O SEMPRE IMPREVISÍVEL PSD

27/3/2010

            Culminando um longo período de desacertos, guerrilha interna, lideranças a prazo e muito folclore político/partidário, a actual segunda força política do espectro partidário da lusa gente, lá conseguiu eleger um novo presidente do partido.

            Desta feita fê-lo por uma margem expressiva (61% dos votos), provavelmente para acabar de vez com o ciclo de lideranças precárias e sem o grau consensual adequado…

            Esta a primeira conclusão a tirar. A segunda sendo que, mais uma vez, o grande estratega que actua como eminência parda, e que está por detrás da vitória de Passos Coelho, é o EngºAngelo Correia. A.Correia é, de facto, um dos raros políticos bem preparados que o país tem. Só que a sua primeira prioridade não aparenta ser a política, mas sim os negócios. Uma promiscuidade que normalmente resulta mal. A coisa com o autarca de Gaia, acabou por correr menos bem, apesar das aparências terem sido salvas. A reter e a aguardar. A terceira conclusão que se pode tirar, desde já, é que o eleitorado alaranjado, quis correr com os baronatos que desde sempre têm condicionado o poder dentro do partido . É natural que o “império” contra ataque. O líder que se cuide…

            Aliás Passos Coelho, tem um problema sério a resolver que é o facto de não estar presente no Parlamento e estar longe de dominar o grupo parlamentar, o que foi armadilhado à partida.

            Para além disto, a tarefa principal é dotar o PSD de uma doutrina consistente donde derive uma política e daí as estratégias adequadas aos timings e às situações. O partido é, neste âmbito, o pior de todos eles: é árido e prolixo ao mesmo tempo, um mosaico indefinido, um saco onde cabe quase tudo. Uma confusão ingovernável, como diria o corrosivo Vasco P. Valente.

            Com isto dito, vamos a coisas verdadeiramente importantes. O PSD consegue, pelos seus genes, ser o partido mais baralhativo e anarca, que por aí anda. De tal modo assim é, que até confunde uma organização mais secreta que discreta, de que apenas aflora o nome e que é conhecida pelo Grupo de Bilderberg. [1]

            Este grupo que não está só no mundo – é parte até de uma rede complexa e complementar – mas aparenta ser o que mais directamente interfere na situação em Portugal.

            De há umas décadas a esta parte todos os primeiros-ministros,que residiram em S. Bento (como de resto, na maioria dos países europeus ocidentais), passaram previamente pelas recrutas anuais destes senhores todos poderosos (que, aliás, ninguém elegeu…). Normalmente vão aos pares e são quase sempre do PS e do PSD, como se só estes partidos estivessem “autorizados” a governar em Portugal (curioso como tal é semelhante ao que sucedeu em Portugal após a Regeneração de 1851, com o Rotativismo – alternância entre o Partido Regenerador e o Progressista..). Foi assim que lá foram parar, Durão Barroso e Ferro Rodrigues,Morais Sarmento, Santana Lopes e Sócrates; Aguiar Branco e Augusto S. Silva; Ferreira Leite e Manuel Pinho. E sim, o ex-D. Sebastião também por lá navegou. A lista é extensa e está publicada.

            É sempre uma dupla que vale por uma tripla. Nem sempre se consegue controlar tudo, pois acontecem inopinados: Ferro Rodrigues ficou fora de acção por causa da Casa Pia; Manuel Pinho por causa da cena dos corninhos; Guterres porque se fartou – embora ande a cumprir a missão noutro local, apesar de se dizer católico (a verdadeira Igreja é auto exclusiva neste particular mas pode ser infiltrada). Ferreira Leite por seu lado, não tem alma para isto. Direi que é demasiado honesta para isto. Por vezes, valores mais altos se levantam e mudam-se os planos, eis porque passaram “guia de marcha” a Durão Barroso para ir dirrimir problemas noutro campeonato (é claro, se lhes perguntarem eles negam tudo!...).

            Ora tudo isto tem muito pouco de democrático. Aliás, a Democracia, é apenas uma fachada, que aqueles que verdadeiramente têm o poder, ou estão organizados para ter, usam para encobrir os seus fins, que de claros e límpidos não têm nada, a não ser (que se note), a manutenção do poder e o lucro.  

            Uma pergunta deve estar a bailar, por esta altura na mente dos leitores: quem é que escolhe os eleitos para ir às reuniões? Pois o nome que aparece mais consensual neste âmbito é Pinto Balsemão, que passa por ser o secretário permanente da organização atrás citada, para este cantinho à beira mar plantado. Como ele lá chegou, não se sabe, é objecto de especulação. Perguntem-lhe. Balsemão passou, efemeramente, pela cadeira do poder (sempre dá curriculum, experiência e conhecimentos), para se afastar depois, ostensivamente, para se dedicar à sua paixão pelo jornalismo. O que pode ser apenas um subterfúgio para continuar a influenciar o poder no sentido prescrito para a organização apátrida para quem, porventura, trabalha.

            Pinto Balsemão (PB) começou no Expresso, que foi um dos principais aríetes no derrube do regime português do Estado Novo – que por ser eminentemente patriota, tinha que ser derrubado, pois não alinhava neste baralho. Mais tarde o trabalho de PB tem sido o de ir criando um empório na comunicação social (CS), o que culminou com a SIC. Quem domina a CS ou grande parte dela, elege e depõe presidentes…. A SIC porém, não se ficou por aí tenta, aparentemente, mudar a sociedade através da “subversão” dos costumes, das referências, das instituições, etc.

            A Igreja ainda se quis opôr a isto, tomando conta da TVI, mas falhou, ou fizeram-na falhar. As coisas não são o que aparentam. Mário Soares, não precisou, quase por certo, de nada disto (a não ser para o OK, ao 25 de Abril), chegou lá através da Internacional Socialista , outro dos tentáculos do cefalópode (“polvo”).

            O Prof. Cavaco Silva deve dar alguma atenção a estas coisas em vez de andar enleado quase sempre entre a tecnocracia dos números/economia/empresas/finanças.

