SERÁ PORTUGAL UMA DEMOCRACIA?

25/08/2009

    Não parece que seja.

   Como se pode definir uma democracia? Em termos simples é isto: o regime ou o sistema em que o governo está conforme aos desejos da maioria dos cidadãos com direito a voto, constituintes da Nação – devendo começar por dizer-se que o termo “nação” virou maldito e praticamente desapareceu do dicionário politico português.

   Estará então o governo conforme aos desejos da Nação portuguesa? Vejamos:

Em 1975/6 aprovou-se uma constituição – que é a lei fundamental do país, à qual todas as outras se subordinam – após ampla “lavagem ao cerebro” de toda a sociedade e depois de cenas as mais inverosimeis, onde se incluiu um sequestro de deputados e uma greve de ministros...

    Esta constituição nunca foi referendada, nem verdadeiramente revista e expurgada de preceitos anti-democráticos, de designios desiquilibrados e “aspirações” irrealizáveis. Foi, porém, emendada em aspectos fundamentais, sem qualquer discussão ou consulta popular, como foi o caso de, na última revisão, se ter obrigado à precedencia das leis oriundas de Bruxelas face ao quadro legislativo nacional – situação, creio, que não tem paralelo em mais nenhum país da “União”.

      A Constituição obriga, por outro lado, à forma republicana de governo, o que não parece muito democrático e legitíma, à partida, outras formas menos consentâneas de luta politica, para se atingir o Poder.

      Logo de seguida, condicionou-se o espectro partidário apenas entre o “Centro e a Extrema Esquerda”. Ou seja, o leque partidário está mutilado porque não existe Direita, apesar da dialética esquerda /direita, que é frustre e ultrapassada, se manter viva entre os politicos de serviço.

     Mais, instalou-se a ditadura dos partidos, sendo extremamente dificil furar este quadro através de candidaturas independentes ou de qualquer outra organização que saia fora desta lógica. E os cidadãos eleitores não têm qualquer hipótese de influenciar a escolha das listas de candidatos.

     A censura relativamente aos orgãos de comunicação social, mantêm-se sob mil e uma formas com a diferença de que ninguém assume que a faz – ao menos os politicos do Estado Novo assumiam e sabia-se as regras do jogo.

     A liberdade de expressão, que poderia ser uma peça fundamental para as Liberdades e para a Justiça social, está praticamente anulada pois corre paredes meias com a “liberdade” de manipulação, ao passo que por mais gravosas que sejam as denúncias públicas de enormidades civicas, criminais ou morais, nada resulta para a sua correcção ou castigo – nem sequer censura social – resultando apenas no aumento da descrença e revolta generalizada para com os politicos e as instituições do Estado.

      Os partidos politicos admitem todo e qualquer cidadão que lhe bata à porta, não fazem triagem nem formam ninguém: viraram agências de emprego, não escolas de cidadania.

      Por isso os cidadãos honestos fogem do “governo da cidade”; por isso o sistema não se regenera nem é capaz de se reformar.

      A piorar as coisas, a prática legislativa e a praxis politica têm induzido na massa da população, que as pessoas têm direito a tudo e não têm deveres a nada, matando cerce o espirito de servir em todos. Uma atitude idiota e suicidária, mas muito eficaz para ganhar votos. Sendo este o único grande objectivo que preocupa e orienta os agentes do “sistema”: os politicos dos partidos.

     Minou-se, por razões conjunturais (começou em 1974), a autoridade, sem a qual nada é possivel realizar; criando-se, por outro lado, um esquema organizativo da sociedade, cheio de “equilibrios” e “garantias” de que resulta... não haver resultante! Nunca mais se recuperou disto apesar de já terem passado 30 anos...
    O país assemelha-se a um helicóptero em estacionário, que não se move e que apenas se mantém no ar enquanto durar o combustível. Tirando a “pesada herança”, o principal combustivel têm sido os fundos da União Europeia e os mitos criados por esta organização internacionalista e apátrida que nada – rigorosamente nada – tem a ver com a nação dos portugueses. E quando o combustivel acabar?

       Dizem que a democracia portuguesa está adulta e consolidada.

       Não parece que esteja.

       Numa terra onde ninguém manda, onde não existe Justiça, mas apenas o exercicio deletério do Direito (“as leis em Portugal parece que não são para cumprir” PR Jorge Sampaio, dixit), não é uma democracia, é uma bandalheirocracia!

       A maturidade existente é a de encolher os ombros, ou a da raiva que irá levar ao ranger de dentes.

       Num sistema politico onde as negociatas correm infrenes; onde as obras públicas derrapam e nunca há responsáveis, onde os casos de corrupção inundam as páginas dos jornais, não se pode dizer que se vive numa democracia: o que há é uma cleptocracia e uma corruptocracia inpune!

       Num regime em que podemos eleger um PR sem que este tenha que mostrar um “registo criminal”, os deputados e autarcas não têm que apresentar provas, nem fazer exames (não há paralelo em mais nenhuma profissão), onde não existe uma escola de admnistração e onde não existem regras para se votar que não seja ter 18 anos de idade, a democracia assemelha-se mais a uma brincadeirocracia.

       Numa sociedade onde os escandalos sociais, civicos, morais, etc, enchem os noticiários e não se vislumbra qualquer reacção ou correcção, não se pode afirmar que tal revele os valores democráticos: vivemos é numa escandolocracia sem vergonha!

      O relativismo moral impera; as instituições nacionais, que são pilares da nação faz séculos, são deminuidas e espezinhadas pela partidocracia dominante; o património fisico nacional é constantemente passado a patacas, o mais das vezes para resolver problemas de tesouraria ou para beneficiar negociatas de amigos e comparsas; e o património moral é esquecido, vilipendiado e subsistituido por mitos estranhos e adversos.

      O patriotismo passa por ridiculo e é desfavorecido em relação a internacionalismos cujos fins últimos não são explicados remetendo para um entendimento difuso.

      Não se faz referendos sobre questões fulcrais para o futuro do País (ex. Descolonização, Constituição, entrada na CEE), ao passo que os “ensaios” efectuados relativamente a questões menores, mas igualmente importantes (regionalização, aborto), são repetidos até os resultados baterem com o politicamente correcto. Esta prática representa uma desonestidade intelectual e politica.

       Por tudo isto vivemos um monumental embuste. O povo não está verdadeiramente representado; os sindicatos não são, na sua maioria, organizações livres e representativas dos trabalhadores, mas sim correias de transmissão dos partidos; os politicos são de um modo geral mediocres, sem preparação, sem escola, sem escrutínio.
      Os partidos pretendem controlar tudo: a magistratura, as policias, as Forças Armadas, a diplomacia,a universidade. Para além dos politicos e transversalmente ao espectro partidário (excepção para o PCP, pois são mutuamente exclusivos), existem organizações secretas e discretas cujos membros, aparentemente, influenciam, quando não têm a última palavra – sem ninguem saber quem são nem ninguem os eleger – nas grandes questões e decisões nacionais. Nada disto  cheira a Democracia.

