sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

MILITARES, REGALIAS E OUTRAS COISAS…

13/8/09

            Era uma vez um jovem militar do quadro permanente. Tinha tido, em tempos, esta ideia de se tornar oficial e até à data não se tinha desenvencilhado mal. A Academia tinha-lhe mostrado outros horizontes, dado outras referências. Melhor ou pior “arrumou-lhe” a cabeça de outra maneira. Transpirou muito e fez novas amizades. Conheceu a camaradagem. Aprendeu novas técnicas e, de repente, encontrou-se só, a pôr em prática a bagagem acumulada. Estava feito um profissional das armas. Tinha uma missão a cumprir! Não se dava ainda conta de que era um elo importante nessa missão, mas tinha uma ideia algo consistente de que esta não era propriamente equiparável àquilo que os seus amigos do liceu hoje em dia faziam na vida. Tinha algo de… transcendente. É isso, transcendente.
            O nosso amigo habitava na sua unidade, mas aspirava a mudar a sua situação, isto é, gostaria de legalmente poder passar a dar nome a descendentes seus. Ambição perfeitamente plausível no campo humano e social, mas mais complicada de pôr em prática.  No meio destas “crises existenciais” próprias da idade e do momento, sentia-se no entanto cada vez mais incomodado com o que de tempos a tempos ia ouvindo sobre a sua condição militar, que ele apesar de tudo muito prezava. Era o jornal “A” que zurzia os militares por causa do orçamento; o locutor da rádio “X” que vociferava que a vida estava cara, não havia hospitais nem estradas e os militares a gastarem dinheiro, etc., foi o facto de, no outro dia, quando viajava de autocarro, ter ouvido cochichar que os militares isto e aquilo, de tal modo que ele até foi no dia seguinte a correr ter com o homem dos serviços sociais perguntar se era verdade (não era);  a maneira como no outro dia o tinham olhado quando tinha entrado fardado num café, como se de um marciano se tratasse; mais a prima da outra banda que lhe pedia para lhe comprar o produto XPTY, no “casão”, que era seguramente muito mais barato que cá fora, e a gasolina, meu Deus, a gasolina, ainda havia cidadãos que pensam que os militares têm a gasolina mais barata!
            Estava o nosso jovem nestas cogitações, pensando quer certamente havia algo de errado pelo meio, quando apareceu a D. Sabedoria, personagem de elevada cultura e gabarito e lhe disse:
            - “Meu bom amigo: coração ao alto! Pois não te disseram que a vida tinha destas coisas? Não te falaram da servidão militar juntamente com a nobreza da profissão? Pois toma a incompreensão popular que por vezes existe, como uma das servidões. Sempre assim foi, dificilmente deixará de o ser (vê a questão dessa maneira: as FAs são como um seguro de vida. Toda a gente o deve ter, mas quem gosta de o pagar? É um seguro caro que pagamos e ficamos satisfeitos quando o seguro não teve de ser utilizado). Há muitas razões para que situações destas existam. A maior delas é o desconhecimento. Vou fazer uma comparação para ilustrar o meu pensamento.
            Como sabes a Força Aérea já teve a seu cargo uma Brigada de Pára-quedistas Ligeira praticamente completa e operacional, que foi uma das melhores unidades das FAs portuguesas. O orçamento para 1983 do Corpo de Tropas Pára-quedistas foi de 1.300.000 contos. Ora os pára-quedistas são uma tropa de elite, cara, que salta de avião, desloca-se em viaturas, veste, calça, come, dorme e treina, utilizando ainda uma panóplia muito variada de armamento. Tinham,na altura, um total de cerca de 3100 homens (320 civis).Pois bem, só o subsídio de almoço de uma empresa pública custou mais, no mesmo ano, ao erário público do que a Brigada de Pára-quedistas! Estás a abanar a cabeça, não acreditas? Então repara:
            A dita empresa(a TAP) empregava cerca de 10000 trabalhadores em Portugal. O subsídio de almoço era, na altura,  de 350$00. Atendendo a que um ano de trabalho tem 11 meses a 25 dias cada, se te quiseres dar ao trabalho de fazer contas,  concluirás que  só em “alimentação” a empresa gasta 962.500.000$00. Acrescentando a este valor o resultante de idêntico subsídio aos trabalhadores no estrangeiro (em média 1200$00/dia/pessoa), sendo estes cerca de 2000, obtém-se um total de 1.622.000$00, é superior a 1300 000$00!
            Já acreditas?
            Mas isto nem chega a ser a ponta do iceberg. Os exemplos são muitos, são públicos e revestem-se das mais variadas formas.
            Uma grande parte de grupos profissionais, pelo simples facto de o serem, ficam habilitados a usufruir das mais variadas regalias: uns andam mais barato de avião, comboio ou autocarro; outros têm juros ou seguros bonificados, etc.
            Regiões existem no país que também por si só conseguem beneficiar os seus habitantes, por exemplo, gasolina ou electricidade mais barata. Os contratos colectivos de trabalho concedem os mais variados benefícios: creches, subsídios de refeição, de aleitamento, casamento, funeral, horas extraordinárias, etc., etc. Grande parte dos funcionários do Estado dispõe de um complicado esquema de emolumentos, que permitem aumentar substancialmente os vencimentos base, para já não falar nas condições especiais, ou no usufruto de bens por parte de grupos seleccionados de eleitos que ocupam algumas posições chave na “sociedade”.
            O nosso militar que ouvia atentamente, já de olho um pouco esbugalhado, engoliu duas vezes  em seco e balbuciou:
            - “Mas então se há tudo isto, porque é que só falam dos militares?”
            A D. Sabedoria sorriu e disse:
            - “Razões que a razão bem conhece mas que a conveniência esquece. Posso adiantar-te algumas: é fácil e prático por as culpas nos militares. Está na moda e faz jeito arranjar um bode expiatório; má fé, não é segredo para ninguém que a instituição militar não colhe simpatias por parte de alguns indivíduos, grupos e organizações; ignorância e ingenuidade de pessoas e grupos; falta de educação cívica a nível da escola e da família; falta de sensibilidade para os problemas de defesa nacional.
            Mas olha, a mim o que me preocupa mais não é o facto em si mas antes as consequências globais do actual estado de coisas. Tais factos estão a gerar assimetrias e injustiças cada vez mais complexas em toda a sociedade, que fica assim enrredada num novelo cada vez mais difícil de desembaraçar. Os alicerces são falsos …”
            O nosso homem que recuperava da incredulidade animou-se, colocou-se instintivamente numa posição parecida à de sentido e soltou:
            - “Mas então ninguém denuncia uma coisa destas? Como é que o país aguenta?”
            - “Acalma-te, retorquiu a D. Sabedoria em tom maternal. O País não se aguenta, endivida-se. Quanto ao denunciar é quase impossível. Sabes, o Hara-Quiri é uma prática que está confinada a alguns grupos de orientais. Nunca fez sucesso no ocidente. O público em geral não denuncia a situação por desconhecedor, os partidos para não perderem votos, os sindicatos para manterem e se possível melhorarem as “conquistas”, “as entidades competentes” para não destabilizarem… e quase todos enfim, porque têm de um modo geral aproveitado com o sistema. Já me esquecia, os órgãos de informação falam por vezes nisto, mas como cada um diz de sua justiça, conseguem baralhar a audiência fiando tudo na mesma”.
            O nosso militar coçava agora a cabeça tentando pôr as ideias em claro:
            - “Mas então não há nada a fazer, não há esperança?”
            - “Olha amigo, ele haver há e muito, assim apareçam homens e condições para o fazer. Até lá,, não te apoquentes com o que dizem da gasolina. Conserva os teus ideais e vai em frente”.
            E foi-se.

