SERÁ PORTUGAL UMA DEMOCRACIA?

25/08/2009

    Não parece que seja.

   Como se pode definir uma democracia? Em termos simples é isto: o regime ou o sistema em que o governo está conforme aos desejos da maioria dos cidadãos com direito a voto, constituintes da Nação – devendo começar por dizer-se que o termo “nação” virou maldito e praticamente desapareceu do dicionário politico português.

   Estará então o governo conforme aos desejos da Nação portuguesa? Vejamos:

Em 1975/6 aprovou-se uma constituição – que é a lei fundamental do país, à qual todas as outras se subordinam – após ampla “lavagem ao cerebro” de toda a sociedade e depois de cenas as mais inverosimeis, onde se incluiu um sequestro de deputados e uma greve de ministros...

    Esta constituição nunca foi referendada, nem verdadeiramente revista e expurgada de preceitos anti-democráticos, de designios desiquilibrados e “aspirações” irrealizáveis. Foi, porém, emendada em aspectos fundamentais, sem qualquer discussão ou consulta popular, como foi o caso de, na última revisão, se ter obrigado à precedencia das leis oriundas de Bruxelas face ao quadro legislativo nacional – situação, creio, que não tem paralelo em mais nenhum país da “União”.

      A Constituição obriga, por outro lado, à forma republicana de governo, o que não parece muito democrático e legitíma, à partida, outras formas menos consentâneas de luta politica, para se atingir o Poder.

      Logo de seguida, condicionou-se o espectro partidário apenas entre o “Centro e a Extrema Esquerda”. Ou seja, o leque partidário está mutilado porque não existe Direita, apesar da dialética esquerda /direita, que é frustre e ultrapassada, se manter viva entre os politicos de serviço.

     Mais, instalou-se a ditadura dos partidos, sendo extremamente dificil furar este quadro através de candidaturas independentes ou de qualquer outra organização que saia fora desta lógica. E os cidadãos eleitores não têm qualquer hipótese de influenciar a escolha das listas de candidatos.

     A censura relativamente aos orgãos de comunicação social, mantêm-se sob mil e uma formas com a diferença de que ninguém assume que a faz – ao menos os politicos do Estado Novo assumiam e sabia-se as regras do jogo.

     A liberdade de expressão, que poderia ser uma peça fundamental para as Liberdades e para a Justiça social, está praticamente anulada pois corre paredes meias com a “liberdade” de manipulação, ao passo que por mais gravosas que sejam as denúncias públicas de enormidades civicas, criminais ou morais, nada resulta para a sua correcção ou castigo – nem sequer censura social – resultando apenas no aumento da descrença e revolta generalizada para com os politicos e as instituições do Estado.

      Os partidos politicos admitem todo e qualquer cidadão que lhe bata à porta, não fazem triagem nem formam ninguém: viraram agências de emprego, não escolas de cidadania.

      Por isso os cidadãos honestos fogem do “governo da cidade”; por isso o sistema não se regenera nem é capaz de se reformar.

      A piorar as coisas, a prática legislativa e a praxis politica têm induzido na massa da população, que as pessoas têm direito a tudo e não têm deveres a nada, matando cerce o espirito de servir em todos. Uma atitude idiota e suicidária, mas muito eficaz para ganhar votos. Sendo este o único grande objectivo que preocupa e orienta os agentes do “sistema”: os politicos dos partidos.

     Minou-se, por razões conjunturais (começou em 1974), a autoridade, sem a qual nada é possivel realizar; criando-se, por outro lado, um esquema organizativo da sociedade, cheio de “equilibrios” e “garantias” de que resulta... não haver resultante! Nunca mais se recuperou disto apesar de já terem passado 30 anos...
    O país assemelha-se a um helicóptero em estacionário, que não se move e que apenas se mantém no ar enquanto durar o combustível. Tirando a “pesada herança”, o principal combustivel têm sido os fundos da União Europeia e os mitos criados por esta organização internacionalista e apátrida que nada – rigorosamente nada – tem a ver com a nação dos portugueses. E quando o combustivel acabar?

       Dizem que a democracia portuguesa está adulta e consolidada.

       Não parece que esteja.

       Numa terra onde ninguém manda, onde não existe Justiça, mas apenas o exercicio deletério do Direito (“as leis em Portugal parece que não são para cumprir” PR Jorge Sampaio, dixit), não é uma democracia, é uma bandalheirocracia!

       A maturidade existente é a de encolher os ombros, ou a da raiva que irá levar ao ranger de dentes.

       Num sistema politico onde as negociatas correm infrenes; onde as obras públicas derrapam e nunca há responsáveis, onde os casos de corrupção inundam as páginas dos jornais, não se pode dizer que se vive numa democracia: o que há é uma cleptocracia e uma corruptocracia inpune!

       Num regime em que podemos eleger um PR sem que este tenha que mostrar um “registo criminal”, os deputados e autarcas não têm que apresentar provas, nem fazer exames (não há paralelo em mais nenhuma profissão), onde não existe uma escola de admnistração e onde não existem regras para se votar que não seja ter 18 anos de idade, a democracia assemelha-se mais a uma brincadeirocracia.

       Numa sociedade onde os escandalos sociais, civicos, morais, etc, enchem os noticiários e não se vislumbra qualquer reacção ou correcção, não se pode afirmar que tal revele os valores democráticos: vivemos é numa escandolocracia sem vergonha!

      O relativismo moral impera; as instituições nacionais, que são pilares da nação faz séculos, são deminuidas e espezinhadas pela partidocracia dominante; o património fisico nacional é constantemente passado a patacas, o mais das vezes para resolver problemas de tesouraria ou para beneficiar negociatas de amigos e comparsas; e o património moral é esquecido, vilipendiado e subsistituido por mitos estranhos e adversos.

      O patriotismo passa por ridiculo e é desfavorecido em relação a internacionalismos cujos fins últimos não são explicados remetendo para um entendimento difuso.

      Não se faz referendos sobre questões fulcrais para o futuro do País (ex. Descolonização, Constituição, entrada na CEE), ao passo que os “ensaios” efectuados relativamente a questões menores, mas igualmente importantes (regionalização, aborto), são repetidos até os resultados baterem com o politicamente correcto. Esta prática representa uma desonestidade intelectual e politica.

       Por tudo isto vivemos um monumental embuste. O povo não está verdadeiramente representado; os sindicatos não são, na sua maioria, organizações livres e representativas dos trabalhadores, mas sim correias de transmissão dos partidos; os politicos são de um modo geral mediocres, sem preparação, sem escola, sem escrutínio.
      Os partidos pretendem controlar tudo: a magistratura, as policias, as Forças Armadas, a diplomacia,a universidade. Para além dos politicos e transversalmente ao espectro partidário (excepção para o PCP, pois são mutuamente exclusivos), existem organizações secretas e discretas cujos membros, aparentemente, influenciam, quando não têm a última palavra – sem ninguem saber quem são nem ninguem os eleger – nas grandes questões e decisões nacionais. Nada disto  cheira a Democracia.

     Deixou de haver uma Ideia de Portugal, apenas os interesses de grupos ou individuais contam.

     Estamos nisto desde 1820 com o intervalo – anti partidos - do “Estado Novo”.

     A escolha é simples: ou mudamos todo este estado de coisas de alto a baixo – de preferência sem mais nenhuma guerra civil - ou desapareceremos como comunidade. Primeiro lenta, mais tarde, abruptamente.