     Deixou de haver uma Ideia de Portugal, apenas os interesses de grupos ou individuais contam.

     Estamos nisto desde 1820 com o intervalo – anti partidos - do “Estado Novo”.

     A escolha é simples: ou mudamos todo este estado de coisas de alto a baixo – de preferência sem mais nenhuma guerra civil - ou desapareceremos como comunidade. Primeiro lenta, mais tarde, abruptamente.

PORQUE DEVEMOS SAIR DA UNIÃO EUROPEIA?

“A Pátria não se escolhe, acontece. Para além de aprovar ou reprovar cada um dos elementos do inventário secular, a única alternativa é amá-la ou renegá-la. Mas ninguém pode ser autorizado a tentar a sua destruição, e a colocar o partido, a ideologia, o serviço de imperialismos estranhos, a ambição pessoal, acima dela. A Pátria não é um estribo. A Pátria não é uma ocasião. A Pátria não é um estorvo. A Pátria não é um peso. A Pátria é um dever entre o berço e o caixão, as duas formas de total amor que tem para nos receber.”

Adriano Moreira, o Novíssimo Príncipe

            Quando se construíram os mísseis com ogivas nucleares, por exemplo, nunca ninguém se lembrou que um dia se poderia chegar a acordo em destrui-los. Parte deles, entenda-se. Verificou-se então que desmantelá-los era uma operação complexa e que exigia recursos financeiros elevados.

            De modo semelhante, quando se “inventou” a Comunidade Económica Europeia (CEE), em1957, e passados estes anos todos, também ainda ninguém se interrogou sobre o que fazer se algum estado membro quisesse abandonar a União. Está na altura de o fazerem.

            Portugal entrou mal para a então Comunidade europeia (CE) (em 1/1/86): entrou sem estar preparado; em condições materiais e anímicas débeis; sem pesar as consequências e sem as assumir explicitamente, perante a Nação.

            Em súmula (isto daria pano para mangas…), atirámo-nos de cabeça para uma coisa como se tal fosse irreversível. Em termos político-estratégicos, fizemos o gravíssimo erro de assumir a CEE como um objectivo Nacional Permanente Histórico – que ela não é -, em vez de a entender como um Objectivo Nacional Importante, mas transitório, que é o que tal adesão devia representar. A diferença dos termos é de substância e por isso a postura deveria ser diferenciada.

            Ainda por cima a esmagadora maioria da população não acompanhou as “elites” políticas nesta assumpção. E tem de tudo isto uma ideia pouco menos que clara.

            Como entrámos diminuídos material e psicologicamente – é bom recordar que tínhamos em 1974/75 virado costas vergonhosamente a seis séculos de História, com uma Descolonização traumática, perdendo cerca de 95% do território e 60% da população e tendo evitado, a custo, uma guerra civil no território europeu que nos restava -, resolvemos portarmo-nos como os melhores alunos. Tal teve funestas consequências: baixámos as guardas; não acautelámos interesses, deixámos cair todas as barreiras administrativas, não meditamos consequências nem avaliámos custos. Ficámos euforicamente tolos.

            Depois, em vez de estudarmos cuidadosamente onde aplicar os fundos de coesão que nos começaram a jorrar por (aparentemente) desinteressadas torneiras e fazê-lo com parcimónia e método, embandeirámos em arco, distribuímos prebendas, ajudámos os amigos e milhões de euros esfumaram-se (nunca ninguém apresentou contas dos fundos recebidos da EU!), em centenas de cursos fantasmas; subsídios a fundo perdido; indemnizações para destruir coisas; fundos de apoio para remodelar nada que se viesse a ver e no muito que se destinava a arrancar vinha para plantar oliveira, arrancar oliveira para plantar milho, milho para plantar vinha; vinha para dar de comer à vaca, abater a vaca pois já dava leite a mais, etc., etc.. Sendo que uma quantidade nunca contabilizável  de meios financeiros saíram deste circuito para cevarem os apetites cada vez maiores em Mercedes, Jeeps de alta cilindrada, barcos de recreio e casas de férias a serem utilizadas uma vez por ano, mas com impacto na especulação imobiliária. Engordaram-se as cliques partidárias e as autarquias fizeram muitas rotundas. Ou seja o país corrompeu-se.

            Quando finalmente nos apercebemos de que os fundos de coesão eram finitos e teríamos que passar, daí a pouco, a ser contribuintes líquidos, constatámos que não acrescentámos quase nenhumas mais valias que nos servissem no futuro: nem em educação e preparação técnica; escolha de nichos de mercado, aposta em investigação que nos favorecesse ou individualizasse; indústria ou serviços competitivos. Deixámos destruir a agricultura e a pesca; parte da pequena indústria e comércio e como achámos que todos eram nossos amigos e nós éramos amigos de todos rapidamente alienámos capacidades no âmbito da soberania – leis, justiça, segurança, etc. -, bem como nas Forças Armadas e na Diplomacia. Sempre com ufania.

            Mesmo assim, não nos querendo dar conta da grandiosidade do sinistro futuro, a única coisa que nos lembrámos de fazer foi um novo aeroporto desproporcionadamente caro e cheio de condicionalismos técnicos e um TGV para servir os interesses espanhóis. Pouco a pouco o desemprego aumenta e a inflação segue-lhe os passos. E para esta não aumentar, cresce continuadamente a taxa de juro o que vai fazer implodir o endividamento familiar, que disparou com a pornográfica propaganda do compre agora e pague depois o que tem ajudado os grupos financeiros a acumular lucros tais, que nem sabem o que fazer com eles.

            E o que resta do estado, ainda menos. Já me esquecia, de tudo o que se passou nestes 20 anos ficam visíveis as auto-estradas. Só que, sendo duvidoso que o comum dos portugueses vá poder usufruir delas por não terem dinheiro para as pagar, as mesmas vão servir justamente os estrangeiros. Como nós não exportamos por elas – porque produção  já vimos que temos pouca -, os nossos concorrentes conseguem pôr os seus produtos cá mais depressa, logo mais barato, ajudando assim a arruinar o que vai restando. Eis a quadratura do círculo no seu esplendor.

            Portanto, tirando uns poucos milhares de eurocratas – que andam obviamente muito contentes com tudo isto -  o que se augura no futuro a massa de totós de serviço, que somos nós todos (a não ser os que emigram) é a de andar de guardanapo no braço a servir os turistas que por cá ainda quiserem vir.

            E como as iluminadas mentes que nos têm conduzido ainda acham que lhes devemos estar agradecidos pelos seus esforços homéricos em nos proporcionarem o Bem Estar que idealizam - mesmo que tal seja conseguido à custa da sobrevivência do estado e da nação portuguesa -, tomam o ónus de assumirem sozinhos todas as decisões capitais no processo, aliviando a maçada de informarem as populações do que está em jogo e de permitirem que estas se pronunciem sobre aspectos fundamentais que influenciarão o presente e o futuro da comunidade!