PS. Este texto foi escrito em 1983. Pelos vistos ainda não houve “homens e condições” para fazer  algo. Ignoro se o jovem, apesar de tudo, se casou.

GEO POLÍTICA DE ESPANHA

Não nos temos cansado de dizer – com o êxito a que já estamos habituados -, que tudo o que de importante se passa na nossa vizinha Espanha devia ser objecto do melhor estudo e atenção.
            Mas como para a opinião pública se clama que entre nós e a Espanha já só há bom vento e melhor casamento – embora ali para o lado de lá de Jurumenha, haja quem não seja da mesma opinião … -,  para quê perder tempo com preocupações que só têm cabimento em mentes obtusas que insistem em andar com o passo trocado com a História? Bom bom, é a gente derramar a vista numa lânguida praia mediterrânica bebendo uma caña e petiscando uma tapita.
            “Nuestros Hermanos” também vão nisto, mas entre eles há quem se preocupe em, por exemplo, ir reforçando o seu Poder Militar. Vamos tentar ilustrar com alguns exemplos.
            Comecemos pela Marinha: por alturas de Abril foi lançado à água em Ferrol (Galiza), um novo Porta Aviões e plataforma marítima, o Juan Carlos I, que só tem paralelo nos Marines americanos. Vai juntar-se ao “Príncipe das Astúrias”…
            Construíram ainda nos mesmos estaleiros cinco fragatas da classe Álvaro de Bazan que incorporam a mais moderna tecnologia incluindo a de defesa aérea “aegis”.
            Construíram ainda dois modernos navios polivalentes logísticos, capazes de exercerem comando e controle, transportar tropas, servir de navio hospital e reparação em alto mar.
            Estão em vias de comprarem ainda 20 mísseis de cruzeiro “Tomawak” aos EUA, para o que é necessário obter autorização do Congresso.
            Quanto à Força Aérea procederam à modernização (MLU -Midle life update), das três esquadras de F18 (Torrejon, Saragoça e Las Palmas); dos Mirage F1 que têm em Albacete e já está operacional a primeira esquadra de Eurofighter (caça de última geração) em Moron, cuja construção partilham com a Inglaterra, a Itália e a Alemanha.
            Num outro projecto em que participam, o Avião de Transporte Estratégico Airbus 400M, verão a sua 1ª aeronave ser entregue em Junho, de um total de …17! O mesmo MLU foi também feito aos vários P3M (antisubmarina) que possuem.
            Em Madrid têm dois centros de satélites a funcionar, um a ser operado pelos países da UE que integram o programa e outro só por eles…
            O Exército está a ser equipado com a última versão do carro de combate “Leopard”, que já é fabricado às dezenas em Sevilha. E já operam 30 UAVs – veículos armados não tripulados -  de alta tecnologia fabricados também em Espanha e até produziram doutrina sobre o seu emprego.
            Estamos a falar de exemplos…
            Significativo é o facto de se registar um desenvolvimento exponencial das Indústrias de Defesa, que incorporam muita tecnologia de outras indústrias civis e que está apostada na exportação, como é o caso das fragatas. O governo espanhol tenta participar em tudo o que é projecto NATO e não só. Vai receber, em termos permanentes o TLP, Tactical Leadership Program, um importante centro de desenvolvimento de tácticas aéreas, que transitará da Bélgica para a base de Albacete, já no próximo ano.
            E tendo os EUA denunciado o acordo de Defesa com a Islândia, afirmando que cabe aos europeus garantir essa defesa, de imediato os espanhóis se ofereceram para tomarem conta da respectiva Defesa Aérea (a rodar entre outros países que também a queiram fazer). No final deste esforço e neste momento possivelmente não haverá na Europa, país que se lhe possa igualar em capacidade militar clássica.
E isto note-se, sendo público e notório a pouca simpatia que uma parte considerável das forças políticas, nutrem pelas FAs; pelos graves problemas de recrutamento existente, da campanha anti militar existente em muitos meios e ainda por em alguns pedaços da Espanha (e sobretudo o País Basco e a Catalunha) serem francamente hostis à presença de unidades militares.
            E no meio disto tudo não deixa de ser curioso verificar o contencioso político com os EUA desde que o PSOE é governo o que levou o primeiro ministro até agora a nunca visitar aquele país e à proibição do desfile de uma Companhia de Marines, no dia da Hispanidad (12/10) logo a seguir à sua primeira tomada de posse condescendo, apenas, à presença do embaixador. Não será, certamente por acaso, que, mais tarde, os EUA se opuseram a uma candidatura do representante espanhol no comité Militar da NATO, ao cargo do respectivo “chairman” (concorreu ainda o polaco e o italiano, ganhando este).
            O Estado Espanhol diz abertamente que quer afirmar a Espanha como uma grande potência na Europa e  que as FAs fazem parte desta estratégia de afirmação. O que está certo e ninguém tem que se melindrar com isso.
            Parece, todavia, que as capacidades militares que se estão a construir, se destinem apenas às missões de Paz e Humanitárias em que estão muito empenhados, como também afirmam. É que tal ultrapassa em muito tal desiderato.
            Comecemos por passar a retina pelas principais operações acima referidas, em que os sucessores dos antigos Terços Espanhóis estão empenhados [1]: Líbano (desde 2007), com 1181 homens e um navio tipo corveta; Afeganistão (2002), 745 H e um destacamento de apoio no Kirziguistão de 52 H; Kosovo (1999), 621 H; Bósnia-Herzegovina (1992), 323 H; Chade (2008), 90 H. Está em estudo o envio de um ou dois navios de guerra para as águas da Somália, a fim de combater a pirataria. No total somam 3012 militares o que ultrapassa o máximo de 3000 imposto pela Lei de Defesa Nacional, aprovada pelo actual governo.
            Julga-se, pois, que para manter estes compromissos não é preciso tamanho potencial. Mas pode servir para outras coisas.
            Com o reforço que está em marcha, embora nem tudo esteja operacional, as forças espanholas ficam habilitadas a operar, simultaneamente, em dois oceanos/mares com duas poderosas forças tarefas (task force), aero-navais com base em dois porta aviões. Ou seja sem sair da defesa próxima do seu território – embora as força-tarefa estejam concebidas para a projecção do Poder longe do território -, podem operar no Atlântico Central e Mediterrâneo.
E cabe aqui recordar que o “Espaço Estratégico de Interesse Nacional”, espanhol se estende até aos Açores; o Arquipélago das Canárias sempre funcionou como base avançada das navegações para Ocidente e Sul e está muito perto da ZEE portuguesa (Madeira) incluindo as Ilhas Selvagens.
            Este poderio militar por ser empregue de vários modos na América Central e do Sul em apoio e defesa da “Hispanidad”. Serve para mostrar a bandeira; evacuar nacionais ou conter alguma fogosidade de lideres mais aguerridos …
            A aposta espanhola nas Américas é sobretudo cultural e económica (logo política, também), a que não é estranho o desejo de promover o castelhano à segunda língua mais falda no universo e a concorrer com os EUA no seu “quintal das traseiras”. A Espanha já participa na exploração da Antártida e é natural que faça acordos de colaboração nomeadamente com o Chile e a Argentina.
            É natural que as afinidades culturais e históricas empurrem a Espanha para o continente americano, mas o mesmo não se pode dizer de África. Mas África é um espaço onde os falantes da língua de Cervantes estão a apostar cada vez mais.
            Gibraltar é um espinho cravado na Moncloa. É evidente que o poderio militar serve para apoiar qualquer solução que se tente para o futuro do “Rochedo”.
            Não pretenderão, certamente, transformar o Mediterrâneo num lago espanhol, mas não andará longe a ideia de terem uma presença forte e incontornável. Em primeiro lugar para manter em respeito os países do Norte de África e impedir qualquer veleidade sobre Ceuta e Mellila; depois e no mínimo, hão-de querer estar em pé de igualdade com a França e a Itália, agora que os EUA retiraram a 6ª esquadra e a Royal Navy mantém apenas uma presença simbólica.
            A Espanha procura também reforçar a sua presença e peso na NATO e em todos os “fora” em que participa e é agressiva em querer ocupar vazios. É preciso ter em atenção o que o actual Tratado Europeu (Lisboa) prevê para a exploração dos recursos vivos da ZEE e da eventual projecto de se montar uma “Guarda Costeira” para operar do Báltico ao Egeu.
            Mas a Espanha reforça o seu músculo militar, estamos em crer, também por razões internas, por causa das autonomias e da possível desagregação politica do reino. É que as FAs são nacionais, espanholas, veneram o Rei e actuam sempre em nome da Espanha. E o seu prestígio e o que contribuírem para a afirmação da Espanha como tal e no mundo, desvaloriza as tendências centrífugas em várias regiões do seu território.
            O mesmo se passa, por exemplo, no desporto: já repararam que sem se perceber bem como, os espanhóis passaram a ganhar tudo, desde o ténis ao futebol passando pelo automobilismo, basket, etc ? Até no hóquei em patins.
            O mundo geopolítico vive de equilíbrios.
            Há que os manter para preservação da Paz.


