A SOMÁLIA E OS CRETINOS ESFÉRICOS

10/05/09

Partiu a fragata “Corte Real” – nome de um navegador quase esquecido – para o outro lado do mundo, com pompa e circunstância.
Não que ao evento os políticos entendam dar qualquer relevância, mas porque a Armada (“Briosa”), não costuma deixar os seus créditos por mãos alheias.

O caso justificava-se: a Corte Real ia juntar-se em Nápoles a outros navios da NATO e embarcaria o Calm. português Pereira da Cunha que passaria a comandar a força. Estávamos a 5 de Março.

A primeira paragem da pequena esquadra deu-se nas águas da Somália/Yémen a fim de combater a pirataria marítima que, sem ainda ninguém ter explicado muito bem porquê, irrompeu por aquela zona. Não tendo um interesse nacional directo na questão já que a marinha mercante (que montava quase a um milhão de toneladas) desapareceu nos idos de 74/5 do século XX, e a marinha de pesca por via dos cortes catastróficos que Bruxelas tem imposto (outra cretinice), nem lhe passa pela cabeça ir pescar para aquelas bandas, resta a Portugal a solidariedade da Aliança e a visibilidade política (à custa dos militares), para se envolver nesta operação. A operação, diga-se, custa muito dinheiro.

Chegados à zona de operações logo os descendentes contemporâneos do “Barba Roxa”e quejandos, lhes deram que fazer. Numa zona sem lei nem roque, à mistura com estados falhados, miséria, ódios étnicos e fanatismos religiosos, fruto das descolonizações demagógicas e criminosas (e cretinas) que se fizeram, tudo pode acontecer. E a vida não vale grande coisa...

A força comandada pela Corte Real – cuja actuação até hoje nada têm ficado a dever aos seus aliados nem desmerecem dos nossos antepassados mais ilustres – logo se viu envolvida em acções reais. Numa delas uma equipa de marinheiros portugueses capturou uns quantos piratas somalis (ou devemos dizer putativos piratas?) e respectivo armamento, um sucesso, portanto.

A partir daqui corre tudo mal. Inquirido o governo em Lisboa sobre o que fazer com os prisioneiros, este chega à conclusão que a lei portuguesa é omissa relativamente à questão (isto apesar de haver 17 faculdades de Direito no país, centenas de juízes conselheiros com pingues proventos e 90% de deputados terem aquela formação) e manda libertar os detidos.

Ignora-se se com alguma palmadinha nas costas e um “desculpa lá, pá”. Sem embargo, ficámos-lhes com as armas que, esperançosamente, um dia viremos a contemplar numa sala do Museu de Marinha. A não ser, claro, que a Amnistia Internacional ou outra organização filantrópica qualquer, venha a reclamar a sua devolução, sabe-se lá se acompanhada por uma indemnização.

Já estamos também a ver o Bloco de Esquerda a clamar contra a medida, já que não só a culpa do sucedido é da sociedade como também por as armas apresadas serem as ferramentas que garante o sustento aos desvalidos.

Não se entende como se pode enviar cidadãos militares arriscar as vidas em missões ao serviço do Estado – embora de interesse nacional duvidoso – sem legislação que os proteja e regras de empenhamento claras e assumidas.

Não se entende a seguir, como se podem aprisionar uns cidadãos armados em alto mar se não existe legislação que o permita; não se entende também, como sendo uma missão da NATO, esta organização não tenha o assunto estudado e a questão tenha que ser posta a Lisboa, que entretanto tinha feito o TOA (transfer of authority – transferência de autoridade) da nossa fragata para aquela organização; não se entende também porque não se entrega os prisioneiros directamente aos Tribunais Penais Internacionais (afinal para que servem?); e porque é que a ONU não criminaliza a pirataria e não tipifica os diferentes crimes?

E que poderá acontecer a um militar nosso que se veja na contingência de abater um “pirata”? E se for o militar a morrer? Morreu para quê? Pede-se responsabilidades a quem? E porque terá que haver tantos pruridos legais, numa zona onde impera a lei da selva e não existem convénios aceites pelas partes?

Porque é que pura e simplesmente, não se avisa os “amigos do alheio” que se forem apanhados serão “lançados à água”? Oh grande D. João, o segundo, fazes cá muita falta!

Os militares portugueses já estão habituados às constantes trapalhadas e dilações de tesouraria com que o governo financia estas operações e às deficiências em armamento e equipamento. Agora isto?

Lamentavelmente a grande maioria dos políticos que pululam pelo mundo viraram cretinos e esféricos. Não têm ponta por onde se lhes pegue.