            Um dia destes a palavra “referendo” será banida do vocabulário político e saneada do ensino da língua…

           Ultimamente dois casos ocorreram que tornam urgente que preparemos a nossa saída da União Europeia: aproveitando a presidência alemã da UE, a chanceler Merkel decidiu “alargar” aos restantes membros da UE parcialmente (para já !...), a lei de delito de opinião, relativamente a quem possa pôr em causa o que os vencedores da Segunda Guerra Mundial, decretaram como verdade oficial, nomeadamente no que diz respeito ao nazismo, holocausto e similares.

            Por causa desta lei e já depois da queda do muro de Berlim, já foram condenadas até hoje, mais de 108.000 cidadãos alemães.

            (Por causa do conflito que sustenta relativamente à entrada da Turquia na UE, a França, fez aprovar há poucos meses, uma lei que incrimina quem puser em causa o genocídio dos Arménios…)

            Deste modo, foi assinado em 28 de Maio de 2007, no Luxemburgo, por todos os ministros da Justiça da União, uma Lei que proíbe a expressão de dúvidas sobre o Holocausto. Uma ressalva foi no entanto prevista: só é punido quem incentivar ódios ou provocar uso de violência. Até ver.

            O segundo caso mexe com a Zona Económica Exclusiva (ZEE). São conhecidas as apetências de várias potências em disporem das nossas águas (e sobre estas existem ainda as regiões de informação de voo (FIR) de Lisboa e S. Maria) que representam 14 vezes o território nacional e configuram a maior ZEE da UE. Ora o direito Comunitário tem vindo a ser trabalhado para mudar o “status quo” – obviamente em detrimento dos interesses portugueses -, permanecendo as autoridades portuguesas estranhamente distraídas de tão relevante facto e a opinião pública convenientemente formatada em ignorância.

            Ora o anterior projecto de constituição previa no seu artigo 13, que a gestão dos recursos vivos dos oceanos, no âmbito da política comunitária sobre o mar passariam para a responsabilidade de Bruxelas. Ora isto é pôr em comum aquilo que, no nosso caso, nos pertencia e que implicaria consequências num número alargado de outras competências.

            Não se sabe o que sobre isto ficou acordado nesta última maratona sobre o futuro Tratado Constitucional em que se deram quatro passos à retaguarda para se poder dar um para a frente, mas não deve ser difícil adivinhar o que naquele âmbito ficará decidido.

            Devem ser os “ventos da História”, actuais….

            Ou seja, estas duas medidas configuram, por um lado, uma intromissão inadmissível ao cerne da nossa consciência e, por outro, um esbulho ao âmago dos nossos haveres.

            Por isso devemos preparar desde já a nossa saída da UE.

            Como isto não pode ser feito de um dia para o outro, sob pena de passarmos mal e ocorrerem conflitos graves que, eventualmente, não possamos controlar é imperioso parar desde já o desmantelamento do potencial nacional, material, cultural e anímico, única medida em que os políticos portugueses das últimas décadas se têm mostrado diligentes e até – pasmem à vontade -, muito competentes.

            Depois é preciso preparar alternativas – que as há – estabelecer uma estratégia e trabalhar muito para a concretizar. Coisa que, lamentavelmente, nos desabituamos de fazer.

            Uma aliança, um facto, etc., até uma família, só se sustém enquanto forem útil às partes que a constituem. De contrário é melhor romper. Enquanto é tempo.

            É o caso da permanência de Portugal na UE. A UE, melhor dizendo a CEE foi útil enquanto espaço de concórdia e Paz, proporcionou uma melhoria das condições de vida e da justiça social, etc. Era uma associação de estados-nações livres.

            Quando querem que tal evolua para uma federação de contornos obscuros em que fatalmente a individualidade e identidade nacional se dilui, deixa de ser aceitável e devemos dizer não, obrigado.

            Quando, ainda por cima, tal caminho se pretende fazer, liderado por um bando de iluminados; por eventuais organizações transversais, poderosos, mas não representativas de nenhum grupo social, região ou comunidade, que fazem do secretismo a sua base de actuação e perseguem objectivos de poder pouco claros, devemos dizer, não obrigado. Quando caminhamos alegremente para a babilónia governativa, que representam os 27 estados membros (a crescer), devemos dizer não, obrigado; quando esta miríade de estados, populações, interesses, credos, culturas, etc., leva a ressuscitar a velha questão da hierarquia das potências, levando à classificação dos diferentes estados em “A”, “B”, ou “C”, devemos dizer não, obrigado; quando a mais provável implosão futura da UE levar a uma fragmentação mais ou menos anárquica, Portugal ver-se-á asfixiado pela União Ibérica, que a força das coisas e da geografia, espartilham e a débil Aliança Inglesa (único bordão que nos resta), dificilmente poderá contrariar.
            Devemos dizer não, obrigado. Quando nos querem confrontar com factos consumados, à revelia das devoções democráticas com que nos matracam os ouvidos, devemos dizer não, obrigado. Quando nos impõem políticas monetárias e temos que enviar cada vez mais contingentes militares (e estamos a caminhar para o mercenarismo e para a privatização da segurança!...), para combater nas guerras dos outros, sem que tenhamos hipóteses de influenciar as decisões, devemos dizer não, obrigado.

            Que objectivos persegue a “Europa” se nem conseguimos definir uma matriz que  sirva de máximo divisor comum?

            Caros compatriotas, que se dane a Europa. Prefiro ser um português pobre mas inteiro do que um europeu perdido, formiga obreira de interesses que não entendo, nem aceito, mas que me manipulam. Não, obrigado.

            Não desejo trocar o Afonso Henriques pelo Carlos Magno, o queijo da serra por um qualquer camembert esterilizado; o direito português pelo direito de Bruxelas; a NATO pelo… vazio; não quero os espanhóis a mandarem nos noticiários da TVI, etc. Um etc longo e que cada vez será mais doloroso.

            E, sobretudo, ainda prefiro o Prof. Cavaco Silva, o Dr. Jorge Sampaio ou o Dr. Mário Soares (vejam a que ponto desço!), à simpática majestade do senhor D. Juan Carlos. Ponto final.

REGICÍDIO, MILITARES E OUTRAS COISAS

02/2008

Arcada do Terreiro do Paço, onde as cerimónias decorreram
com a presença da Família Real

             Estão a decorrer com algum lustre e muita pertinência a evocação do centenário da morte do ilustre Rei D. Carlos I, assassinado com seu filho o Principe D. Luís Filipe, no Terreiro do Paço, em 1 de Fevereiro de 1908.

            Desfecho triste e lamentável a que as paixões e cegueira políticas da época conduziram e transformam numa das páginas mais negras da História de Portugal. E que marcou e manchou, desde então, a nóvel forma de regime republicano que nos governa desde 1910.

Placa evocativa, assinala o local onde o
Regicidio se deu às mãos da Carbonária

            Em boa hora se promovem estas evocações que se irão estender por todo o ano e que se pretende decorram com sentido de Estado, participação cívica e cunho patriótico.