[1] Dados retirados do jornal “ABC” de 6 de Junho de 2008.

FORÇAS ARMADAS: DE VITÓRIA EM VITÓRIA ATÉ À DERROTA FINAL?

28/6/09

            Eleições Europeias, dia seguinte: o governo congela totalmente a Lei de Programação Militar. Nada transpira, ninguém se incomoda. Como vai ser?
            Resumindo e concluindo,o partido que forma o governo perde as eleições – do que só se pode queixar de si próprio – e quem paga as favas (mais uma vez...) é a Instituição Militar. Até quando?
         Aliàs as Forças Armadas não param de ser desagregadas e demolidas. As leis sobre a nova organização são uma perda de tempo,pois para além de não  resolverem nenhum dos muitos e prementes problemas que afligem o meio militar,ainda vão abrir mais brechas na coesão das forças. È um acto falhado por escusado. Com o RDM ainda é pior: depois das forças politicas terem acabado com a Justiça Militar,vão subverter a disciplina. É dificil fazer pior em qualquer parte do mundo. Só pode haver uma razão; ser de propósito!
            A fragata Corte Real e todos os que nela navegam, andam a fazer figura de “ursos”. Perseguem piratas, prendem-nos, arriscam-se a levar uns tiros e depois soltam-nos. O comandante da Armada já disse que era preciso criar leis apropriadas (deveria  ter sido o Conselho de Chefes a fazê-lo...). Do Governo,Parlamento e PR,nem pio. “No passa nada”!
            O segundo submarino (“Arpão”) foi lançado à àgua em Kiel. O Sr. ministro da Defesa foi lá incógnito. No portal do ministério nem uma linha. Para a comunicação social idem. Isto é, o governo assume um compromisso importante relativo à Defesa Nacional, mas tem vergonha de o assumir e defender. Alguns ministros são até contra. Publicamente. Muito edificante.
            Que se passará no Instituto de Defesa Nacional? Quase todas as semanas há um quadro da casa que pede para abandonar funções. O último foi o próprio sub- director, que nem aqueceu o lugar.
            O senhor ministro  já descobriu a raiz do problema, assobia para o lado ou vai insistir que as coisas  continuem a quebrar pelo lado mais fraco? O IDN já não faz falta e também é para acabar?
            Pressionam constantemente o Exército (sobretudo o Exército) para alienar património à sua guarda, normalmente a fundo perdido. A apetência autárquica e regional por estes “bens” não conhece peias e a ganancia da especulação imobiliària parece não ter limites. Vá-se lá saber porque bulas, as FAs e sobretudo o Exército vai dando, tudo de mão beijada,sem ser resarcido de quase nada  e sem um ... ai.
            Depois passa-se um pouco de tudo, por exemplo as instalações da Escola Prática de Cavalaria, em Santarém foram libertadas pelo Exército no prazo combinado – a tropa cumpre. Como não apareceu ninguém para ficar com as chaves, o Exército ficou com elas – sempre pronto a cumprir a missão e a carregar com os sacrifícios ! – e ainda manteve sentinelas. Até que um general mais avisado e corajoso, entendeu (e bem) que a situação já tinha ultrapassado o que permitia o regulamento e retirou a guarda. Foi um ver se te avias, as instalações foram assaltadas diversas vezes e tudo roubado. Parece que nalguns casos acoisa tomou foros de organização em forma. Falta agora proceder de igual forma para com as ex- instalações militares de Elvas (que deviam ser um museu vivo, à falta de melhor sorte), para cuja segurança o Regimento de Cavalaria de Estremoz, tem que  destacar permanentemente um pelotão.  Doce país.
            Ali para os lados de Alfragide o Comando da Força Aérea está, por seu lado, à beira de um ataque de nervos. Então não é que mais três coronéis pilotos aviadores vão passar à reserva, justamente agora que iriam comandar bases aéreas? E eram dos mais resistentes. O que fará um oficial de carreira querer trocar um comando de base por umas funções menores, desfazadas em grande parte daquilo a que estão habituados e se preparam durante tanto tempo?
Toda a gente sabe estas respostas, mas ninguém as diz oficialmente.  E não se consegue enviar um médico para o Afeganistão. O primeiro, isto é  a primeira a ser nomeada, arranjou maneira de concorrer às próximas eleições e passou à reserva. As duas seguintes pediram abate ao quadro e têm que pagar cerca de 100.000 euros cada, de indemnização. Consta nos mentideros que quem vai pagar a conta, vão ser os hospitais onde as duas oficiais médicas (ou será que se julgam só médicas?), estão a tirar a especialidade à custa da FA(!) pois pretendem que elas fiquem a trabalhar para eles. Conhecem algum adjectivo para qualificar este “negócio”?
            E para quando, a AR vai mudar a lei que obriga os militares a passar à reserva para poderem concorrer a eleições que tem sido usada para vigarices do foro pessoal e profissional, ao passo que é uma lei discriminatória para os militares já que são a única classe profissional em que os seus servidores são obrigados a abandonar a carreira para se dedicarem à política. Será que também é de propósito? À atenção, outrosim, das Associações de Militares.
            Enquanto tudo isto se passa o que faz o senhor pequenino que ostenta o título de Ministro da Defesa? Pois olhem, foi recentemente em visita oficial a Luanda com meia dúzia de acompanhantes num Falcon da FA. Pararam, à ida, em Accra para pernoita, presumo que o Falcon não faz directo a Luanda, só pode. Pediu em seguida uma audiência ao Presidente angolano, uma audiência que este não lhe concedeu, não interessa para o caso as razões (ou será que interessa?). Sabe-se que a comitiva decidiu antecipar a vinda para Lisboa, mas em vez de voarem de Falcon, meteram-se num avião da South Africa Airways, quero crer que em turística. O Falcon, esse pernoitou em Luanda e veio no dia seguinte … vazio.
            Eu por mim não quero ajudar a pagar esta viagem do senhor ministro, e vocês ó contribuintes?
            Será que é por estas e por outras que os nossos queridos representantes parlamentares querem diminuir as competências do PR em matéria militar? [1]