            O que é que isto tem a ver com a nova direcção dos sociais-democratas, perguntarão?. Pois parece que tem tudo, havendo ainda alguns mistérios a entreabrir: porque é que Aguiar Branco foi preterido, depois de ter sido “preparado” faz tempo? Porque foram buscar à pressa Rangel? (quase certamente porque F. Leite não quis aturar o fardo…). Aquele, porém, não teve tempo de ser “convidado”/“preparado” – o convite ainda foi  feito,nas vesperas do Congresso, mas ganhou o Passos Coelho. A maioria dos eleitores desconhece estas nuances… Até o Dr. Jardim, que não se costuma perder, baralhou-se e apostou no cavalo errado!

            O Dr. Coelho que se cuide, pois (e bem andaria se deixasse cair o que pensa sobre o serviço militar obrigatório, a regionalização, as drogas, o casamento dos pares idênticos, e mais uma série de disparates). E para azar dele, a química com o Prof. Cavaco também não parece ser a melhor. E este sendo reeleito, ainda diminui mais as hipóteses de Passos, pois isso seria pôr muitos ovos no mesmo cesto e a situação ainda não estar madura para isso. A estrelinha de Sócrates continua a brilhar. Até acontecer algo que ninguém controle.

            Independentemente do que acontecer, a agonia vai começar a sério.

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[1] Bilderberg, é o nome do hotel onde decorreu a primeira reunião do grupo então formado (1954),em Oosterbeck,Holanda, por iniciativa do Príncipe Bernardo, e que reunia a fina flor da política, homens de negócios, banca, “media”, forças de segurança, etc.

PALMA INÁCIO: TERRORISTA, BANDIDO OU HERÓI?

9/8/09

            A propósito do passamento do cidadão Palma Inácio, no passado dia 14 de Julho, escreveram-se algumas imprecisões históricas, ignoraram-se convenientemente factos, branquearam-se acções e fizeram-se elogios patéticos. Como estamos no campo da opinião, também queremos dar a nossa.

            O conceito de “terrorismo” vem da Antiguidade Clássica e devemos remontar à seita dos “Assassinos” (Sec.XII) e ao “Velho da Montanha”, para encontrar o seu início organizado.

            Até hoje não se acordou numa definição de terrorismo dada a dificuldade objectiva de o fazer. Isto é, para uns, o autor de um acto tido como terrorista é, para outros, um acto de heroísmo em defesa de uma causa. Isto para já não entrarmos no conceito do próprio Estado poder ser considerado terrorista…

            De qualquer modo, terrorismo ou não, queremo-nos referir sempre a actos de violência que implicam, ou podem implicar mortes e danos – inclsivé pretender infundir o terror – e que visam objectivos políticos, ou simples violência gratuita.

            Por outro lado, o delito comum está ligado aos crimes de assassínio, estupro, roubo, etc., que visam motivações de ordem pessoal.

            Herói, por seu turno, vem do grego “héros”, homem extraordinário pelas suas proezas guerreiras; protagonista duma obra literária (deprecit.); homem notável pelos seus desmandos ou irregularidades. [1]

            Palma Inácio (PI) é um exemplo acabado em como “a ocasião faz o ladrão”.

            Vejamos como tudo começou.

            Palma Inácio nasceu algarvio, em Ferragudo, no ano de 1922. Filho de família modesta, nada se conhece da sua infância que seja relevante para o que estamos a tratar.

            Concorreu à Aeronáutica Militar com 18 anos e em 1946 encontrava-se a prestar serviço na Base Aérea  (BA1) em Sintra, como ajudante de mecânico de aviões, tendo atingido o posto de furriel.

            Segundo depoimento do Capitão Graciano chefe dos mecânicos da BA1 [2] e também responsável pela manutenção dos aviões do Aeroclube de Portugal (ACP) que operavam a partir da base, PI era “ambicioso, refilão, com tendência para a indisciplina, insatisfeito, revelando por vezes menos simpatia para com o regime político (através de desabafos). Fundamentalmente revelava inconformismo com a sua situação. Queria ser piloto, mas não tinha habilitações mínimas para concorrer ao curso de praças pilotos”.

            Não tendo dinheiro para tirar o curso no ACP pediu para ser ajudante do Cap. Graciano como funcionário daquele aeroclube, o que foi aceite e lhe proporcionou uma nova remuneração. Conseguiu ainda ser mecânico do avião Dragon que fazia voos de fotografia aérea aos fins de semana, para os serviços geográficos e cadastrais.

            Este pecúlio extra permitiu que se inscrevesse no ACP a fim de tirar o brevet de piloto civil. Caiu então na tentação de roubar gasolina dos aviões militares para os aviões do ACP, permitindo-lhe, deste modo, fazer mais horas de voo com menos despesa (registava uma quantidade de gasolina superior à que metia nos depósitos; o excedente, impróprio para consumo, juntava num bidon e utilizava posteriormente nos aviões do ACP). Na caderneta de voo escrevia ainda um total de horas, menor do que realmente fazia, pagando assim menos. Tudo isto representava procedimentos irregulares do ponto de vista disciplinar e da segurança de voo.

            Num dia de Setembro resolveu dar um passeio de avião ao Ribatejo para ir apanhar melões, mas na tentativa de aterragem sofreu um acidente tendo o avião ficado partido bem como as pernas do passageiro, o Pcb Costa Pereira, que aliciara para a aventura.

            O Comandante da BA1, TCor Filipe Gomes Vieira quis saber como era possível dois mecânicos andarem a voar num avião do ACP durante as horas de serviço e mandou instaurar um processo de averiguações do que resultou descobrir-se toda esta trama.

            O Comandante puniu PI com 10 dias de prisão disciplinar agravada, o que foi agravado para 20 dias, pelo Comandante Geral da Aeronáutica Militar. Tal castigo, à luz da legislação de então, obrigava o punido a abandonar as fileiras. PI jurou vingança.

            Como gozava de fama de ser competente como mecânico rapidamente arranjou emprego, sendo admitido na Companhia Aérea KLM, em Lisboa.

            Em 10 de Abril de 1947, teve epilogo um movimento de contestação ao “Estado Novo” onde estava implicado o Brigadeiro de Aeronáutica António de Sousa Maia.

            PI ter-se-á ligado a este movimento por ver aí a oportunidade de satisfazer o seu desejo de vingança. Aparentemente foi aliciado para a acção por um ex-tenente Quintão, após encontro com este na Praça do Chile (o que PI mais tarde viria a negar). Deste modo o nosso “herói” foi encarregue de sabotar os aviões da BA1, tendo-lhe sido acenado com uma posterior promoção a major.