            Neste sentido procurou-se envolver o maior número de entidades e instituições que pudessem dar repercussão nacional à efeméride e concorressem para uma mais correcta compreensão do que a figura de D. Carlos e do seu reinado.

            Foi assim que surgiu a ideia de que uma representação do Regimento de Lanceiros de que D. Carlos e o Príncipe D. Luiz foram, respectivamente, comandante honorário e porta estandarte; e do Colégio Militar, que este último cursou e ambos foram comandantes de batalhão honorários, estivessem presentes na evocação do regicídio, no Terreiro do Paço.

Os milhares de Portugueses que encheram o terreiro do Paço
para a homenagem aos Reis assassinados.

            Colocada a questão ao Comando do Exército, logo este anuíu, acordando-se sem qualquer problema o modelo de participação. A cerimónia seria ainda abrilhantada por uma fanfarra. Parecia pois, que estava tudo a decorrer na tal “normalidade democrática”, tão amiúde propalada.

            Quando se soube da participação do Exército, o Dr. Severiano Teixeira que ostenta actualmente o título de Ministro da Defesa, fez uns telefonemas “desaconselhando” a participação de forças militares nestes eventos. Mas como nestas e noutras coisas o Dr. Severiano Teixeira está mais precisado de receber conselhos do que em os dar, os mesmos tiveram o tratamento adequado.

            Apareceu então, uma tão filantrópica como obscura entidade, apelidada de “República e Laicidade”, que arvorando-se numa espécie de “polícia de costumes” republicana, veio protestar contra tal desaforo.

            Tendo sido aposto um “visto” e “arquive-se”, no seu protesto, foi a vez do inefável Dr. Rosas, que em vez de ir finalmente aprender História (com maiúscula), resolveu ir levar a sua mais profunda indignação à Comissão Parlamentar de Defesa da AR, da qual faz parte por mistérios insondáveis do Criador.

            E com tais argumentos se muniu que conseguiu convencer os seus pares a lavrarem uma douta declaração em que se opunham a que as FAs participassem em eventos “não oficiais”.

Tumúlo de SAR o Rei D. Carlos e do Principe D. Luís Filipe, no Panteão dos Braganças,

onde também repousam a Rainha D. Amélia e o Rei D. Manuel II

            Engenhosa prosa esta, logo aproveitada pelo inquilino do Alto do Restelo para exarar um despacho às tropas, proibindo-as de participar – a dois dias do evento -, na cerimónia referida.

Estátua do Rei D. Carlos, inaugurada na baía de Cascais,
a 1 de Fevereiro de 2008, pelo Presidente Cavaco Silva.

            Tal, além da mesquinhez, que só não desacreditou o senhor ministro por já há muito estar desacreditado, representa (mais) uma desautorização de um chefe militar.
            Rejubilam as hostes carbonárias – ainda comedidamente -, até porque no mesmo dia o Presidente da dita República foi – e bem – inaugurar uma estátua do Rei D. Carlos I, iniciativa do edil local, onde compareceu o Chefe de Estado Maior da Armada e era suposto estar presente a banda da Armada! Enfim, teias que a nossa conjugalidade constitucional, tece…

            Ficamos agora à espera que o D. Afonso Henriques deixe de ser o Patrono do Exército; que essa “abominável” figura de militar que dá pelo nome de Mouzinho de Albuquerque, seja despromovido de Patrono da Arma de Cavalaria, que o funeral de Estado proporcionado ao senhor Rei D. Manuel II, seja riscado dos manuais de História, etc, isto e muito mais que a gente não almeja, à semelhança dos nomes dos Santos que se pretendem eliminar de escolas e hospitais públicos.

            Aguardamos reverentes e obrigados, a próxima romagem aos túmulos do Costa e do Buiça.

Fotos gentilmente cedidas pelo "O Jornal de Coruche". www.ojornaldecoruche.com/docs/pdfjornal/JC%20A1N23%20site.pdf

VÃO ACABAR OS MANDATOS DAS CHEFIAS MILITARES

13/10/09



Anos 60 - Um dos emblemas mais antigos do
Centro de Instrução de Operações Especiais (CIOE)

              Em 1810, Napoleão enviou um poderoso exército para acabar de vez com a resistência luso-inglesa e ocupar definitivamente Portugal. Para o comandar escolheu um dos seus melhores marechais, Massena, conhecido pelo “Príncipe Querido da Vitória”. A invasão deixou o país exangue, mas os franceses acabaram por ser expulsos e perseguidos.

            Mas aquilo que melhor defendeu e beneficiou os portugueses não foi o génio militar de Wellington, o valor das tropas, o estoicismo da população ou sequer as linhas de Torres Vedras. O que mais depressa derrotou os franceses, foram as intrigas, inimizades, invejas e desentendimentos entre Massena e os seus principais generais.

                                                       *****

            Até ao fim do ano três dos quatro chefes militares, sendo excepção o da Armada, acabam os seus mandatos e terão que ser reconduzidos e, ou, substituídos. Esta vai ser uma das principais questões que o novo governo recém-empossado vai ter que decidir.

            Não sendo de equacionar as opções políticas dos actuais ou futuros chefes militares, pois estas devem ser irrelevantes para os cargos em questão, já que um militar deve servir com lealdade os legítimos representantes da Nação (embora o conceito de “lealdade” seja algo bizarro e estranho à maioria dos políticos); não estando em causa também questões de carácter, pois não passa pela cabeça de ninguém que oficiais com quatro estrelas quando se lhes pergunta as horas,eles não respondam acertadamente (Moniz Barreto dizia, até, que quando o homem de guerra se põe em marcha, à sua direita vai a coragem e à sua esquerda a disciplina), os critérios da escolha vão ter que ser ponderados noutro âmbito.

            Se estivéssemos num país em que a Instituição Militar preocupasse minimamente os órgãos de soberania, a questão requereria ponderação séria, dada a delicadeza do momento. E esta delicadeza tem a ver, sobretudo, com a simultaneidade do fim dos mandatos; com a quase indigência em que se encontram os Ramos, com especial acuidade para o Exército; com o mau relacionamento político-militar que se arrasta do anterior; com o incumprimento de numerosa legislação relativa aos militares, por parte de sucessivos governos com realce para o último; e, sobretudo, pelas desavenças públicas sobre questões fulcrais relativamente às leis orgânicas do MDN/EMGFA/Ramos e não só, que separaram o Ministro e o CEMGFA, por um lado, e os Chefes dos Ramos, por outro – que culminou na ocorrência até agora inédita, desse desentendimento ter ficado explícito em sede da Assembleia da República.

            Ora tem-se alguma dificuldade em compreenderder como, no futuro, pessoas que não conseguiram chegar a uma plataforma de entendimento, podem implementar seja o que for, nem como é que oficiais tarimbados vão, eventualmente, aceitar pôr em execução algo com que discordaram tão frontalmente.

            Ora o governo e o PR – a coisa aqui complica-se – têm basicamente três escolhas possíveis:

            Substituem todos de uma penada, ou seja ano novo vida nova; mantêm o CEMGFA e “despedem” os chefes dos ramos – hipótese com alguma coerência política, dado o passado recente – ou deixam tudo como está, adiando assim maçadas futuras.

