PORTUGAL E A UNIÃO INDIANA: OS FACTOS E A VERDADE

5/7/09

            No passado dia 30 de Junho assistimos, na Academia de Marinha, a uma interessante conferência sobre a Estratégia actual da União Indiana (U.I.) e a importância que a componente naval tem nessa estratégia.

            No fim, já no período de debate, veio à colação a questão das relações entre Portugal e a UI e o que interessava fazer no futuro para manter os marcos civilizacionais que deixámos por aquelas bandas.

            Sabe-se que 34 anos depois de restabelecidas as relações diplomáticas pouco se tem evoluído de um lado e de outro e os esparsos contactos havidos poucos resultados têm dado. Questionou-se onde residiriam os constrangimentos e os nós dos problemas. Até que, a certa altura, um ilustre académico resolveu fazer uma intervenção cuja síntese é esta: os indianos não estão interessados em comemorar a presença portuguesa (ou a chegada de Vasco da Gama), pela mesma razão de que os portugueses não comemoram a perda de Olivença.

            A argumentação foi feita de boa mente, tem a sua pertinência e toda a gente na sala, creio, percebeu a ideia que a intervenção subentendia.

            Porém, para um correcto entendimento, a argumentação necessita de um outro enquadramento.

            De facto o Estado Português (e bem), nunca reconheceu a perda de Olivença em 1801, que a Espanha mantém sequestrada, desde pelo menos o Congresso de Viena, em 1815. O governo português tem, desde então, cedido perante o direito da força, mas não cedeu perante a força do Direito.

           Por junto as autoridades portuguesas contemporâneas, não comemoram (por enquanto?!) a usurpação de Olivença e o seu termo (cerca de 700 Km2, que nos pertencem desde 1297), não a reconhecem, mas também nada fazem para resolver o diferendo (mal!).

           A questão de Goa, Damão e Diu (para a UI) é diametralmente oposta. Estes territórios eram portugueses, há cerca de 450 anos, quando a UI resolveu invadi-los e tomá-los pela força bruta, em 18 de Dezembro de 1961, depois de 14 anos de diatribes, má vizinhança e ataques de toda a ordem.

           Mais uma vez Portugal teve que ceder ao direito da Força, mas guardou a força do direito, nunca reconhecendo a ocupação – que, aliás, foi condenada pelo Conselho de Segurança da ONU – até que, em Dezembro de 1974, o então ministro dos negócios estrangeiros, Dr. Mário Soares, encontrou o seu homólogo indiano em Nova Iorque e lhe propôs – sem para o efeito estar mandatado por ninguém – o reconhecimento “de jure” por parte de Portugal da cobarde e inqualificável agressão indiana.

           Ora enquanto que em relação a Olivença o governo português tem mantido uma posição de princípio, embora tímida e às vezes cobardolas, perante a Espanha, relativamente à UI revelou uma falta de patriotismo, vergonha na cara, irresponsabilidade política e desprezo pela honra e direitos nacionais, a toda a prova. Foi Portugal no seu pior.

            Por tudo isto não se pode entender porque a UI não queira colaborar com Portugal. Quando os portugueses chegaram ao sub continente indiano (e não à India…), não existia UI, nem nenhum país que se pudesse considerar independente. Havia, sim, cerca de 300 mini estados, hindus e muçulmanos, que se guerreavam mutuamente.

            Nós fomos à Índia à procura de cristãos e pimenta e foi a oposição das forças islamizadas que se encontravam em guerra com a Cristandade, que nos obrigaram a usar a força militar para nos estabelecermos na região. Não temos desculpas a pedir a ninguém, nem eventos importantes que nos envergonhem. A chegada de Vasco da Gama a Calicut é um marco da História Universal.

            Não entendemos porque razão tal marco possa desagradar à actual UI, que apenas se pode legitimamente considerar herdeira do território e população que a potência colonizadora na altura da independência lhe outorgou. Nem as populações que vieram a constituir o Paquistão se lhes quiseram juntar.

            Na questão do Estado Português da Índia, a UI não tem uma molécula de razão, repito, uma molécula!  E se alguém tem que estar zangado e muito dorido é o povo português que sempre quis ter com os indianos as melhores relações e foi agredido na sua soberania e integridade pelo estado independente da UI. Uma acção feita à revelia do Direito Internacional, e escabrosa em termos de relacionamento humano e entre Estados.

            Não queremos empolar qualquer diferendo, ou criar más relações com a UI, mas não é admissível que este país – e já agora a Espanha – nos trate com sobranceria ou arrogância, nem que a verdade dos factos seja escamoteada por interesses de conveniência ou ignorância militante.

            Não há nada que pague a dignidade nacional e nós, infelizmente, nem sempre fazemos por isso.

O “TABU” DO REFERENDO AO TRATADO DE LISBOA

2007

“Para jurarem solenemente, perante Deus, perante o mundo e perante o país, que havemos de repelir com toda a energia da nossa vontade, das nossas forças, das nossas crenças, dos nossos sentimentos, das nossas convicções e da nossa alma qualquer emboscada ou infame atentado contra a independência Nacional.”

Pedido feito às Cortes, por um deputado anónimo, um homem do povo.

Estendendo o braço direito os deputados Juraram.