            Assim, na noite de 9 para 10 de Abril de 1947, PI cortou (ou serrou) os cabos de comando a vários aviões Tiger Moth, T-6 e DC3, num total de 35. No caso participou o Pcab mecânico Gabriel Gomes (não por ser revolucionário, mas por ser amigo de PI) que o introduziu e retirou do hangar.

Abraçado a Soares, à sua esquerda, na varanda da estação ferroviária de Santa Apolónia (Lisboa), com os seus amigos Manuel Tito de Morais, Dias Lourenço, Mário Soares e Manuel Serra, em 28/4/1974.

            A conjura (onde também esteve implicado o cidadão João Lopes Soares (pai do Dr. Mário Soares), falhou e PI ficou a monte. O TCor Vieira acabou por não ir frequentar o curso de promoção …

            Por curiosidade refira-se que PI tinha um irmão mais novo, Jaime Inácio da Palma, que fez carreira na FA como mecânico de material aéreo. Mas em tudo diferia do irmão e não concordava “com os seus métodos de actuação”.

            E foi assim que começou a vida “revolucionária” e “romântica” deste ícone do “reviralho”.

            De facto algumas das suas acções ficaram célebres, mas não pelas melhores razões. Ao fim e ao cabo que feitos dignos de nota conseguiu PI?

            Já analisámos a participação na conspiração de 1947, que resultou em prisão, fuga e exílio. A partir daqui PI deambulou um pouco pelo mundo, até que em 1959 conhece Humberto Delgado e Henrique Galvão, no Brasil. Volta à conspiração.

            Em 11 de Novembro de 61 assalta e desvia o Super Constellation da TAP que fazia o percurso Casablanca/Lisboa, com o objectivo de lançar panfletos sobre Lisboa, o que consegue. Daqui nada resulta na prática para além de um embaraço para o governo de Lisboa. Mas inaugurou a época da pirataria aérea moderna (como a seguir aconteceria no mar com o assalto ao paquete Santa Maria – nós temos que estar na vanguarda de algo!) que tantas dores de cabeça têm dado ao mundo em geral e ao Ocidente em particular.

            Resta ainda saber até que ponto é lícito e moral arriscar a vida de cidadãos comuns e pôr em causa bens nacionais, para beneficiar ideias políticas ou personalidades, que ainda por cima estavam longe de colher apoio ou simpatia na esmagadora maioria dos portugueses.

            Há cerca de um ano o jornal “Correio da Manhã” ainda promoveu um encontro entre este elemento “antifascista” e o então comandante Marcelino, e a chefe do pessoal de cabine. Foi uma festa! Há gente que não tem mesmo vergonha na cara.

            De Marrocos, cujas autoridades se recusaram a extraditá-lo, parte novamente para o mundo. E regressa à conspiração.

            A ausência leva alguns anos e devem-se ter esquecido dele. Até que no dia 17 de Maio de 1967, reaparece à frente de uma quadrilha – que lhe devemos  chamar? - e assalta a dependência do Banco de Portugal na Figueira da Foz. Roubam 28000 contos, uma fortuna para a época. A fuga é aparatosa e acaba em Paris.

            A PIDE põe-se em campo e através do rasto de notas deixadas pelo caminho levam as autoridades francesas a prendê-lo. É então que entra em cena um elemento da oposição dita democrática, com provas dadas de seriedade, o Dr. Emídio Guerreiro e que inventa a criação da LUAR, a fim de dar um cariz politico ao roubo e assim evitar a extradição do preso para Lisboa. É deste modo que é criada a LUAR, em 19 de Junho de 1967, um mês após a “Operação Mondego”. Com este argumento as autoridades francesas impediram a entrega de PI à justiça portuguesa.

           A PIDE infiltra entretanto a LUAR e consegue recuperar 22000 contos do dinheiro roubado, em duas tranches de 11000. 3000 contos tinham sido gastos pelos “amigos do alheio” e 3000 foram entregues a Emídio Guerreiro que os depositou numa conta na Suiça. Quando se dá a revolução dos cravos, 1500 contos que restavam desta última quantia, foram entregues por Emidio Guerreiro a PI para serem entregues ao Banco de Portugal, mas desapareceram. E este é um dos episódios que levaram estes dois personagens a acusarem-se mutuamente e irem a tribunal.

            De tudo resultou ser PI o último preso a ser libertado de Caxias após o 25 de Abril, já que muitos o consideravam um preso de delito comum. Resta ainda acrescentar que a LUAR ainda realizou em França e Luxemburgo assaltos à mão armada a carrinhas que carregavam as economias dos nossos emigrantes.

            Ainda hoje não há conhecimento de quais as actividades levadas a cabo contra o regime de Salazar, com o produto destes roubos… Aliás o insuspeito Jaime Serra (da ARA - Acção Revolucionária Armada), acusou a LUAR, em entrevista ao DN de 13/2/99, de “ter cometido actos criminosos a coberto de motivações políticas”.

            PI volta a aparecer no ano seguinte em Portugal sendo o objectivo agora tomar a cidade da Covilhã com meia dúzia de novatos. A operação que ninguém sabe explicar como se fazia ou para que serviria, nem se desencadeia, sendo o grupo preso pela polícia. Nova fuga e exílio.         

            Finalmente infiltra-se novamente no continente com o intuito de raptar figuras políticas, a fim de serem trocadas por presos políticos. De novo é preso e assim fica até ser libertado pelos revolucionários de Abril de 74.

            De facto PI nunca conseguiu nada a não ser manchar o seu nome com o epíteto de traidor, pois realizou acções que objectivamente favoreceram os inimigos do seu país, que então desenvolvia extensas operações militares de contra guerrilha e afirmação de soberania. PI não tinha, aparentemente, ideário politico, nunca escreveu um manifesto e não se lhe conhece uma ideia. A única coisa que mostrou competência foi em fugir das prisões.

            Foi este personagem que esta terceira República elegeu como herói e referência nacional, que o então PR Mário Soares, quis atribuir a Ordem da Liberdade, ao que se opuseram toda a Casa Militar e não só. Mário Soares não se atreveu a levar por diante a sua intenção  - estranha-se pois os elogios que só agora assumiu na sua plenitude – a qual só foi concretizada pelo seu sucessor, Jorge Sampaio, no ano 2000, mas a que nem sequer se deu à decência de assumir, estando presente, deixando o encargo ao vate Alegre.