            A hipótese do CEMGFA obter um “muito obrigado e até à próxima” e ser substituído por um dos actuais chefes aparenta ser complicada demais pois geraria uma equação de várias variáveis a várias incógnitas.

            A hipótese do CEMGFA ir parar a Ministro da Defesa e depois “logo se vê” – cartada que poderia agradar a Belém, mas que creio ser inverosímil, logo à partida, por ser “execranda” no aparelho socialista. Além do que ao indigitado primeiro-ministro não deve desagradar a hipótese de copiar “son ami” Zapatero e presentear-nos com uma cidadã do sexo feminino, embora não “embaraçada”[1].

           Aliás a escolha do futuro ministro da defesa pode também condicionar as escolhas,embora não seja fácil encontrar ministeriáveis que se prestem ao sacrificio de irem aturar uns tipos “esquisitos” (os militares),que servem uma instituição com que não atinam....Parece que o actual secretário de estado tem hipóteses – sempre era uma promoção – e o eterno candidato Miranda Calha, pode outrossim estar na calha – sempre conhece o meio faz tempo – restando ainda o actual inquilino,que apesar de se ter despedido outro dia,pode ter mudado de ideias – o sr PM é que pode não estar interessado em continuar a ter quem não faça nem deixe fazer...

            Ora ponderadas todas as hipóteses mais aquelas que “não lembram ao estado-maior” e sabendo-se de ciência certa que nenhum chefe vai para casa voluntariamente (a não ser que se consiga antecipar a alguma situação que de todo não lhe agrade – o que não é verosímil pois “eles” mantêm-nos na dúvida até à última…), arrisco em dizer que vai ficar tudo na mesma, embora o actual CEMGFA atinja o limite de idade em fevereiro de 2011,ou seja,um ano antes de terminar um eventual novo mandato. Tal encaixa na perfeição na máxima, “dividir para reinar”, ao mesmo tempo que se lança o ónus do desentendimento e das dificuldades para cima dos chefes militares. As Forças Armadas continuarão a ser diminuídas e maltratadas, sem oposição que seja eficaz ou se veja. Vão ter a sorte do Massena.

            Aprende-se pouco em Portugal.

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[1] Grávida.

OS AUMENTOS SALARIAIS E AS RELAÇÕES POLITICO-MILITARES

20/08/09

“Quem comeu o frango, há-de comer o galo, ou pagá-lo”

D. Francisco de Almeida

     Na sequência da actualização de remunerações e suplementos das Forças de Segurança(FS) - em que o governo se preparava, uma vez mais, para fazer-se esquecido relativamente ao parente pobre do Estado, em que as Forças Armadas (FAs) se transformaram depois do fim do Conselho da Revolução, em 1982 – dizia – acabou por ser aprovado, algo a martelo, o diploma que tenta harmonizar a tabela salarial e a condição militar dos, agora e apenas, tolerados militares.

     Os cidadãos que servem Portugal nas FAs, começaram por ser desnivelados dos vencimentos dos magistrados, universitários e diplomatas, que em conjunto eram tidos como os grandes pilares do Estado (e que o “Estado Novo” sábia e laboriosamente equiparara), para serem segregados, a seguir, das “alcavalas” das FS, para agora acabarem abaixo da tabela dos técnicos superiores da função pública. Ódio velho não cansa... mas, se assim é, tenham coragem e afrontem-nos, de caras e de vez!

    O presente diploma, para além de conter vários aspectos criticáveis, dispõe que os aumentos para os generais de três e quatro estrelas “dispararam” relativamente ao resto das tropas. Até parece que os querem “comprar”...

     Esta diferenciação tomou forma – salvo erro -  no primeiro governo do Prof. Cavaco Silva em que, inclusivé, se retirou as chefias militares da grelha salarial dos diferentes postos, indexando-os aos cargos politicos. Ou seja, separaram-se os chefes do resto das tropas. Ora sendo a Instituição Militar (IM), caracterizada pela forte hierquização de postos e funções é natural que a tabela de vencimentos também reflita tal pressuposto. Mas não deve, sem embargo, pôr em causa a coesão a justiça relativa, o espírito de corpo e outros atributos especificos da IM, sem os quais os Exércitos são uma ficção.

       E se os chefes militares – não sei se os quatro, se os três – apesar da violência verbal e escrita com que trataram o assunto, não conseguiram fazer valer os seus argumentos, ao menos que não aceitassem, no final, tamanha diferenciação.

     Lamentavelmente parece ter sido usada, de novo, a técnica de má conduta consubstanciada no facto das chefias serem entretidas com determinados números e pressupostos e no fim verem-se confrontados com coisas diferentes. Chama-se a isto deslealdade.

       Por tudo isto, há muitos anos que semelhantes procedimentos deveriam ter sido atalhados cerces e denunciados. Se o Dr. Portas, por ex., à segunda vez que tivesse chegado atrasado a uma cerimónia militar, já lá não encontrasse ninguém para o receber, certamente que não teria porfiado na irresponsabilidade e falta de educação do acto.

       Ou quando o Dr. Caldas, em directo na TV, quis fazer uma piada pífia com uma frase do Clemanceau – que ele julgava ser do Churchil – tivesse, logo de seguida, engolido a graça, se calhar não teriamos chegado a este plano inclinado.

      Lembram-se do Dr. Jardim? Desde que um coronel na reforma lhe assentou as costuras nos idos de 70 e muitos, que tem tido um comportamento exemplar para com os militares – enfim, questão da bandeira regional, na capitania do porto e tentativa de “assalto” ao Palácio de S. Lourenço, à parte.

     É preciso ultrapassar questões do foro “hortícola” que nos tolhem e que têm permitido abusos e desconsiderações. Mas só assim poderemos ser respeitados.

       O que mais dói, é que os estimáveis profissionais de uma instituição acima de tudo patriótica, que obrigatoriamente tem de dar de si uma imagem de coragem – fisica e moral – e que se consideram, com alguma justiça, os catedráticos da estratégia, da táctica, da logística, operacionais ferozes de várias artes e saberes, se deixem – ao fim e ao cabo – tosquiar como cordeiros mansos, sem um ai! que se oiça.

    Ainda por cima por aprendizes da política, de muito baixa categoria.

    Tenho pena que assim seja. E muita vergonha.

UMA COISA BEM FEITA

15/06/09

“Em todas as partes do mundo por onde andei, ao ver uma ponte perguntei quem a tinha feito, respondiam os portugueses; ao ver uma estrada fazia a mesma pergunta e respondiam: portugueses. Ao ver uma igreja ou uma fortaleza, sempre a mesma resposta, portugueses, portugueses, portugueses. Desejava pois, que da acção francesa em Marrocos daqui a séculos seja possível dizer o mesmo”

Marechal Lyautey

            A RTP levou a cabo nas últimas semanas um programa onde mostrava 27 monumentos construídos pelos portugueses durante a sua incrível expansão pelo mundo. O objectivo, além de explicar aos contemporâneos os quês e os porquês destas construções, normalmente de índole militar ou religiosa, era o de eleger sete delas como as mais significativas.