[1] Será que o consignado na nova proposta de RDM, prevendo a punição de militares na reserva e reforma se destina também a impedir textos com este de serem publicados?

O ENGENHEIRO SÓCRATES CONVIDOU OS CHEFES MILITARES PARA ALMOÇAR

30/07/2009

Fazer política devia querer dizer tratar seriamente das coisas. Tratar das coisas sérias também devia ser atributo da Política. Em Portugal parece que nem um nem outro se aplica.
            Num processo atribulado e eivado de erros têm sido tentadas várias reformas das estruturas e documentos enformadores das Forças de Segurança. Chegou-se agora à altura da aprovação do estatuto remuneratório da PSP e GNR. Inventaram-se subsídios, horários e um conjunto de regras que a serem  aprovadas, gerarão um quebra cabeças futuro. Mas “esqueceu-se”, creio que deliberadamente, que havia coisas que não podem ser idênticas em ambas as corporações, pela simples razão de que existe na GNR o estatuto da “Condição Militar” enquanto que na PSP a estrutura e conceitos está completamente “civilizada”, sendo similar, aos bombeiros, cruz vermelha e afins. Ora “condição militar” e “condição civil”, são conceitos que, não sendo antagónicos, não são miscíveis. É assim como a água e o azeite...
            Por exemplo, o conceito de “horário de trabalho”que se quer instituir na Guarda é um absurdo já que é um conceito perfeitamente “civil”: um militar tem que ter disponibilidade total para o serviço.
Por isso não tem horário de trabalho, mas sim um horário “normal de serviço”. De resto está ao serviço quando é preciso e descansa quando pode! E isto representa uma necessidade premente do serviço e das missões que lhe estão consignadas e outrossim, uma preparação psicológica e mental para o fim último dos Exércitos que é a guerra. E estas nunca decorrem das nove às cinco …
           Este é que é o ponto fulcral de toda esta novela, em que no meio de muita ignorância e incompetência por parte dos políticos existe uma ideia geral e arreigada que percorre todo o espectro partidário e que é esta: acabar, por todos os meios, com a existência de qualquer vestígio de condição militar. Ódio velho não cansa.
            E tanto assim é, que para além de se “esquecerem” de compaginar o que se passa na GNR e PSP, se olvidaram também, de pensar nas FAs. Como se vivêssemos em compartimentos estanques. Quando os chefes militares se aperceberam de mais esta malfeitoria, deixaram cair uma  palavra na Presidência da República, dispondo-se o inquilino mor do Palácio de Belém a dar uma palavra (puxou as orelhas?) ao senhor que entre os ministros é o primeiro.
            O General Comandante da GNR, empalado com a triste reforma aprovada do anterior, que se viu condenado a implementar (não está fácil!), e farto de ultrapassagens hierárquicas e das suas ideias e intenções serem reiteradamente ignoradas, quis ir-se embora. É pena pois é um homem sério e capaz. É preferível que fique e lute.
            E foi assim que os quatro chefes militares foram partilhar o rancho melhorado do Eng. Sócrates, juntamente com os seus colegas do MAI e MDN.
            Não é preciso ser mosca para se adivinhar o que se passou: exibiram-se alguns sorrisos e disseram-se umas graças de circunstância; o senhor MDN entrou mudo e saiu calado como é seu timbre, e o seu comportamento de menino de coro já  nos habituou.
            O MAI – outro grande responsável disto tudo a quem interessava apurar as obediências últimas – ter-se-à mostrado aflitinho, desculpando-se com os compromissos que já tinha com a PSP e algumas associações/sindicatos. O CEMGFA lá terá explicado com clareza as razões do incómodo e da impossibilidade. O senhor PM num repente de grande descoberta intelectual, pensou “Eureka!” e disparou: então porque não harmonizam? Esquecendo-se obviamente daquela história da água e do azeite. E quando a chefia militar adiantou, que harmonizar para a tropa, em termos de condição militar (o resto não é possível harmonizar…), custava uma pipa de milhões de euros, o senhor PM perdeu o apetite e chutou para canto dando instruções para a formação de um grupo de trabalho, que deverá apresentar uma solução no prazo de 10 dias.
            Como isto se deve vir a revelar uma missão impossível, os diplomas devem ser remetidos para a próxima legislatura.
            Vamos ficar todos muito contentes.

