PORQUE DEVEMOS SAIR DA UNIÃO EUROPEIA?

“A Pátria não se escolhe, acontece. Para além de aprovar ou reprovar cada um dos elementos do inventário secular, a única alternativa é amá-la ou renegá-la. Mas ninguém pode ser autorizado a tentar a sua destruição, e a colocar o partido, a ideologia, o serviço de imperialismos estranhos, a ambição pessoal, acima dela. A Pátria não é um estribo. A Pátria não é uma ocasião. A Pátria não é um estorvo. A Pátria não é um peso. A Pátria é um dever entre o berço e o caixão, as duas formas de total amor que tem para nos receber.”

Adriano Moreira, o Novíssimo Príncipe

            Quando se construíram os mísseis com ogivas nucleares, por exemplo, nunca ninguém se lembrou que um dia se poderia chegar a acordo em destrui-los. Parte deles, entenda-se. Verificou-se então que desmantelá-los era uma operação complexa e que exigia recursos financeiros elevados.

            De modo semelhante, quando se “inventou” a Comunidade Económica Europeia (CEE), em1957, e passados estes anos todos, também ainda ninguém se interrogou sobre o que fazer se algum estado membro quisesse abandonar a União. Está na altura de o fazerem.

            Portugal entrou mal para a então Comunidade europeia (CE) (em 1/1/86): entrou sem estar preparado; em condições materiais e anímicas débeis; sem pesar as consequências e sem as assumir explicitamente, perante a Nação.

            Em súmula (isto daria pano para mangas…), atirámo-nos de cabeça para uma coisa como se tal fosse irreversível. Em termos político-estratégicos, fizemos o gravíssimo erro de assumir a CEE como um objectivo Nacional Permanente Histórico – que ela não é -, em vez de a entender como um Objectivo Nacional Importante, mas transitório, que é o que tal adesão devia representar. A diferença dos termos é de substância e por isso a postura deveria ser diferenciada.

            Ainda por cima a esmagadora maioria da população não acompanhou as “elites” políticas nesta assumpção. E tem de tudo isto uma ideia pouco menos que clara.

            Como entrámos diminuídos material e psicologicamente – é bom recordar que tínhamos em 1974/75 virado costas vergonhosamente a seis séculos de História, com uma Descolonização traumática, perdendo cerca de 95% do território e 60% da população e tendo evitado, a custo, uma guerra civil no território europeu que nos restava -, resolvemos portarmo-nos como os melhores alunos. Tal teve funestas consequências: baixámos as guardas; não acautelámos interesses, deixámos cair todas as barreiras administrativas, não meditamos consequências nem avaliámos custos. Ficámos euforicamente tolos.

            Depois, em vez de estudarmos cuidadosamente onde aplicar os fundos de coesão que nos começaram a jorrar por (aparentemente) desinteressadas torneiras e fazê-lo com parcimónia e método, embandeirámos em arco, distribuímos prebendas, ajudámos os amigos e milhões de euros esfumaram-se (nunca ninguém apresentou contas dos fundos recebidos da EU!), em centenas de cursos fantasmas; subsídios a fundo perdido; indemnizações para destruir coisas; fundos de apoio para remodelar nada que se viesse a ver e no muito que se destinava a arrancar vinha para plantar oliveira, arrancar oliveira para plantar milho, milho para plantar vinha; vinha para dar de comer à vaca, abater a vaca pois já dava leite a mais, etc., etc.. Sendo que uma quantidade nunca contabilizável  de meios financeiros saíram deste circuito para cevarem os apetites cada vez maiores em Mercedes, Jeeps de alta cilindrada, barcos de recreio e casas de férias a serem utilizadas uma vez por ano, mas com impacto na especulação imobiliária. Engordaram-se as cliques partidárias e as autarquias fizeram muitas rotundas. Ou seja o país corrompeu-se.

            Quando finalmente nos apercebemos de que os fundos de coesão eram finitos e teríamos que passar, daí a pouco, a ser contribuintes líquidos, constatámos que não acrescentámos quase nenhumas mais valias que nos servissem no futuro: nem em educação e preparação técnica; escolha de nichos de mercado, aposta em investigação que nos favorecesse ou individualizasse; indústria ou serviços competitivos. Deixámos destruir a agricultura e a pesca; parte da pequena indústria e comércio e como achámos que todos eram nossos amigos e nós éramos amigos de todos rapidamente alienámos capacidades no âmbito da soberania – leis, justiça, segurança, etc. -, bem como nas Forças Armadas e na Diplomacia. Sempre com ufania.