            A necessidade de presentear PI com uma pensão (paga por todos nós), parece ter sido o motivo principal para lhe atribuir a comenda, já que pelos vistos o irrequieto Inácio tinha uma má relação com o dinheiro e não apreciava muito emprego das nove às cinco.

            Mutatis Mutandis, a maioria do povo português que nunca lhe passou pela cabeça aprovar as diatribes criminosas de semelhante abencerragem, foi condecorada com um atestado de reprovação e censura.

            O Partido Socialista obsequiou-o e está-lhe reverente e obrigado. Estamos elucidados.

            Aguardamos, pois, em jubilosa esperança, a transladação deste digno descendente de Gamas, Albuquerques e Cabrais, para o lugar que sem dúvida alguma merece, no Panteão Nacional.

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[1] Dicionário da língua portuguesa, Livraria Figueirinhas, Porto, 3ª edição 194?.

[2] Este depoimento e muitos outros documentos encontram-se no processo de Palma Inácio existente no Arquivo Histórico da Força Aérea.

O ULTRAMAR E A GUERRA. AINDA!

15/12/08

            Ainda, porque as coisas estão longe de estar arrumadas e no são.

            No dia 10 de Dezembro o órgão de expressão escrita de carácter militar, de publicação ininterrupta, mais antigo em todo o mundo - a Revista Militar - levou a efeito uma jornada de reflexão sobre as últimas campanhas africanas em que as FAs combateram. A sessão decorreu na Academia Militar - minha vetusta escola -, e destinava-se sobretudo aos cadetes e tinha como objectivo principal a recolha de ensinamentos derivados das operações então realizadas. Foi pena que a comunicação social, onde se lê, ouve e vê, tantos desacertos relativos ao tema primasse uma vez mais pela ausência.

            Nestas coisas nunca há tempo nem oportunidade para se falar de tudo e como no período das perguntas e respostas não pode haver debate, é fatal haver assuntos que ficam mal burilados. Por isso entendi respigar alguns pontos que me parecem pertinentes realçar e complementar.

            Sendo a Academia Militar uma Escola com maiúscula onde se formam os futuros oficiais do Exército e da GNR é mister falar verdade. Ora a verdade deve ser escorada em factos e na correcta percepção das intenções dos protagonistas.

            Felizmente que sobre as últimas campanhas ultramarinas já se começam a ouvir vozes equilibradas, há divergência de opiniões, são ditas coisas caladas até há pouco tempo e deixou de haver tanta preocupação com o politicamente correcto. Mas os constrangimentos psicológicos, má consciência e temores vários, são ainda enormes.

            O General CEMGFA entendeu honrar a audiência com a sua presença, mas ao dirigir-se à assembleia e nomeadamente aos cadetes presentes preferiu despir-se da função e falar apenas como um soldado que é há 45 anos. A mais alta figura da hierarquia é um profissional com tarimba, hábil, com boa presença, verbo fácil e cabeça arrumada. Fez uma boa intervenção, mas no fim pareceu-me divisar uma pequena contradição, ao fazer um amplo elogio ao modo como as FAs se comportaram na guerra que sustentaram durante 13 anos afirmando que “Portugal e as FAs podem orgulhar-se do que fizeram”, vem logo a seguir defender que o 25 de Abril deve ser considerado como “afirmação de serviço ao país”, sabendo-se que o golpe de estado teve como consequência imediata o fim do “orgulho” citado anteriormente. Um assunto certamente a ser explicitado, caso o discurso pudesse ter sido sujeito a interacção com a audiência.

            Finalizou dando uma nota de optimismo, moralizadora dos futuros oficiais presentes, afirmando que se hoje tivesse 17 anos voltaria a correr para os portões da Academia novamente. É bonito. Mas, lamentavelmente, já não é a sua geração que tem que se alistar agora, mas a actual. E esta tem da Instituição Militar, uma ideia pouco mais do que vaga. Bem andaria o Conselho de Chefes a que preside se apresentasse ao governo e a S. Exª o PR - únicas entidades que têm meios para actuar sobre o problema - as razões pelas quais as coisas se passam assim. De preferência com a veemência adequada.

            Já estou habituado a não ver respondidas cabalmente, ou simplesmente não ver respondido de todo, as perguntas que coloco em eventos deste género. Desta vez houve excepções.

            Não estando em causa o valor, a competência e os serviços prestados às FAs e ao País por todos os ilustres oradores e membros da mesa foram feitas algumas afirmações que peço vénia para complementar ou até contestar.

            Entre vários assuntos abordados levantei a magna questão da justiça da guerra, isto é, se a guerra que fizemos era justa ou não. Questão esta que, de um modo geral, toda a gente foge a tratar como o diabo da cruz e que é bom lembrar foi considerada oficialmente como “injusta” a luta que travámos, e assim ficou no discurso político, na grande maioria dos “media” e nos livros escolares, desde os idos de 1974/75.

            Ora a justiça da guerra – e ninguém gosta de combater numa guerra injusta – tem a ver com o direito natural, o direito internacional, com questões éticas tais como a recta intenção e, sobretudo, com o direito à legítima defesa. Ora estamos em crer que Portugal tem neste campo uma soma indestrutível de argumentos a seu favor. E tem que se olhar para esta questão com olhos portugueses, independentemente de se dever ter consciência da “justiça” inimiga.

Depois é preciso não fazer confusões com um comboio de coisas: a justiça da guerra não tem nada a ver com a sua sustentabilidade, ou com estratégias a seguir, ou com o falso argumento de que a solução para a guerra era política e não militar. É interessante elaborar um pouco mais sobre este jargão amiúde esgrimido como uma sentença definitiva, em que ninguém até hoje, explicou concretamente o que quer dizer com isso. E a verdade simples é que todas as guerras têm uma solução política, assim como a decisão de as iniciar também é política.

E ainda esquecendo-se que a guerra é a continuação da política por outros meios. O aparelho militiar, como o diplomático, a economia, as finanças a acção psicológica, etc., são meios usados pela estratégia para a obtenção de objectivos políticos. Cabe é ao poder político facultar os meios e as orientações para que os diferentes sectores do poder nacional desenvolvam a sua acção. Mas isso é outra história.   