O SEMPRE IMPREVISÍVEL PSD

27/3/2010

            Culminando um longo período de desacertos, guerrilha interna, lideranças a prazo e muito folclore político/partidário, a actual segunda força política do espectro partidário da lusa gente, lá conseguiu eleger um novo presidente do partido.
            Desta feita fê-lo por uma margem expressiva (61% dos votos), provavelmente para acabar de vez com o ciclo de lideranças precárias e sem o grau consensual adequado…
            Esta a primeira conclusão a tirar. A segunda sendo que, mais uma vez, o grande estratega que actua como eminência parda, e que está por detrás da vitória de Passos Coelho, é o EngºAngelo Correia. A.Correia é, de facto, um dos raros políticos bem preparados que o país tem. Só que a sua primeira prioridade não aparenta ser a política, mas sim os negócios. Uma promiscuidade que normalmente resulta mal. A coisa com o autarca de Gaia, acabou por correr menos bem, apesar das aparências terem sido salvas. A reter e a aguardar. A terceira conclusão que se pode tirar, desde já, é que o eleitorado alaranjado, quis correr com os baronatos que desde sempre têm condicionado o poder dentro do partido . É natural que o “império” contra ataque. O líder que se cuide…
            Aliás Passos Coelho, tem um problema sério a resolver que é o facto de não estar presente no Parlamento e estar longe de dominar o grupo parlamentar, o que foi armadilhado à partida.
            Para além disto, a tarefa principal é dotar o PSD de uma doutrina consistente donde derive uma política e daí as estratégias adequadas aos timings e às situações. O partido é, neste âmbito, o pior de todos eles: é árido e prolixo ao mesmo tempo, um mosaico indefinido, um saco onde cabe quase tudo. Uma confusão ingovernável, como diria o corrosivo Vasco P. Valente.
            Com isto dito, vamos a coisas verdadeiramente importantes. O PSD consegue, pelos seus genes, ser o partido mais baralhativo e anarca, que por aí anda. De tal modo assim é, que até confunde uma organização mais secreta que discreta, de que apenas aflora o nome e que é conhecida pelo Grupo de Bilderberg. [1]
            Este grupo que não está só no mundo – é parte até de uma rede complexa e complementar – mas aparenta ser o que mais directamente interfere na situação em Portugal.
            De há umas décadas a esta parte todos os primeiros-ministros,que residiram em S. Bento (como de resto, na maioria dos países europeus ocidentais), passaram previamente pelas recrutas anuais destes senhores todos poderosos (que, aliás, ninguém elegeu…). Normalmente vão aos pares e são quase sempre do PS e do PSD, como se só estes partidos estivessem “autorizados” a governar em Portugal (curioso como tal é semelhante ao que sucedeu em Portugal após a Regeneração de 1851, com o Rotativismo – alternância entre o Partido Regenerador e o Progressista..). Foi assim que lá foram parar, Durão Barroso e Ferro Rodrigues,Morais Sarmento, Santana Lopes e Sócrates; Aguiar Branco e Augusto S. Silva; Ferreira Leite e Manuel Pinho. E sim, o ex-D. Sebastião também por lá navegou. A lista é extensa e está publicada.
            É sempre uma dupla que vale por uma tripla. Nem sempre se consegue controlar tudo, pois acontecem inopinados: Ferro Rodrigues ficou fora de acção por causa da Casa Pia; Manuel Pinho por causa da cena dos corninhos; Guterres porque se fartou – embora ande a cumprir a missão noutro local, apesar de se dizer católico (a verdadeira Igreja é auto exclusiva neste particular mas pode ser infiltrada). Ferreira Leite por seu lado, não tem alma para isto. Direi que é demasiado honesta para isto. Por vezes, valores mais altos se levantam e mudam-se os planos, eis porque passaram “guia de marcha” a Durão Barroso para ir dirrimir problemas noutro campeonato (é claro, se lhes perguntarem eles negam tudo!...).
            Ora tudo isto tem muito pouco de democrático. Aliás, a Democracia, é apenas uma fachada, que aqueles que verdadeiramente têm o poder, ou estão organizados para ter, usam para encobrir os seus fins, que de claros e límpidos não têm nada, a não ser (que se note), a manutenção do poder e o lucro.  
            Uma pergunta deve estar a bailar, por esta altura na mente dos leitores: quem é que escolhe os eleitos para ir às reuniões? Pois o nome que aparece mais consensual neste âmbito é Pinto Balsemão, que passa por ser o secretário permanente da organização atrás citada, para este cantinho à beira mar plantado. Como ele lá chegou, não se sabe, é objecto de especulação. Perguntem-lhe. Balsemão passou, efemeramente, pela cadeira do poder (sempre dá curriculum, experiência e conhecimentos), para se afastar depois, ostensivamente, para se dedicar à sua paixão pelo jornalismo. O que pode ser apenas um subterfúgio para continuar a influenciar o poder no sentido prescrito para a organização apátrida para quem, porventura, trabalha.
            Pinto Balsemão (PB) começou no Expresso, que foi um dos principais aríetes no derrube do regime português do Estado Novo – que por ser eminentemente patriota, tinha que ser derrubado, pois não alinhava neste baralho. Mais tarde o trabalho de PB tem sido o de ir criando um empório na comunicação social (CS), o que culminou com a SIC. Quem domina a CS ou grande parte dela, elege e depõe presidentes…. A SIC porém, não se ficou por aí tenta, aparentemente, mudar a sociedade através da “subversão” dos costumes, das referências, das instituições, etc.
            A Igreja ainda se quis opôr a isto, tomando conta da TVI, mas falhou, ou fizeram-na falhar. As coisas não são o que aparentam. Mário Soares, não precisou, quase por certo, de nada disto (a não ser para o OK, ao 25 de Abril), chegou lá através da Internacional Socialista , outro dos tentáculos do cefalópode (“polvo”).
            O Prof. Cavaco Silva deve dar alguma atenção a estas coisas em vez de andar enleado quase sempre entre a tecnocracia dos números/economia/empresas/finanças.
            O que é que isto tem a ver com a nova direcção dos sociais-democratas, perguntarão?. Pois parece que tem tudo, havendo ainda alguns mistérios a entreabrir: porque é que Aguiar Branco foi preterido, depois de ter sido “preparado” faz tempo? Porque foram buscar à pressa Rangel? (quase certamente porque F. Leite não quis aturar o fardo…). Aquele, porém, não teve tempo de ser “convidado”/“preparado” – o convite ainda foi  feito,nas vesperas do Congresso, mas ganhou o Passos Coelho. A maioria dos eleitores desconhece estas nuances… Até o Dr. Jardim, que não se costuma perder, baralhou-se e apostou no cavalo errado!
            O Dr. Coelho que se cuide, pois (e bem andaria se deixasse cair o que pensa sobre o serviço militar obrigatório, a regionalização, as drogas, o casamento dos pares idênticos, e mais uma série de disparates). E para azar dele, a química com o Prof. Cavaco também não parece ser a melhor. E este sendo reeleito, ainda diminui mais as hipóteses de Passos, pois isso seria pôr muitos ovos no mesmo cesto e a situação ainda não estar madura para isso. A estrelinha de Sócrates continua a brilhar. Até acontecer algo que ninguém controle.
            Independentemente do que acontecer, a agonia vai começar a sério.


[1] Bilderberg, é o nome do hotel onde decorreu a primeira reunião do grupo então formado (1954),em Oosterbeck,Holanda, por iniciativa do Príncipe Bernardo, e que reunia a fina flor da política, homens de negócios, banca, “media”, forças de segurança, etc.

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

PALMA INÁCIO: TERRORISTA, BANDIDO OU HERÓI?