            Mesmo assim, não nos querendo dar conta da grandiosidade do sinistro futuro, a única coisa que nos lembrámos de fazer foi um novo aeroporto desproporcionadamente caro e cheio de condicionalismos técnicos e um TGV para servir os interesses espanhóis. Pouco a pouco o desemprego aumenta e a inflação segue-lhe os passos. E para esta não aumentar, cresce continuadamente a taxa de juro o que vai fazer implodir o endividamento familiar, que disparou com a pornográfica propaganda do compre agora e pague depois o que tem ajudado os grupos financeiros a acumular lucros tais, que nem sabem o que fazer com eles.

            E o que resta do estado, ainda menos. Já me esquecia, de tudo o que se passou nestes 20 anos ficam visíveis as auto-estradas. Só que, sendo duvidoso que o comum dos portugueses vá poder usufruir delas por não terem dinheiro para as pagar, as mesmas vão servir justamente os estrangeiros. Como nós não exportamos por elas – porque produção  já vimos que temos pouca -, os nossos concorrentes conseguem pôr os seus produtos cá mais depressa, logo mais barato, ajudando assim a arruinar o que vai restando. Eis a quadratura do círculo no seu esplendor.

            Portanto, tirando uns poucos milhares de eurocratas – que andam obviamente muito contentes com tudo isto -  o que se augura no futuro a massa de totós de serviço, que somos nós todos (a não ser os que emigram) é a de andar de guardanapo no braço a servir os turistas que por cá ainda quiserem vir.

            E como as iluminadas mentes que nos têm conduzido ainda acham que lhes devemos estar agradecidos pelos seus esforços homéricos em nos proporcionarem o Bem Estar que idealizam - mesmo que tal seja conseguido à custa da sobrevivência do estado e da nação portuguesa -, tomam o ónus de assumirem sozinhos todas as decisões capitais no processo, aliviando a maçada de informarem as populações do que está em jogo e de permitirem que estas se pronunciem sobre aspectos fundamentais que influenciarão o presente e o futuro da comunidade!

            Um dia destes a palavra “referendo” será banida do vocabulário político e saneada do ensino da língua…

           Ultimamente dois casos ocorreram que tornam urgente que preparemos a nossa saída da União Europeia: aproveitando a presidência alemã da UE, a chanceler Merkel decidiu “alargar” aos restantes membros da UE parcialmente (para já !...), a lei de delito de opinião, relativamente a quem possa pôr em causa o que os vencedores da Segunda Guerra Mundial, decretaram como verdade oficial, nomeadamente no que diz respeito ao nazismo, holocausto e similares.

            Por causa desta lei e já depois da queda do muro de Berlim, já foram condenadas até hoje, mais de 108.000 cidadãos alemães.

            (Por causa do conflito que sustenta relativamente à entrada da Turquia na UE, a França, fez aprovar há poucos meses, uma lei que incrimina quem puser em causa o genocídio dos Arménios…)

            Deste modo, foi assinado em 28 de Maio de 2007, no Luxemburgo, por todos os ministros da Justiça da União, uma Lei que proíbe a expressão de dúvidas sobre o Holocausto. Uma ressalva foi no entanto prevista: só é punido quem incentivar ódios ou provocar uso de violência. Até ver.

            O segundo caso mexe com a Zona Económica Exclusiva (ZEE). São conhecidas as apetências de várias potências em disporem das nossas águas (e sobre estas existem ainda as regiões de informação de voo (FIR) de Lisboa e S. Maria) que representam 14 vezes o território nacional e configuram a maior ZEE da UE. Ora o direito Comunitário tem vindo a ser trabalhado para mudar o “status quo” – obviamente em detrimento dos interesses portugueses -, permanecendo as autoridades portuguesas estranhamente distraídas de tão relevante facto e a opinião pública convenientemente formatada em ignorância.