            O conhecimento da teoria da estratégia é sem dúvida, indispensável para a boa condução da política e das operações militares. Mas a sua prática não depende só da teoria nem se faz a régua e esquadro, pois está sujeita àquilo que o Almirante Botelho de Sousa chamou de “factores imponderáveis na guerra”, onde inclui a Liderança, o Moral, a Fé, as virtudes militares, etc., e onde também se devem ter em conta, por exemplo, o desaparecimento físico de lideres importantes, a mudança de alianças, alterações político-militares noutros cenários, até catástrofes naturais, etc.

            A guerra é sobretudo uma luta de vontades e o facto de se acreditar que ela é justa é um factor multiplicador dessa vontade, importantíssimo.

            Quanto à citação aduzida de que a “guerra que é necessária pode-se considerar justa” atribuída a Maquiavel, mas de facto da autoria do cidadão da antiga Roma, Tito Lívio, para ilustrar que a guerra quando começou em Angola (o que dizer da Índia?), era justa porque era necessária, e depois deixou de ser justa (quando e porquê?) é ela sim “maquiavélica”. Não parece, porém, que Maquiavel seja um bom argumento, ou um bom autor para se falar de justiça…

            E assim se passou mais um dia.

PORTUGAL E A UNIÃO INDIANA: OS FACTOS E A VERDADE

5/7/09

            No passado dia 30 de Junho assistimos, na Academia de Marinha, a uma interessante conferência sobre a Estratégia actual da União Indiana (U.I.) e a importância que a componente naval tem nessa estratégia.

            No fim, já no período de debate, veio à colação a questão das relações entre Portugal e a UI e o que interessava fazer no futuro para manter os marcos civilizacionais que deixámos por aquelas bandas.

            Sabe-se que 34 anos depois de restabelecidas as relações diplomáticas pouco se tem evoluído de um lado e de outro e os esparsos contactos havidos poucos resultados têm dado. Questionou-se onde residiriam os constrangimentos e os nós dos problemas. Até que, a certa altura, um ilustre académico resolveu fazer uma intervenção cuja síntese é esta: os indianos não estão interessados em comemorar a presença portuguesa (ou a chegada de Vasco da Gama), pela mesma razão de que os portugueses não comemoram a perda de Olivença.

            A argumentação foi feita de boa mente, tem a sua pertinência e toda a gente na sala, creio, percebeu a ideia que a intervenção subentendia.

            Porém, para um correcto entendimento, a argumentação necessita de um outro enquadramento.

            De facto o Estado Português (e bem), nunca reconheceu a perda de Olivença em 1801, que a Espanha mantém sequestrada, desde pelo menos o Congresso de Viena, em 1815. O governo português tem, desde então, cedido perante o direito da força, mas não cedeu perante a força do Direito.

           Por junto as autoridades portuguesas contemporâneas, não comemoram (por enquanto?!) a usurpação de Olivença e o seu termo (cerca de 700 Km2, que nos pertencem desde 1297), não a reconhecem, mas também nada fazem para resolver o diferendo (mal!).

           A questão de Goa, Damão e Diu (para a UI) é diametralmente oposta. Estes territórios eram portugueses, há cerca de 450 anos, quando a UI resolveu invadi-los e tomá-los pela força bruta, em 18 de Dezembro de 1961, depois de 14 anos de diatribes, má vizinhança e ataques de toda a ordem.

           Mais uma vez Portugal teve que ceder ao direito da Força, mas guardou a força do direito, nunca reconhecendo a ocupação – que, aliás, foi condenada pelo Conselho de Segurança da ONU – até que, em Dezembro de 1974, o então ministro dos negócios estrangeiros, Dr. Mário Soares, encontrou o seu homólogo indiano em Nova Iorque e lhe propôs – sem para o efeito estar mandatado por ninguém – o reconhecimento “de jure” por parte de Portugal da cobarde e inqualificável agressão indiana.

           Ora enquanto que em relação a Olivença o governo português tem mantido uma posição de princípio, embora tímida e às vezes cobardolas, perante a Espanha, relativamente à UI revelou uma falta de patriotismo, vergonha na cara, irresponsabilidade política e desprezo pela honra e direitos nacionais, a toda a prova. Foi Portugal no seu pior.

            Por tudo isto não se pode entender porque a UI não queira colaborar com Portugal. Quando os portugueses chegaram ao sub continente indiano (e não à India…), não existia UI, nem nenhum país que se pudesse considerar independente. Havia, sim, cerca de 300 mini estados, hindus e muçulmanos, que se guerreavam mutuamente.

            Nós fomos à Índia à procura de cristãos e pimenta e foi a oposição das forças islamizadas que se encontravam em guerra com a Cristandade, que nos obrigaram a usar a força militar para nos estabelecermos na região. Não temos desculpas a pedir a ninguém, nem eventos importantes que nos envergonhem. A chegada de Vasco da Gama a Calicut é um marco da História Universal.

            Não entendemos porque razão tal marco possa desagradar à actual UI, que apenas se pode legitimamente considerar herdeira do território e população que a potência colonizadora na altura da independência lhe outorgou. Nem as populações que vieram a constituir o Paquistão se lhes quiseram juntar.

            Na questão do Estado Português da Índia, a UI não tem uma molécula de razão, repito, uma molécula!  E se alguém tem que estar zangado e muito dorido é o povo português que sempre quis ter com os indianos as melhores relações e foi agredido na sua soberania e integridade pelo estado independente da UI. Uma acção feita à revelia do Direito Internacional, e escabrosa em termos de relacionamento humano e entre Estados.

            Não queremos empolar qualquer diferendo, ou criar más relações com a UI, mas não é admissível que este país – e já agora a Espanha – nos trate com sobranceria ou arrogância, nem que a verdade dos factos seja escamoteada por interesses de conveniência ou ignorância militante.

            Não há nada que pague a dignidade nacional e nós, infelizmente, nem sempre fazemos por isso.

O “TABU” DO REFERENDO AO TRATADO DE LISBOA

2007

“Para jurarem solenemente, perante Deus, perante o mundo e perante o país, que havemos de repelir com toda a energia da nossa vontade, das nossas forças, das nossas crenças, dos nossos sentimentos, das nossas convicções e da nossa alma qualquer emboscada ou infame atentado contra a independência Nacional.”