9/8/09

            A propósito do passamento do cidadão Palma Inácio, no passado dia 14 de Julho, escreveram-se algumas imprecisões históricas, ignoraram-se convenientemente factos, branquearam-se acções e fizeram-se elogios patéticos. Como estamos no campo da opinião, também queremos dar a nossa.
            O conceito de “terrorismo” vem da Antiguidade Clássica e devemos remontar à seita dos “Assassinos” (Sec.XII) e ao “Velho da Montanha”, para encontrar o seu início organizado.
            Até hoje não se acordou numa definição de terrorismo dada a dificuldade objectiva de o fazer. Isto é, para uns, o autor de um acto tido como terrorista é, para outros, um acto de heroísmo em defesa de uma causa. Isto para já não entrarmos no conceito do próprio Estado poder ser considerado terrorista…
            De qualquer modo, terrorismo ou não, queremo-nos referir sempre a actos de violência que implicam, ou podem implicar mortes e danos – inclsivé pretender infundir o terror – e que visam objectivos políticos, ou simples violência gratuita.
            Por outro lado, o delito comum está ligado aos crimes de assassínio, estupro, roubo, etc., que visam motivações de ordem pessoal.
            Herói, por seu turno, vem do grego “héros”, homem extraordinário pelas suas proezas guerreiras; protagonista duma obra literária (deprecit.); homem notável pelos seus desmandos ou irregularidades. [1]
            Palma Inácio (PI) é um exemplo acabado em como “a ocasião faz o ladrão”.
            Vejamos como tudo começou.
            Palma Inácio nasceu algarvio, em Ferragudo, no ano de 1922. Filho de família modesta, nada se conhece da sua infância que seja relevante para o que estamos a tratar.
            Concorreu à Aeronáutica Militar com 18 anos e em 1946 encontrava-se a prestar serviço na Base Aérea  (BA1) em Sintra, como ajudante de mecânico de aviões, tendo atingido o posto de furriel.
            Segundo depoimento do Capitão Graciano chefe dos mecânicos da BA1 [2] e também responsável pela manutenção dos aviões do Aeroclube de Portugal (ACP) que operavam a partir da base, PI era “ambicioso, refilão, com tendência para a indisciplina, insatisfeito, revelando por vezes menos simpatia para com o regime político (através de desabafos). Fundamentalmente revelava inconformismo com a sua situação. Queria ser piloto, mas não tinha habilitações mínimas para concorrer ao curso de praças pilotos”.
            Não tendo dinheiro para tirar o curso no ACP pediu para ser ajudante do Cap. Graciano como funcionário daquele aeroclube, o que foi aceite e lhe proporcionou uma nova remuneração. Conseguiu ainda ser mecânico do avião Dragon que fazia voos de fotografia aérea aos fins de semana, para os serviços geográficos e cadastrais.
            Este pecúlio extra permitiu que se inscrevesse no ACP a fim de tirar o brevet de piloto civil. Caiu então na tentação de roubar gasolina dos aviões militares para os aviões do ACP, permitindo-lhe, deste modo, fazer mais horas de voo com menos despesa (registava uma quantidade de gasolina superior à que metia nos depósitos; o excedente, impróprio para consumo, juntava num bidon e utilizava posteriormente nos aviões do ACP). Na caderneta de voo escrevia ainda um total de horas, menor do que realmente fazia, pagando assim menos. Tudo isto representava procedimentos irregulares do ponto de vista disciplinar e da segurança de voo.
            Num dia de Setembro resolveu dar um passeio de avião ao Ribatejo para ir apanhar melões, mas na tentativa de aterragem sofreu um acidente tendo o avião ficado partido bem como as pernas do passageiro, o Pcb Costa Pereira, que aliciara para a aventura.
            O Comandante da BA1, TCor Filipe Gomes Vieira quis saber como era possível dois mecânicos andarem a voar num avião do ACP durante as horas de serviço e mandou instaurar um processo de averiguações do que resultou descobrir-se toda esta trama.
            O Comandante puniu PI com 10 dias de prisão disciplinar agravada, o que foi agravado para 20 dias, pelo Comandante Geral da Aeronáutica Militar. Tal castigo, à luz da legislação de então, obrigava o punido a abandonar as fileiras. PI jurou vingança.
            Como gozava de fama de ser competente como mecânico rapidamente arranjou emprego, sendo admitido na Companhia Aérea KLM, em Lisboa.
            Em 10 de Abril de 1947, teve epilogo um movimento de contestação ao “Estado Novo” onde estava implicado o Brigadeiro de Aeronáutica António de Sousa Maia.
            PI ter-se-á ligado a este movimento por ver aí a oportunidade de satisfazer o seu desejo de vingança. Aparentemente foi aliciado para a acção por um ex-tenente Quintão, após encontro com este na Praça do Chile (o que PI mais tarde viria a negar). Deste modo o nosso “herói” foi encarregue de sabotar os aviões da BA1, tendo-lhe sido acenado com uma posterior promoção a major.
            Assim, na noite de 9 para 10 de Abril de 1947, PI cortou (ou serrou) os cabos de comando a vários aviões Tiger Moth, T-6 e DC3, num total de 35. No caso participou o Pcab mecânico Gabriel Gomes (não por ser revolucionário, mas por ser amigo de PI) que o introduziu e retirou do hangar.
Abraçado a Soares, à sua esquerda, na varanda da estação ferroviária de Santa Apolónia (Lisboa), com os seus amigos Manuel Tito de Morais, Dias Lourenço, Mário Soares e Manuel Serra, em 28/4/1974.
            A conjura (onde também esteve implicado o cidadão João Lopes Soares (pai do Dr. Mário Soares), falhou e PI ficou a monte. O TCor Vieira acabou por não ir frequentar o curso de promoção …
            Por curiosidade refira-se que PI tinha um irmão mais novo, Jaime Inácio da Palma, que fez carreira na FA como mecânico de material aéreo. Mas em tudo diferia do irmão e não concordava “com os seus métodos de actuação”.
            E foi assim que começou a vida “revolucionária” e “romântica” deste ícone do “reviralho”.
            De facto algumas das suas acções ficaram célebres, mas não pelas melhores razões. Ao fim e ao cabo que feitos dignos de nota conseguiu PI?
            Já analisámos a participação na conspiração de 1947, que resultou em prisão, fuga e exílio. A partir daqui PI deambulou um pouco pelo mundo, até que em 1959 conhece Humberto Delgado e Henrique Galvão, no Brasil. Volta à conspiração.
            Em 11 de Novembro de 61 assalta e desvia o Super Constellation da TAP que fazia o percurso Casablanca/Lisboa, com o objectivo de lançar panfletos sobre Lisboa, o que consegue. Daqui nada resulta na prática para além de um embaraço para o governo de Lisboa. Mas inaugurou a época da pirataria aérea moderna (como a seguir aconteceria no mar com o assalto ao paquete Santa Maria – nós temos que estar na vanguarda de algo!) que tantas dores de cabeça têm dado ao mundo em geral e ao Ocidente em particular.
            Resta ainda saber até que ponto é lícito e moral arriscar a vida de cidadãos comuns e pôr em causa bens nacionais, para beneficiar ideias políticas ou personalidades, que ainda por cima estavam longe de colher apoio ou simpatia na esmagadora maioria dos portugueses.
            Há cerca de um ano o jornal “Correio da Manhã” ainda promoveu um encontro entre este elemento “antifascista” e o então comandante Marcelino, e a chefe do pessoal de cabine. Foi uma festa! Há gente que não tem mesmo vergonha na cara.
            De Marrocos, cujas autoridades se recusaram a extraditá-lo, parte novamente para o mundo. E regressa à conspiração.
            A ausência leva alguns anos e devem-se ter esquecido dele. Até que no dia 17 de Maio de 1967, reaparece à frente de uma quadrilha – que lhe devemos  chamar? - e assalta a dependência do Banco de Portugal na Figueira da Foz. Roubam 28000 contos, uma fortuna para a época. A fuga é aparatosa e acaba em Paris.
            A PIDE põe-se em campo e através do rasto de notas deixadas pelo caminho levam as autoridades francesas a prendê-lo. É então que entra em cena um elemento da oposição dita democrática, com provas dadas de seriedade, o Dr. Emídio Guerreiro e que inventa a criação da LUAR, a fim de dar um cariz politico ao roubo e assim evitar a extradição do preso para Lisboa. É deste modo que é criada a LUAR, em 19 de Junho de 1967, um mês após a “Operação Mondego”. Com este argumento as autoridades francesas impediram a entrega de PI à justiça portuguesa.
           A PIDE infiltra entretanto a LUAR e consegue recuperar 22000 contos do dinheiro roubado, em duas tranches de 11000. 3000 contos tinham sido gastos pelos “amigos do alheio” e 3000 foram entregues a Emídio Guerreiro que os depositou numa conta na Suiça. Quando se dá a revolução dos cravos, 1500 contos que restavam desta última quantia, foram entregues por Emidio Guerreiro a PI para serem entregues ao Banco de Portugal, mas desapareceram. E este é um dos episódios que levaram estes dois personagens a acusarem-se mutuamente e irem a tribunal.
            De tudo resultou ser PI o último preso a ser libertado de Caxias após o 25 de Abril, já que muitos o consideravam um preso de delito comum. Resta ainda acrescentar que a LUAR ainda realizou em França e Luxemburgo assaltos à mão armada a carrinhas que carregavam as economias dos nossos emigrantes.
            Ainda hoje não há conhecimento de quais as actividades levadas a cabo contra o regime de Salazar, com o produto destes roubos… Aliás o insuspeito Jaime Serra (da ARA - Acção Revolucionária Armada), acusou a LUAR, em entrevista ao DN de 13/2/99, de “ter cometido actos criminosos a coberto de motivações políticas”.
            PI volta a aparecer no ano seguinte em Portugal sendo o objectivo agora tomar a cidade da Covilhã com meia dúzia de novatos. A operação que ninguém sabe explicar como se fazia ou para que serviria, nem se desencadeia, sendo o grupo preso pela polícia. Nova fuga e exílio.         
            Finalmente infiltra-se novamente no continente com o intuito de raptar figuras políticas, a fim de serem trocadas por presos políticos. De novo é preso e assim fica até ser libertado pelos revolucionários de Abril de 74.
            De facto PI nunca conseguiu nada a não ser manchar o seu nome com o epíteto de traidor, pois realizou acções que objectivamente favoreceram os inimigos do seu país, que então desenvolvia extensas operações militares de contra guerrilha e afirmação de soberania. PI não tinha, aparentemente, ideário politico, nunca escreveu um manifesto e não se lhe conhece uma ideia. A única coisa que mostrou competência foi em fugir das prisões.
            Foi este personagem que esta terceira República elegeu como herói e referência nacional, que o então PR Mário Soares, quis atribuir a Ordem da Liberdade, ao que se opuseram toda a Casa Militar e não só. Mário Soares não se atreveu a levar por diante a sua intenção  - estranha-se pois os elogios que só agora assumiu na sua plenitude – a qual só foi concretizada pelo seu sucessor, Jorge Sampaio, no ano 2000, mas a que nem sequer se deu à decência de assumir, estando presente, deixando o encargo ao vate Alegre.
            A necessidade de presentear PI com uma pensão (paga por todos nós), parece ter sido o motivo principal para lhe atribuir a comenda, já que pelos vistos o irrequieto Inácio tinha uma má relação com o dinheiro e não apreciava muito emprego das nove às cinco.
            Mutatis Mutandis, a maioria do povo português que nunca lhe passou pela cabeça aprovar as diatribes criminosas de semelhante abencerragem, foi condecorada com um atestado de reprovação e censura.
            O Partido Socialista obsequiou-o e está-lhe reverente e obrigado. Estamos elucidados.
            Aguardamos, pois, em jubilosa esperança, a transladação deste digno descendente de Gamas, Albuquerques e Cabrais, para o lugar que sem dúvida alguma merece, no Panteão Nacional.