            Ora o anterior projecto de constituição previa no seu artigo 13, que a gestão dos recursos vivos dos oceanos, no âmbito da política comunitária sobre o mar passariam para a responsabilidade de Bruxelas. Ora isto é pôr em comum aquilo que, no nosso caso, nos pertencia e que implicaria consequências num número alargado de outras competências.

            Não se sabe o que sobre isto ficou acordado nesta última maratona sobre o futuro Tratado Constitucional em que se deram quatro passos à retaguarda para se poder dar um para a frente, mas não deve ser difícil adivinhar o que naquele âmbito ficará decidido.

            Devem ser os “ventos da História”, actuais….

            Ou seja, estas duas medidas configuram, por um lado, uma intromissão inadmissível ao cerne da nossa consciência e, por outro, um esbulho ao âmago dos nossos haveres.

            Por isso devemos preparar desde já a nossa saída da UE.

            Como isto não pode ser feito de um dia para o outro, sob pena de passarmos mal e ocorrerem conflitos graves que, eventualmente, não possamos controlar é imperioso parar desde já o desmantelamento do potencial nacional, material, cultural e anímico, única medida em que os políticos portugueses das últimas décadas se têm mostrado diligentes e até – pasmem à vontade -, muito competentes.

            Depois é preciso preparar alternativas – que as há – estabelecer uma estratégia e trabalhar muito para a concretizar. Coisa que, lamentavelmente, nos desabituamos de fazer.

            Uma aliança, um facto, etc., até uma família, só se sustém enquanto forem útil às partes que a constituem. De contrário é melhor romper. Enquanto é tempo.

            É o caso da permanência de Portugal na UE. A UE, melhor dizendo a CEE foi útil enquanto espaço de concórdia e Paz, proporcionou uma melhoria das condições de vida e da justiça social, etc. Era uma associação de estados-nações livres.

            Quando querem que tal evolua para uma federação de contornos obscuros em que fatalmente a individualidade e identidade nacional se dilui, deixa de ser aceitável e devemos dizer não, obrigado.

            Quando, ainda por cima, tal caminho se pretende fazer, liderado por um bando de iluminados; por eventuais organizações transversais, poderosos, mas não representativas de nenhum grupo social, região ou comunidade, que fazem do secretismo a sua base de actuação e perseguem objectivos de poder pouco claros, devemos dizer, não obrigado. Quando caminhamos alegremente para a babilónia governativa, que representam os 27 estados membros (a crescer), devemos dizer não, obrigado; quando esta miríade de estados, populações, interesses, credos, culturas, etc., leva a ressuscitar a velha questão da hierarquia das potências, levando à classificação dos diferentes estados em “A”, “B”, ou “C”, devemos dizer não, obrigado; quando a mais provável implosão futura da UE levar a uma fragmentação mais ou menos anárquica, Portugal ver-se-á asfixiado pela União Ibérica, que a força das coisas e da geografia, espartilham e a débil Aliança Inglesa (único bordão que nos resta), dificilmente poderá contrariar.
            Devemos dizer não, obrigado. Quando nos querem confrontar com factos consumados, à revelia das devoções democráticas com que nos matracam os ouvidos, devemos dizer não, obrigado. Quando nos impõem políticas monetárias e temos que enviar cada vez mais contingentes militares (e estamos a caminhar para o mercenarismo e para a privatização da segurança!...), para combater nas guerras dos outros, sem que tenhamos hipóteses de influenciar as decisões, devemos dizer não, obrigado.

            Que objectivos persegue a “Europa” se nem conseguimos definir uma matriz que  sirva de máximo divisor comum?

            Caros compatriotas, que se dane a Europa. Prefiro ser um português pobre mas inteiro do que um europeu perdido, formiga obreira de interesses que não entendo, nem aceito, mas que me manipulam. Não, obrigado.

            Não desejo trocar o Afonso Henriques pelo Carlos Magno, o queijo da serra por um qualquer camembert esterilizado; o direito português pelo direito de Bruxelas; a NATO pelo… vazio; não quero os espanhóis a mandarem nos noticiários da TVI, etc. Um etc longo e que cada vez será mais doloroso.

            E, sobretudo, ainda prefiro o Prof. Cavaco Silva, o Dr. Jorge Sampaio ou o Dr. Mário Soares (vejam a que ponto desço!), à simpática majestade do senhor D. Juan Carlos. Ponto final.