              Em boa hora o fez.

            Este programa marca, seguramente, um ponto de viragem na reconciliação dos portugueses com a sua História, que tinha sido posta em causa e maltratada, no seguimento do vendaval de loucura que se apoderou do país após a “Revolução dos Cravos”, nos idos de 74/75.
           Para tal concorreu também, a invasão da historiografia marxista, (e libertária) que impregnou,de um modo geral, o ensino, as artes e a cultura nacionais,  e sobre a qual não se tem feito o devido combate ideológico e a denúncia de métodos e intenções.

            Muito há ainda por fazer para pôr as coisas no são, ao passo que seria útil e ficaria bem fazer-se um exame de consciência de como uma sociedade madura por nove séculos de História, se deixa cair em perigosos alçapões ideológicos e pântanos políticos com os custos que lhe são inerentes. Quando se sabe ou se quer, contabilizá-los...

            O valor  da obra dos portugueses que se desenvolveu durante séculos por todo o mundo, aparece assim aos olhos dos contemporâneos tolhidos por uma vivência “pequenina”, atrofiados por ideias erradas e antinacionais, como inacreditável e incompreensível.

            É pois preciso explicar as coisas como elas foram, às novas gerações, tecnocratizadas, imbecilizadas pelos mitos modernos e a quem não se quer incutir sonhos nem ideais.

            As declarações de portuguesismo, de descendentes dos nossos antepassados, a comovente evocação da nossa cultura e da nossa língua, a saudade – que só nós compreendemos – revelados durante os diferentes programas da série, são demonstrações pungentes da maneira única dos portugueses estarem no mundo e a prova evidente e trágica de como os actuais poderes em Portugal têm votado ao abandono e ostracismo, a nossa herança histórica e o legado da diáspora.

            Todas as tiradas políticas grandiloquentes, têm-se revelado ocas de realizações práticas consequentes. A grande amizade que os revolucionários e constitucionalistas pensaram que iria resultar do vergonhoso reconhecimento “de jure” da, para sempre maldita, invasão de Goa, Damão e Diu, por parte da União Indiana nada produziu a não ser um desdém continuado do governo de Nova Deli para comnosco quando não em insultos por parte de académicos indianos que presurosamente teimamos em convidar para nossa casa falar sobre a História comum; no Brasil campeia a ignorância sobre a História luso-brasileira e as anedotas de mau gosto sobre os portugueses – a quem eles praticamente tudo devem (para já não falar na “ditadura” ortográfica que nos querem impôr); a CPLP marca passo; a cooperação civil e militar com os PALOP’s, que poderia ter uma importância muito grande, não consegue ultrapassar a fase do “nós damos e eles recebem, depois estragam, voltam a pedir e nós voltamos a dar…”.

Não tem um objectivo político e estratégico que a oriente e dignifique. Custa-nos uma soma considerável e temos amiúde como paga ouvir uns remoques idiotas e exigencias espúrias, como aconteceu agora num blogue moçambicano, onde a propósito do programa aqui tratado se alude ao comércio de escravos que os portugueses praticaram quando a verdade manda dizer que os primeiros escravocratas eram os sobas locais que vendiam o seu próprio povo…

            Perante tudo isto o Instituto Camões cujo objectivo é “espalhar” a língua portuguesa pelo mundo – e outras instituições congéneres vêm a sua acção frustrada pela baixa politiquice que medra no Terreiro do Paço e por um conjunto de ideias frustes que nascem na cabeça de alguns adiantados mentais.

            Enfim, um bom serviço público de televisão no meio de tanta asneira feita e de tanto tempo perdido.

“O ÊXODO” DOS PILOTOS DA FORÇA AÉREA

“Desde os mesteres mais humildes até ao mais sublime, avançar de cara alegre direito à morte, tudo faz, porque todo o trabalho despido de interesse pessoal entra nos deveres da profissão. Trabalho gratuito sempre porque o vencimento de militar, seja pret,soldo ou lista civil, nunca é a remuneração do serviço por não haver dinheiro que pague o sacrifício da vida”.

Mouzinho de Albuquerque in,”Carta ao Príncipe D. Luís Filipe”

Doze F16  da força aérea Portuguesa alinhados na placa do aeroporto do Porto Santo

            O tema da saída dos pilotos militares a meio da sua carreira (agora em qualquer altura da sua carreira …), para as companhias civis de aviação, é recorrente na sociedade portuguesa, como já o foi e ainda é nos países ocidentais, e também um pouco por todo o mundo. Cada caso é, porém, um caso.

            Já escrevemos várias vezes sobre este assunto, tanto artigos de opinião como em documentos de serviço. Há anos que tudo isto se arrasta sem nunca ninguém ter feito nada de sério para o resolver ou atenuar.

            Os chefes militares para actuarem sobre este assunto (não pode ser só o da Força Aérea) têm que partir, creio, de três premissas:

            - os políticos estão-se borrifando para o mesmo;

            - as empresas do meio, não estão interessadas em colaborar em nada;

- o politicamente correcto e o estado das leis, tende a valorizar os “direitos” (desejos) individuais em detrimento das necessidades colectivas.

            Bom, o estado actual das coisas é de ruptura. A Força Aérea em pilotos, já quase só tem tenentes, coronéis e generais. E um dia destes nem nestes últimos postos, vai ter.

            Havendo agora mais uma perspectiva de saída de pilotos (uma “mina” para as empresas civis!), surgiu a ideia, várias vezes ensaiada, de aumentar substancialmente o subsídio de risco de voo que já é pago e que para o vulgo ter uma ideia, representa uma média de cem contos a mais no vencimento, relativamente aos postos equivalentes dos outros militares.

            Ora isto, que representa a maneira mais fácil de olhar para o problema, é um disparate e um erro (como é o de querer tirar o existente ..). Em primeiro lugar porque a discriminação positiva (é o caso), também deve ter limites. E se for difícil encontrar baias regulamentares, que se use o bom senso… Tal facto irá gerar situações de injustiça – logo de conflito -, no seio da FA, com o pessoal das outras especialidades e ainda com o Exército e a Armada. E diga-se que com razão. Esta conflitualidade seria grave e ninguém sabe, honestamente, calcular ao que poderia levar e seus custos.

            Além disto, vivemos num momento em que o que se torna necessário é unir esforços para se aumentar o vencimento base de todos de modo a atenuar o espartilho financeiro que há anos tem sido imposto à família militar.

            Finalmente é um erro, porque não se iria resolver coisa alguma pela simples razão que por maior que fosse o aumento do “risco de voo”, tal nunca chegaria ao que ganha um piloto civil nomeadamente nas companhias mais apetecidas.

            Além disso o problema que afecta os pilotos da FA, como a generalidade dos militares, está longe se de esgotar no vil metal.