[1] Dicionário da língua portuguesa, Livraria Figueirinhas, Porto, 3ª edição 194?.
[2] Este depoimento e muitos outros documentos encontram-se no processo de Palma Inácio existente no Arquivo Histórico da Força Aérea.

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

O ULTRAMAR E A GUERRA. AINDA!

15/12/08

            Ainda, porque as coisas estão longe de estar arrumadas e no são.
            No dia 10 de Dezembro o órgão de expressão escrita de carácter militar, de publicação ininterrupta, mais antigo em todo o mundo - a Revista Militar - levou a efeito uma jornada de reflexão sobre as últimas campanhas africanas em que as FAs combateram. A sessão decorreu na Academia Militar - minha vetusta escola -, e destinava-se sobretudo aos cadetes e tinha como objectivo principal a recolha de ensinamentos derivados das operações então realizadas. Foi pena que a comunicação social, onde se lê, ouve e vê, tantos desacertos relativos ao tema primasse uma vez mais pela ausência.
            Nestas coisas nunca há tempo nem oportunidade para se falar de tudo e como no período das perguntas e respostas não pode haver debate, é fatal haver assuntos que ficam mal burilados. Por isso entendi respigar alguns pontos que me parecem pertinentes realçar e complementar.
            Sendo a Academia Militar uma Escola com maiúscula onde se formam os futuros oficiais do Exército e da GNR é mister falar verdade. Ora a verdade deve ser escorada em factos e na correcta percepção das intenções dos protagonistas.
            Felizmente que sobre as últimas campanhas ultramarinas já se começam a ouvir vozes equilibradas, há divergência de opiniões, são ditas coisas caladas até há pouco tempo e deixou de haver tanta preocupação com o politicamente correcto. Mas os constrangimentos psicológicos, má consciência e temores vários, são ainda enormes.
            O General CEMGFA entendeu honrar a audiência com a sua presença, mas ao dirigir-se à assembleia e nomeadamente aos cadetes presentes preferiu despir-se da função e falar apenas como um soldado que é há 45 anos. A mais alta figura da hierarquia é um profissional com tarimba, hábil, com boa presença, verbo fácil e cabeça arrumada. Fez uma boa intervenção, mas no fim pareceu-me divisar uma pequena contradição, ao fazer um amplo elogio ao modo como as FAs se comportaram na guerra que sustentaram durante 13 anos afirmando que “Portugal e as FAs podem orgulhar-se do que fizeram”, vem logo a seguir defender que o 25 de Abril deve ser considerado como “afirmação de serviço ao país”, sabendo-se que o golpe de estado teve como consequência imediata o fim do “orgulho” citado anteriormente. Um assunto certamente a ser explicitado, caso o discurso pudesse ter sido sujeito a interacção com a audiência.
            Finalizou dando uma nota de optimismo, moralizadora dos futuros oficiais presentes, afirmando que se hoje tivesse 17 anos voltaria a correr para os portões da Academia novamente. É bonito. Mas, lamentavelmente, já não é a sua geração que tem que se alistar agora, mas a actual. E esta tem da Instituição Militar, uma ideia pouco mais do que vaga. Bem andaria o Conselho de Chefes a que preside se apresentasse ao governo e a S. Exª o PR - únicas entidades que têm meios para actuar sobre o problema - as razões pelas quais as coisas se passam assim. De preferência com a veemência adequada.
            Já estou habituado a não ver respondidas cabalmente, ou simplesmente não ver respondido de todo, as perguntas que coloco em eventos deste género. Desta vez houve excepções.
            Não estando em causa o valor, a competência e os serviços prestados às FAs e ao País por todos os ilustres oradores e membros da mesa foram feitas algumas afirmações que peço vénia para complementar ou até contestar.
            Entre vários assuntos abordados levantei a magna questão da justiça da guerra, isto é, se a guerra que fizemos era justa ou não. Questão esta que, de um modo geral, toda a gente foge a tratar como o diabo da cruz e que é bom lembrar foi considerada oficialmente como “injusta” a luta que travámos, e assim ficou no discurso político, na grande maioria dos “media” e nos livros escolares, desde os idos de 1974/75.
            Ora a justiça da guerra – e ninguém gosta de combater numa guerra injusta – tem a ver com o direito natural, o direito internacional, com questões éticas tais como a recta intenção e, sobretudo, com o direito à legítima defesa. Ora estamos em crer que Portugal tem neste campo uma soma indestrutível de argumentos a seu favor. E tem que se olhar para esta questão com olhos portugueses, independentemente de se dever ter consciência da “justiça” inimiga.
Depois é preciso não fazer confusões com um comboio de coisas: a justiça da guerra não tem nada a ver com a sua sustentabilidade, ou com estratégias a seguir, ou com o falso argumento de que a solução para a guerra era política e não militar. É interessante elaborar um pouco mais sobre este jargão amiúde esgrimido como uma sentença definitiva, em que ninguém até hoje, explicou concretamente o que quer dizer com isso. E a verdade simples é que todas as guerras têm uma solução política, assim como a decisão de as iniciar também é política.
E ainda esquecendo-se que a guerra é a continuação da política por outros meios. O aparelho militiar, como o diplomático, a economia, as finanças a acção psicológica, etc., são meios usados pela estratégia para a obtenção de objectivos políticos. Cabe é ao poder político facultar os meios e as orientações para que os diferentes sectores do poder nacional desenvolvam a sua acção. Mas isso é outra história.   
            O conhecimento da teoria da estratégia é sem dúvida, indispensável para a boa condução da política e das operações militares. Mas a sua prática não depende só da teoria nem se faz a régua e esquadro, pois está sujeita àquilo que o Almirante Botelho de Sousa chamou de “factores imponderáveis na guerra”, onde inclui a Liderança, o Moral, a Fé, as virtudes militares, etc., e onde também se devem ter em conta, por exemplo, o desaparecimento físico de lideres importantes, a mudança de alianças, alterações político-militares noutros cenários, até catástrofes naturais, etc.
            A guerra é sobretudo uma luta de vontades e o facto de se acreditar que ela é justa é um factor multiplicador dessa vontade, importantíssimo.
            Quanto à citação aduzida de que a “guerra que é necessária pode-se considerar justa” atribuída a Maquiavel, mas de facto da autoria do cidadão da antiga Roma, Tito Lívio, para ilustrar que a guerra quando começou em Angola (o que dizer da Índia?), era justa porque era necessária, e depois deixou de ser justa (quando e porquê?) é ela sim “maquiavélica”. Não parece, porém, que Maquiavel seja um bom argumento, ou um bom autor para se falar de justiça…
            E assim se passou mais um dia.