Pedido feito às Cortes, por um deputado anónimo, um homem do povo.

Estendendo o braço direito os deputados Juraram.

Lisboa, 1869

Soubemos agora que não há referendo. A decisão foi maquiavelmente tomada, de jofre num dia, logo seguida do anúncio de Alcochete como futuro local do novo aeroporto. Brilhante esta jogada: com tanta substância para mastigar, tornava-se impossível a digestão e como o folhetim da Ota colhe muito mais interesse no Zé, a controvérsia sobre o referendo esfumou-se. Daqui se tira o chapéu a S. Bento. Mas não pelas melhores razões …

            Nós entendemos a União Europeia (UE) como um objectivo nacional importante, mas circunstancial. Circunstancial ao tempo e ao modo.

            Devemos aproveitar a UE naquilo que nos interessar e devemos sair quando ela nos prejudicar, no que tivermos de essencial. Esse momento, essa “fronteira”, será traçada quando a Europa (que é uma expressão geográfica – tal como a Ibéria ! - e não deve passar disso), quiser passar para uma unidade politica. Isto é, quando a UE tentar evoluir dos Estados Nações para a Federação. Isto representaria o fim do Estado Português no quase imediato e da Nação Lusa, a prazo.

            E é isto que o anterior Tratado Constitucional apontava às claras e que o actual Tratado de Lisboa tenta fazer às escuras.

            Por isso os portugueses não devem estar agradados por ele (Tratado) ter sido aprovado. E devíamo-lo chumbar.

            Do que julgamos saber do actual estado de espírito e de conhecimento da opinião pública (pior ainda na publicada!), estamos em crer que se se fizesse um referendo sobre o Tratado – independentemente da manipulação, que se intentasse fazer sobre a(s) pergunta(s), o resultado seria favorável à sua aprovação.

            Logo, para os estrategas da política nós estaremos a evidenciar um comportamento “anormal” ao defendermos a realização do referendo. Isto porque deveríamos estar satisfeitos por assim se perpetuar a falta de legitimidade dos governos portugueses, desde 1986, quanto à decisão de nos meterem na CEE, depois na CE e mais tarde na UE. Esquecem-se que esta tese é facilmente iludida com o argumento de que a adesão a esta organização transversal e internacionalista, fazia parte dos principais partidos políticos e que o Parlamento resultante de eleições, também tem legitimidade para aprovar tais passos …

            Porque o fazemos então?

            Em primeiro lugar porque é necessário (cada vez mais) defenderem-se Princípios e não conveniências. Os políticos não devem andar a virar de casaca conforme lhes convenha no momento (e se os povos forem por maus caminhos têm que se aguentar …).

            Em seguida por uma questão de coerência e de decência: os políticos têm que cumprir o que afirmam e têm que defender os interesses da Nação Portuguesa. É para isso que são eleitos e se lhes paga. Temos que a função de político – quem governa a cidade -, deve ser tida em alta conta. A actuação dos nossos políticos desclassifica-os. [1]

            Mas, sobretudo, defendemos o Referendo por uma questão de imprescindibilidade cívica. De facto, o que está em jogo não é nenhum assunto menor, não tem a ver com comportamentos morais (ex aborto), ou com organização administrativa do território (ex regionalização). O que está em cima da mesa é um documento de legalidade internacional, com vastas implicações futuras e que mexe com a identidade e a individualidade de Portugal como Nação Independente. E o próprio governo que a jurou defender recusa-se, aparentemente, a esclarecer o que se está a passar e não quer pôr à consideração dos nacionais, o seu beneplácito. Não há memória de “despotismos esclarecidos” terem semelhante comportamento!

            O Prof. Salazar, cuja figura tem sido tão abominada, não era de facto um Democrata – e tem doutrina q.b. que o sustente -, mas era probo. E tinha, como o Prof. António José Saraiva escreveu [2], a rara virtude da recta intenção. Estes políticos de agora, não têm palavra, balançam nos interesses e não se dão ao respeito. Transformaram o Estado nos antípodas da chamada “pessoa de bem”.

            Salazar, que não era democrata, mas acreditava na força do Direito e da Razão, na magestade da Lei (e era o primeiro a cumpri-la), e não promíscuia fronteiras da Ética e da Moral, fez o primeiro referendo de que há memória em Portugal, justamente sobre a nóvel constituição de 1933. Coisa que, por ex, os republicanos nunca fizeram após o 5 de Outubro de 1910 – ou seja a República fundou-se num crime político (o assassinato do Rei D. Carlos e do herdeiro do trono), e um golpe de estado revolucionário, que a constituição de 1911 legitimou, apenas, pela força das baionetas.

            Por ironia do destino, acabou por ser o autocrata Salazar a ajudar a legitimar a República com o seu referendo, embora lhe mudasse completamente o figurino.

            Sem embargo, nunca teve a ousadia de impôr a perpetuação do regime, obrigando à exclusividade da fórmula republicana, como acontece com a actual Lei Fundamental, legitimando-se assim, à partida, qualquer acção violenta quanto ao status quo!

            Argumentam gurús políticos e fazedores de opinião que o “povo” não está preparado para discutir e opinar sobre questão tão complexa. Quer dizer, o “povo” – esse burro de carga, que serve para tudo menos para decidir o seu futuro -, pode votar em questões complexas como sejam os regimes políticos; escolhas de governação, nos seus supostos representantes que mal conhecem,etc, mas não se lhes dá carta de alforria para apreciarem um conjunto de artigos que põem em causa o modo como subsistem desde 1128! Os senhores arvorados em políticos não têm vergonha de pôr assim em causa o próprio regime de que tão adeptos se dizem?

            Mas se porventura a maioria da população não está preparada pela sua ignorância ou desinteresse – como aliás não está para tantas outras coisas!...-, para assimilar as doutas propostas, porque não se a prepara para tal? Que é feito dos milhões que se gastam no ensino? Haverá falta de televisões, rádios, jornais, revistas, Internet e outros meios de comunicação de massas?; há falta de verba para gastar em campanhas eleitorais? Ora tenham vergonha! E como podem ter o despautério de querer “impor” um desígnio que afecta milhões de pessoas em aspectos fundamentais das suas vidas, quando acham à partida que tal é incompreensível para os mesmos?