            A situação é complexa e exige um tratamento em várias “frentes” e requer medidas “positivas” e não negativas, como tem sido timbre na FA: por exemplo,mudança constante de procedimentos; aumento do tempo de serviço para se poder sair e das indemnizações a pagar.

Passam em termos gerais por:

1 - harmonização por parte do Estado dos salários e “outras condições”, que paga aos funcionários equivalentes nas empresas públicas, cujo expoente para o caso que estamos a tratar é a TAP. O que se passa é imoral. Não, não se trata de nivelar por baixo nem de atentar contra direitos adquiridos (se calhar mal adquiridos). Trata-se de pôr as coisas no são e de estabelecer justiça relativa. O mesmo patrão, deve tratar todos os seus servidores e empregados de modo equitativo. E se por acaso quiser tratar alguém melhor, esses seriam indubitavelmente os militares, por razões que me dispenso de enumerar, para não ofender a inteligência dos leitores;

2 - por outro lado as FAs deviam, através do MDN – para isto é que ele existe -, procurar um entendimento com as empresas públicas e até eventualmente com privadas, porque não?!, para aceitarem um número limitado de pilotos que atingissem um determinado número de anos de serviço, o que permitiria uma “saída por cima”, racionalização das promoções e melhoria da gestão de pessoal. Para as companhias civis seria um benefício por terem a garantia de receberem pilotos experientes sem terem gasto um cêntimo de investimento;

3 - se criar  uma espécie de reserva activa para pilotos, em moldes a estudar, o que permitiria que pilotos a voarem em companhias civis pudessem manter qualificações em aviões militares e deste modo reforçar o potencial disponível das FAs, no seu dia a dia e em caso de crise ou guerra;

4 - se manter nas fileiras um Moral elevado, este é o assunto que mais deveria preocupar as chefias militares. Manter um moral elevado é um assunto de sempre do comando militar e passa por atender a um conjunto intrincado de questões e situações como são a consciência da importância da missão, a aderência a um conjunto de regras e valores; a confiança nos chefes e na instituição; a realização pessoal; o patriotismo, a defesa institucional, o reconhecimento público, etc. Ora se tal não se passar, podem pagar milhões, que as coisas não ficam bem. E, claro, deixamos de ter militares para ter mercenários;

5 - finalmente, é fundamental estancar a depreciação social dos militares e a desvalorização da condição militar.

Sem embargo de ser um assunto que ultrapassa largamente as FAs, estas não se podem alhear de terem um papel importante na sua resolução e não se limitarem a tentarem bem cumprir as suas missões com os escassos meios que lhe são atribuídos e a servirem de saco de levar pancada. Já chega!

 Insistir em resolver os problemas do modo usado até agora, é pensar com a cabeça sim, mas … dos pés! É preciso ter imaginação e espinha.

            Mouzinho sabia do que falava, mas quem é que o lê hoje em dia?

O NOVO AEROPORTO DE LISBOA E A DEFESA NACIONAL

Tomada a decisão de construir o novo aeroporto de Lisboa, na OTA, nos idos de 1999, esta foi aboborando e sendo contestada até que, em Janeiro de 2008, o governo após grande controvérsia mudou a agulha para Alcochete.

            Acontece que na zona de Alcochete existem instalações militares afectas à Defesa Nacional (DN), actualmente sob a alçada da Força Aérea (FA) mas que se destinam a apoiar também os outros Ramos, as Forças de Segurança e o que resta das indústrias de Defesa. Existem ainda paióis. A principal função do Campo é,  sem embargo, o de permitir o treino dos pilotos da FA na largada de armamento real e de treino (tiro ar-solo). Quando necessário reserva-se um espaço aéreo sobre o mar entre a Nazaré e a Figueira da Foz, para tiro ar-ar.

            Muito raramente faz-se tiro ar-solo em S. Margarida em manobras conjuntas com forças terrestres, mas com muitas limitações,que têm a ver com a segurança das populações vizinhas. Estas limitações não são susceptíveis de desaparecer.

            Quer isto dizer que se Alcochete fecha como carreira de tiro, não há hipóteses de manter as qualificações operacionais dos pilotos em tiro ar-solo em território nacional. A não ser que se faça outra carreira de tiro.

            As Forças Armadas não existem para impedir o desenvolvimento do país e não passa pela cabeça de nenhum militar qualquer pensamento que possa ir nesse sentido. O problema é que também não poderá haver desenvolvimento sem segurança e quando um choca com o outro há que se fazer opções, chegar a compromissos e arranjar alternativas que salvaguardem interesses fundamentais ou importantes.

            Pelo que sabemos nada disto foi ou está acautelado, daí a nossa preocupação e a razão deste escrito.

            Com  voz mansa alguns comentadores e entidades, vieram dizer publicamente que a razão da inicial impossibilidade da ida do Aeroporto para Alcochete era a oposição dos militares. Ninguém desmentiu nem aquiesceu, pela simples razão de, em Portugal, haver uma dificuldade cromossomática em se assumir as coisas.

            Sobre este assunto destaco o Sr. MDN que sobre a questão proferiu generalidades no tom cinzentinho a que nos habituou; o Sr. Van Zeller, grande impulsionador da opção Alcochete, que do alto da sua pesporrencia ignorante e atrevida bolsou uma frase épica: “os militares que vão dar tiros para a Andaluzia ou para Marrocos”, esquecendo-se,contudo, de acrescentar se também pagava; se já tinha conversado com as autoridades que por lá mandam e se salvaguardava os problemas de soberania que daí adviessem. Finalmente o chefe da FA afirmou “urbi et orbi” que a “FA era parte da solução, não era parte do problema”: Parece curto ….

            A questão ultrapassa, até, a FA. O CTA diz respeito a todos os Ramos logo deveria ser também  objecto de análise no Conselho de Chefes de Estado-Maior e de eventual preocupação pública, por parte do CEMGFA.

            Mais, como tal mexe no dispositivo e no sistema de Forças, a questão deveria ser ainda discutida em Conselho Superior de Defesa Nacional. E eu arrisco-me a dizer que as chefias militares, nunca deveriam ter dado o seu aval a uma decisão destas sem terem garantido que se iria construir em tempo útil e sem solução de continuidade, uma alternativa adequada ao CTA. E deviam-no fazer porque, infelizmente ,deixou de se poder acreditar nos políticos.

            Veio à baila a hipótese de Mértola,zona conhecida por Vale dos Mortos,próxima de Vila Verde de Ficalho (que é longe – um F-16, por ex., para lá ir gasta 3 a 4 vezes mais combustível de que ir a Alcochete e provavelmente teria que aterrar em Beja, e tem problemas de ricochetes, etc.),mas é um nado morto. Mesmo partindo do princípio, altamente duvidoso, que existam meia dúzia de políticos em Portugal, preocupados com a DN, alguém acredita que haja um governo que tenha  vontade política para gastar uns largos milhões de euros num espaço onde uns tipos – que eles ainda por cima detestam -, vão dar tiros?