domingo, 19 de dezembro de 2010

PORTUGAL E A UNIÃO INDIANA: OS FACTOS E A VERDADE

5/7/09

            No passado dia 30 de Junho assistimos, na Academia de Marinha, a uma interessante conferência sobre a Estratégia actual da União Indiana (U.I.) e a importância que a componente naval tem nessa estratégia.
            No fim, já no período de debate, veio à colação a questão das relações entre Portugal e a UI e o que interessava fazer no futuro para manter os marcos civilizacionais que deixámos por aquelas bandas.
            Sabe-se que 34 anos depois de restabelecidas as relações diplomáticas pouco se tem evoluído de um lado e de outro e os esparsos contactos havidos poucos resultados têm dado. Questionou-se onde residiriam os constrangimentos e os nós dos problemas. Até que, a certa altura, um ilustre académico resolveu fazer uma intervenção cuja síntese é esta: os indianos não estão interessados em comemorar a presença portuguesa (ou a chegada de Vasco da Gama), pela mesma razão de que os portugueses não comemoram a perda de Olivença.
            A argumentação foi feita de boa mente, tem a sua pertinência e toda a gente na sala, creio, percebeu a ideia que a intervenção subentendia.
            Porém, para um correcto entendimento, a argumentação necessita de um outro enquadramento.
            De facto o Estado Português (e bem), nunca reconheceu a perda de Olivença em 1801, que a Espanha mantém sequestrada, desde pelo menos o Congresso de Viena, em 1815. O governo português tem, desde então, cedido perante o direito da força, mas não cedeu perante a força do Direito.
           Por junto as autoridades portuguesas contemporâneas, não comemoram (por enquanto?!) a usurpação de Olivença e o seu termo (cerca de 700 Km2, que nos pertencem desde 1297), não a reconhecem, mas também nada fazem para resolver o diferendo (mal!).
           A questão de Goa, Damão e Diu (para a UI) é diametralmente oposta. Estes territórios eram portugueses, há cerca de 450 anos, quando a UI resolveu invadi-los e tomá-los pela força bruta, em 18 de Dezembro de 1961, depois de 14 anos de diatribes, má vizinhança e ataques de toda a ordem.
           Mais uma vez Portugal teve que ceder ao direito da Força, mas guardou a força do direito, nunca reconhecendo a ocupação – que, aliás, foi condenada pelo Conselho de Segurança da ONU – até que, em Dezembro de 1974, o então ministro dos negócios estrangeiros, Dr. Mário Soares, encontrou o seu homólogo indiano em Nova Iorque e lhe propôs – sem para o efeito estar mandatado por ninguém – o reconhecimento “de jure” por parte de Portugal da cobarde e inqualificável agressão indiana.
           Ora enquanto que em relação a Olivença o governo português tem mantido uma posição de princípio, embora tímida e às vezes cobardolas, perante a Espanha, relativamente à UI revelou uma falta de patriotismo, vergonha na cara, irresponsabilidade política e desprezo pela honra e direitos nacionais, a toda a prova. Foi Portugal no seu pior.
            Por tudo isto não se pode entender porque a UI não queira colaborar com Portugal. Quando os portugueses chegaram ao sub continente indiano (e não à India…), não existia UI, nem nenhum país que se pudesse considerar independente. Havia, sim, cerca de 300 mini estados, hindus e muçulmanos, que se guerreavam mutuamente.
            Nós fomos à Índia à procura de cristãos e pimenta e foi a oposição das forças islamizadas que se encontravam em guerra com a Cristandade, que nos obrigaram a usar a força militar para nos estabelecermos na região. Não temos desculpas a pedir a ninguém, nem eventos importantes que nos envergonhem. A chegada de Vasco da Gama a Calicut é um marco da História Universal.
            Não entendemos porque razão tal marco possa desagradar à actual UI, que apenas se pode legitimamente considerar herdeira do território e população que a potência colonizadora na altura da independência lhe outorgou. Nem as populações que vieram a constituir o Paquistão se lhes quiseram juntar.
            Na questão do Estado Português da Índia, a UI não tem uma molécula de razão, repito, uma molécula!  E se alguém tem que estar zangado e muito dorido é o povo português que sempre quis ter com os indianos as melhores relações e foi agredido na sua soberania e integridade pelo estado independente da UI. Uma acção feita à revelia do Direito Internacional, e escabrosa em termos de relacionamento humano e entre Estados.
            Não queremos empolar qualquer diferendo, ou criar más relações com a UI, mas não é admissível que este país – e já agora a Espanha – nos trate com sobranceria ou arrogância, nem que a verdade dos factos seja escamoteada por interesses de conveniência ou ignorância militante.
            Não há nada que pague a dignidade nacional e nós, infelizmente, nem sempre fazemos por isso.