            E se tal decisão – como é aventado -, tem origem sobretudo em pressões estrangeiras, mais uma vez salta à evidência, como estamos cada vez mais dependentes de alheios.

            Não há, aliás, almoços grátis.

            Também já ouvimos alguns “inteligentes” defenderem que a pergunta não deveria ser sobre o tratado mas sim se deveríamos ou não sair da UE !

            Para esses tenho a contrapor outra pergunta e que é esta: “Entende que Portugal deve desaparecer?”.

Aceitam o repto? Não vos parece, oh leitores, que há algo de errado nisto tudo?

O que se está a passar não tem nada a ver com a Democracia e está para além dela. Tem a ver com Poder. E não é linear nem claro, quem o procura.

            Para nós portugueses isto tem fundamentalmente a ver com a nossa noção de Pátria.

            Aliás tudo isto é um absurdo. É como se nos quisessem separar da nossa mãe e achassem que era complicado perguntarem-nos.

            E, bem vistas as coisas, é isto exactamente o que está em causa.

            Por isso é que antes de deixarmos, daqui para a frente, que qualquer governo negoceie seja o que for relativamente à UE, deveremos voltar a fazer o pedido, sob a forma de exigência, daquele deputado, em 1869.

            É urgente conhecer a resposta.

            A confiança exauriu-se.

            Acordem portugueses!

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[1] Lembram-se de Moniz Barreto, na sua carta ao Rei D. Carlos, sobre os males da Nação?: “… quem pode entender os políticos, quem pode fartar os banqueiros …”

[2] Expresso, 22 de Abril de 1989

PORTUGAL: UM IMENSO CASINO!

O Presidente da República Brasileira, proibiu a existência de jogos de azar no Brasil, no já distante ano de 1946. Isto sem embargo, até, de ter sido acabado de construir um luxuoso casino na cidade de Petrópolis. A situação mantém-se até hoje, e devia servir-nos de exemplo.

            Durante o Estado Novo, a regulamentação sobre casinos e jogos de azar foi muito cuidadosa e algo restritiva. Existia a lotaria nacional e mais tarde foi criado o totobola que acompanhava o desporto mais popular entre os portugueses, mas os intuitos tinham sobretudo a ver com preocupações de ordem social e de assistência, para onde deveriam ser canalizada a maioria dos lucros.

            Com os casinos era mais complicado, já que o jogo não era tido como uma virtude em termos de moral pública. A excepção em todo o território português foi Macau por particularidades próprias com as tradições e vizinhanças locais.

            Deste modo Portugal era parco em casinos: o do Estoril, por via da concentração de personalidades e aristocracia, sobretudo a partir dos anos 30 e durante a II GM; três no Algarve,já nos anos 60, por razões relacionadas com o turismo e que tinham  contrapartida a norte, com os casinos da Figueira da Foz e na Póvoa de Varzim.

            Havia ainda restrições: o jogo estava proibido ao funcionalismo público, a magistrados, militares e diplomatas, e havia alguma escolha na clientela. E tudo estava muito longe da massificação actual que a divulgação das “slot machines” e a moderna tecnologia  potencia.

            Com o 25 de Abril, também a comporta que segurava “estas águas”, veio abaixo. De modo que, tem sido um “vê se te avias”...

            Os casinos multiplicaram-se e “democratizaram-se”; criaram-se as salas de Bingo, que logo pulularam; inventou-se o totoloto com várias variedades; apareceram as raspadinhas, os lotos e agora joga-se na Internet. Isto para não falar nos “casinos” ilegais que são de sempre, antros de vício onde chefes de família se perdem e gente acaba mal os seus dias.

            Com a economia a não carborar; sem se investir em mais valias que nos sustentem o futuro, antes apostando na especulação financeira e imobiliária; com a balança de pagamentos a derrapar constantemente; sem ideia séria e consequente do que queremos continuar a ser como Nação; pondo a esmagadora maioria das pessoas a viver acima das suas possibilidades com o acesso indiscriminado ao “dinheiro de plástico”; a criminosa doutrinação que sobrepõe os direitos aos deveres e a propaganda à informação séria, é natural que governantes e governados, optem por dinâmicas de “negócio” menos apropriado para sustentar,uns, os réditos públicos e os cofres partidários, a fim de se manterem no Poder; os outros para sobreviverem e manterem expectativas que lhes criaram, mas que estão longe de serem realistas ou sérias.

            E assim se resvala para a corrupção.

            Perante este cenário é fácil a virtude dar lugar ao vício; o negócio a qualquer preço,preferir o trabalho sério e continuado; a Verdade o Belo, o Bem, a Fé, a Caridade, a Esperança, o Patriotismo, o Respeito, o Carácter, a Integridade, etc., que são as verdadeiras molas reais com séculos de apuro, que têm feito a Humanidade progredir, deram lugar ao relativismo moral numa inominável cedência ao voto individual e ao interesse de cada um.

            E para as almas que se perdem, não se pede castigo, responsabilização ou consequências: desculpabiliza-se; exige-se mais direitos e mais oportunidades. Os que têm o azar de se manter equilibrados, pagam!

            Aliàs,apreceram recentemente nos “media”uns filantropos a denunciar que já haveria cerca de 100000 jogadores patológicos(!),e deveria existir apoio estatal para os doentinhos.Ora aqui está mais um belo negócio em perspectiva...

            Não espanta pois que os portugueses tenham aderido em massa ao nóvel euromilhões e estejam todos à espera que lhes saia o jackpot ! Temos sido o país da Europa, aliás, onde mais se joga e onde saem mais prémios …

            O jogo a dinheiro, é perigoso porque pode criar habituação e esta leva ao vício. Tudo o que é vicioso deve ser combatido e contido. Porque é uma referência errada e negativa para a sociedade; porque cria chagas sociais e porque auto limita a liberdade. Um viciado (seja no que for), nunca pode afirmar que é um Homem livre.

            Aproveitando a recente notícia vinda da Rússia, em que esta vai reprimir o jogo, devíamos segui-la.

            Mas não, o Estado, alienou a patacos a Sociedade Estoril Sol,por ex., sobre cujos contornos se fez, de repente, silêncio.E,até,já põe o dinheiro dos contribuintes a render em “Off Shores”sem dizer nada aos cidadãos.

            Um dia destes acaba a explorar bordeis.