            Para os mais cépticos lembro que desde 1975, já fecharam cerca de 200 órgãos e unidades militares. E foram construídos de raiz, com dinheiro nacional, que me lembre quatro: a Academia da Força Aèrea (por falta de acordo com o Exercito); a Escola Prática de Administração Militar, na Póvoa de Varzim (por troca com os terrenos da anterior sita no Lumiar); o hangar para os helicópteros da Marinha (dentro da Base Aérea do Montijo) e o Depósito de Material de Guerra, em Benavente (por troca com os terrenos cedidos à Expo 98).

            Será que não estou a ser razoável?

O “PREC”(1) NÃO ACABA...

12/04/09

           A recente proposta – ainda envolta em certo mistério – de promoção do Cor. Jaime Neves a Maj.Gen. tem gerado alguma controversia pública.

Correndo o risco de ferir diversas consciências, não quero eximir-me a dar o meu testemunho sobre a questão por a julgar de importância.

Sou dos que penso não ter a proposta fundamento nem curialidade suficiente que a justifique. Com o devido respeito, acho-a até pouco sensata. Todavia, as razões que sustentam a minha posição não são aquelas que tenho visto expostas.

Quero começar por dizer que a figura e o valor do cor. Jaime Neves não está em causa e estranho, outrossim, que a proposta de promoção esteja envolta em certo secretismo que nada parece justificar. Estas coisas só ganham em ter transparência, até para não serem confundidas com “segundas intenções”.

Mas vamos lá ao cerne do problema.

O pecado original que dá origem, 35 anos depois, a esta polémica escusada, ocorreu no dia 25 de Abril de 1974, dia que marca uma tentativa de golpe de Estado malogrado. Nesse dia deu-se, no âmbito da Instituição Militar (IM), início a um processo de saneamentos e prisões fora das regras da Justiça e da Disciplina Militares, que quase destruiu as Forças Armadas (FAs), e comprometeu o futuro da Nação.

O período de desregramento castastrófico, politico, social e moral, que se seguiu e que só foi travado – embora não completamente – em 25 de Novembro de 1975, viu um pouco de tudo. Após esta data, aproveitou-se a embalagem e lá se fizeram mais umas quantas prisões e saneamentos.

Sossegados os ânimos e tendo sido criadas, lentamente, condições para que o país pudesse passar a viver e a trabalhar, não direi “habitualmente”, mas com alguma serenidade podia-se ter criado as condições para sarar feridas e admnistrar justiça.

Fazer isto no âmbito militar exigiria que se levantassem processos a todos sobre quem recaíssem suspeitas de acções iníquas, ou a pedido daqueles que se sentissem injustiçados. A nivel institucional era fundamental separar o trigo do joio. E separar o trigo do joio não era julgar cada um segundo as suas opções politicas, mas sim averiguar quem se tinha comportado segundo “os ditames da virtude e da honra”e quem se tinha desviado deles.

Não era de somenos intentar isto – apesar de não ser fácil – pois só semelhante procedimento pertencia ao Direito e à Justiça e só ele permitia salvaguardar a IM no futuro – não é por acaso que as FAs não saem da menoridade confrangedora em que se encontram!

Como nada disto foi feito gerou-se uma atmosfera de desconfiança colectiva e um ambiente de todos contra todos, que a usura do tempo e o curso implacável da natureza não têm conseguido eliminar.

Ora não se tendo tomado as medidas correctas – e aqui a responsabilidade já não é só dos responsáveis militares mas alarga-se às forças politicas e aos orgãos do Estado – ainda se foi piorar as coisas reitegrando os saneados ou afastados na sequência dos vários eventos ocorridos. Isto é, meteu-se tudo no mesmo saco, numa tentativa de branqueamento da História que não deixa de ser equiparável ao apagamento da célebre foto de Trotsky!

A seguir foi-se promovendo todo o bicho careta a coronel e, não contentes com isto – enquanto houve dinheiro na tesouraria - foi-se inventando subsidios como óbulos: aos ex-combatentes, aos prisioneiros de guerra, aos deficientes,etc.

Até o ex-capitão Valentim Loureiro, que nunca teve nada a ver com os dois “25s” e tinha sido expulso do Exército por indecente e má figura, foi reintegrado e promovido a major!

Ou seja o caminho que, conscientemente, se intentou seguir, deu origem a um cortejo de injustiças, vigarices, oportunismos e outro adjectivos que antigamente se ensinavam na escola e na família, como tendo má cotação social.

E foi assim que de erro em asneira e de asneira em erro, se chegou à proposta de promoção de Jaime Neves a oficial general. Pois se já se integrou (e louvou), desertores, não se há-de promover o Jaime, que não as cortava, perguntarão alguns? A questão em si é uma falácia – sem fim – até porque está colocada ao contrário, embora não deixe de parecer pertinente.

O cor. Jaime Neves não será santificado como Nuno Àlvares, pois não é nenhum santo e toda a gente sabe isso, mas tem nome feito e ganhou jús a um lugar na história militar e politico-militar de Portugal. O seu valor militar já foi reconhecido na sua promoção a coronel, na atribuição da Torre e Espada – a mais alta condecoração nacional – e na nomeação para o curso superior de comando e direcção – que dá acesso a oficial general – o que ele, na altura, declinou.

A promoção a oficial general – porque não a três estrelas? – posto que até agora tinha sido preservado de excrescencias revolucionárias, não lhe vai acrescentar nada e é algo ridículo depois de um longo periodo na reforma em que nada de significativo se passou.

É um presente envenenado e abre uma caixa de pandora!

Noutro âmbito parece pouco curial haver quem queira propor honras ou promoções quando as recusa para si. A não ser que esteja à espera também de uma recusa. Mas, nesse caso, é a própria proposta que não faz sentido.

Uma última consideração é mister fazer.

As grandes instituições nacionais, onde se incluem as FAs, não podem ter um comportamento idêntico ao dos actuais partidos políticos. Têm que ter (e têm) Princípios, Doutrina, Ética. Possuem um conjunto de valores que são o seu esteio e lhe balizam a existência. E têm que os praticar e não apenas enunciar.

Os chefes militares não devem contradizer-se em público, prometer e não cumprir, dizer hoje uma coisa e amanhã outra, querer algo e o seu contrário,etc.

Isto para dizer que o Exército, a Força Aérea e a Marinha, também têm que ter “verdades” oficiais e têm que as assumir. Por ex.: o que se passou em Timor em 1975?; qual foi o desempenho das forças militares aquando da invasão do Estado Português da Índia, pela União Indiana?; o que se passou, de facto, em Wiriamu?; a guerra contra subversiva que o país levou a cabo em África, entre 1961 e 1974, foi justa ou injusta?, etc.

Ora ir promover o cor. Jaime Neves é continuar o relativismo moral que tem sido apanágio do passado recente e continuar a resolver os erros de ontem com novos erros, que fatalmente irão gerar outros.

Afinal o maldito do PREC nunca mais acaba.

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[1] PREC – periodo conturbadissimo da vida portuguesa definido no espaço temporal entre 11/03/1975 e 25/11/75