PR, VETOS E AUTONOMIAS

11/01/09

Carlos César, do PS,
Presidente do Governo Regional dos Açores

A recente perturbação – não chegou a ser uma crise – entre o PR, Governo e Região Autónoma dos Açores, por causa do novo estatuto autonómico, só aparentemente terminou. Vai deixar marcas e depende do bom senso politico não provocar dissabores senão mesmo fortes crises, no futuro.

A questão resume-se em poucas linhas: aproveitando-se da maioria absoluta que o PS detém na AR e da já crónica “distração” parlamentar em plena época balnear, o governo regional dos Açores apresentou um novo progecto de estatuto que mexe em assuntos constitucionais – torcendo-os – sem que, previamente, tivesse havido qualquer alteração na lei fundamental que tal permitisse. Deste modo foram atingidos alguns dos poderes do PR. Isto configura um pequeno golpe de estado constitucional.

Pela informação disponível parece que todos os intervenientes se portaram mal no processo.

Andou mal o governo regional dos Açores, com o seu presidente à cabeça, pela iniciativa que não é necessária a nenhum titulo nem aparenta ter sido feita de boa fé; não contentes com isso, mesmo depois da lei promulgada, ainda continuam a querer alimentar a polémica.

Não andaram bem os Partidos pois não “mastigaram” convenientemente o diploma durante a fase de discussão; não andaram bem ainda, pela baixa politica evidenciada e pela baixeza e cobardia que representa a genuflexão pela tirania dos votos e da pseudo satisfação das clientelas partidárias.

Não andou bem o PR pois inexplicavelmente não enviou, em devido tempo, o documento para o Tribunal Constitucional; depois porque, após tomar atitudes públicas firmes e claras – uma raridade na classe politica – invocando Princípios, acabou por fazer uma retirada de sendeiro.

Não estiveram, finalmente, alguns comentadores e orgãos de informação, por tentarem menorizar os eventos. A questão, apesar de não ser reconhecivel facilmente pela maioria dos portugueses como importante tem, de facto, importância elevada.

O prof. Cavaco Silva ocupando o cargo mais proeminente na magistratura da Nação e, por inerência, comandante supremo das FAs, não pode mostrar falta de coragem ou tergevisação nos procedimentos. Se o fizer a sua autoridade sairá ferida daí para a frente. Quem confiará na sua intervenção numa crise futura? Não se deve, por outro lado invocar Princípios e, na sua quebra, não retirar as consequências inerentes.

Ora o que aconteceu, não querendo o PR resignar, só poderia terminar na dissolução da AR. Dirão alguns, que tal seria causa de grande perturbação politica e social e que isso favoreceria o partido no governo que assim podia descartar-se das responsabiliades na crise económico/financeira/social – diria sobretudo moral – em que o país está mergulhado e assim capitalizar em eleições antecipadas. Esse desiderato explicaria, até, a insistência absurda do PM em não querer mudar uma vírgula ao diploma. Pode ser, mas a agitação irá bater à porta mais cedo ou mais tarde. Aliás, o País anda em roda livre há vários anos seja qual for o governo que lá esteja a cobrar impostos.

Não pensem que somos irresponsáveis: o que resta de Portugal tem-se aguentado porque Bruxelas tem enviado para cá somas avultadas de dinheiro e não tem havido rupturas de stocks de alimentos e energia (que cada vez importamos mais...) não foi porque algum governo tenha conseguido por o país a funcionar e a produzir de uma forma competente e honesta – a avaliar pelos casos de corrupção e nepotismo que são públicos e notórios. Os índices económicos, financeiros e sociais não páram de deslizar para o vermelho e a maioria da população está longe de se aperceber da gravidade da situação. Tudo isto irá ter consequências politicas e não se deverá ficar por aí.

Os partidos políticos estão a ficar, também, reféns de votos regionais o que representa mais uma acha para a fogueira da ingovernabilidade. Atente-se o que se tem passado em Espanha.

Voltamos à questão do estatuto autonómico para dizer que tudo isto é um erro. Começa por ser um erro toda a parafernália de estruturas politicas que se inventou para os Arquipélagos dos Açores e Madeira pois são perfeitamente dispensáveis já que não acrescentam nada à governabilidade destes 90000km2 de terra habitada (ainda) soberanamente por uns tipos que se dizem portugueses.

Nem representam alguma mais valia em termos sociais, económicos ou qualquer outro âmbito que se queira considerar. Representa, isso sim, uma despesa descomunal, um desperdício de tempo e energias,  um foco permanente de tensões e problemas e uma passerelle de vaidades.

Não há, em rigor, qualquer razão para “autonomias” do mesmo modo que não as há para o Minho ou para a Estremadura, pois nenhuma questão étnica, religiosa, cultural, linguística ou seja de que espécie for, justifica semelhante diferenciação. O facto de serem ilhas e haver muito mar de permeio nada justifica. Também era dificil chegar a Tràs-os-Montes e o mar, no nosso caso, serviu sempre para unir e não separar. Hoje em dia com os meios de comunicação e transporte existentes as distâncias estão ao alcance de todos.

Nada mais seria necessário, portanto, às portuguesíssimas ilhas atlânticas do que freguesias, câmaras e governo civil. E bom seria que os portugueses de todas as terras circulassem por todas elas!

Existe, porém, uma razão ponderosa para que se tivessem criado governo e parlamento regionais e espalhados por várias ilhas – até partidos regionais – e ministro da república: é que por alturas de 1974/75, o desatino que tomou a revolução dos cravos, que nos pôs à beira da guerra civil, com a ameaça de tomada do poder por forças marxistas, em Lisboa, provocou uma reacção violenta de rejeição nos arquipélagos. Essa reacção fez despertar aflorações separatistas e para evitar males maiores inventou-se a autonomia.

Sendo as coisas o que são não será sensato pôr em causa uma realidade que já leva 35 anos. Mas será mais insensato ainda querer passar daqui. O radicalismo de algumas vozes e o à vontade irresponsável de alguns jornalistas e comentadores, que passaram a falar em “federação” e outros temas como quem combina ir beber umas imperiais e comer uns tremoços, não augura nada de bom.

Desenganem-se os optimistas, o sistema está eivado de erros e os partidos politicos simplesmente não prestam.

As coisas não só podem piorar, como vão piorar.