Lisboa, 1869

Soubemos agora que não há referendo. A decisão foi maquiavelmente tomada, de jofre num dia, logo seguida do anúncio de Alcochete como futuro local do novo aeroporto. Brilhante esta jogada: com tanta substância para mastigar, tornava-se impossível a digestão e como o folhetim da Ota colhe muito mais interesse no Zé, a controvérsia sobre o referendo esfumou-se. Daqui se tira o chapéu a S. Bento. Mas não pelas melhores razões …

            Nós entendemos a União Europeia (UE) como um objectivo nacional importante, mas circunstancial. Circunstancial ao tempo e ao modo.

            Devemos aproveitar a UE naquilo que nos interessar e devemos sair quando ela nos prejudicar, no que tivermos de essencial. Esse momento, essa “fronteira”, será traçada quando a Europa (que é uma expressão geográfica – tal como a Ibéria ! - e não deve passar disso), quiser passar para uma unidade politica. Isto é, quando a UE tentar evoluir dos Estados Nações para a Federação. Isto representaria o fim do Estado Português no quase imediato e da Nação Lusa, a prazo.

            E é isto que o anterior Tratado Constitucional apontava às claras e que o actual Tratado de Lisboa tenta fazer às escuras.

            Por isso os portugueses não devem estar agradados por ele (Tratado) ter sido aprovado. E devíamo-lo chumbar.

            Do que julgamos saber do actual estado de espírito e de conhecimento da opinião pública (pior ainda na publicada!), estamos em crer que se se fizesse um referendo sobre o Tratado – independentemente da manipulação, que se intentasse fazer sobre a(s) pergunta(s), o resultado seria favorável à sua aprovação.

            Logo, para os estrategas da política nós estaremos a evidenciar um comportamento “anormal” ao defendermos a realização do referendo. Isto porque deveríamos estar satisfeitos por assim se perpetuar a falta de legitimidade dos governos portugueses, desde 1986, quanto à decisão de nos meterem na CEE, depois na CE e mais tarde na UE. Esquecem-se que esta tese é facilmente iludida com o argumento de que a adesão a esta organização transversal e internacionalista, fazia parte dos principais partidos políticos e que o Parlamento resultante de eleições, também tem legitimidade para aprovar tais passos …

            Porque o fazemos então?

            Em primeiro lugar porque é necessário (cada vez mais) defenderem-se Princípios e não conveniências. Os políticos não devem andar a virar de casaca conforme lhes convenha no momento (e se os povos forem por maus caminhos têm que se aguentar …).

            Em seguida por uma questão de coerência e de decência: os políticos têm que cumprir o que afirmam e têm que defender os interesses da Nação Portuguesa. É para isso que são eleitos e se lhes paga. Temos que a função de político – quem governa a cidade -, deve ser tida em alta conta. A actuação dos nossos políticos desclassifica-os. [1]

            Mas, sobretudo, defendemos o Referendo por uma questão de imprescindibilidade cívica. De facto, o que está em jogo não é nenhum assunto menor, não tem a ver com comportamentos morais (ex aborto), ou com organização administrativa do território (ex regionalização). O que está em cima da mesa é um documento de legalidade internacional, com vastas implicações futuras e que mexe com a identidade e a individualidade de Portugal como Nação Independente. E o próprio governo que a jurou defender recusa-se, aparentemente, a esclarecer o que se está a passar e não quer pôr à consideração dos nacionais, o seu beneplácito. Não há memória de “despotismos esclarecidos” terem semelhante comportamento!

            O Prof. Salazar, cuja figura tem sido tão abominada, não era de facto um Democrata – e tem doutrina q.b. que o sustente -, mas era probo. E tinha, como o Prof. António José Saraiva escreveu [2], a rara virtude da recta intenção. Estes políticos de agora, não têm palavra, balançam nos interesses e não se dão ao respeito. Transformaram o Estado nos antípodas da chamada “pessoa de bem”.

            Salazar, que não era democrata, mas acreditava na força do Direito e da Razão, na magestade da Lei (e era o primeiro a cumpri-la), e não promíscuia fronteiras da Ética e da Moral, fez o primeiro referendo de que há memória em Portugal, justamente sobre a nóvel constituição de 1933. Coisa que, por ex, os republicanos nunca fizeram após o 5 de Outubro de 1910 – ou seja a República fundou-se num crime político (o assassinato do Rei D. Carlos e do herdeiro do trono), e um golpe de estado revolucionário, que a constituição de 1911 legitimou, apenas, pela força das baionetas.

            Por ironia do destino, acabou por ser o autocrata Salazar a ajudar a legitimar a República com o seu referendo, embora lhe mudasse completamente o figurino.

            Sem embargo, nunca teve a ousadia de impôr a perpetuação do regime, obrigando à exclusividade da fórmula republicana, como acontece com a actual Lei Fundamental, legitimando-se assim, à partida, qualquer acção violenta quanto ao status quo!

            Argumentam gurús políticos e fazedores de opinião que o “povo” não está preparado para discutir e opinar sobre questão tão complexa. Quer dizer, o “povo” – esse burro de carga, que serve para tudo menos para decidir o seu futuro -, pode votar em questões complexas como sejam os regimes políticos; escolhas de governação, nos seus supostos representantes que mal conhecem,etc, mas não se lhes dá carta de alforria para apreciarem um conjunto de artigos que põem em causa o modo como subsistem desde 1128! Os senhores arvorados em políticos não têm vergonha de pôr assim em causa o próprio regime de que tão adeptos se dizem?

            Mas se porventura a maioria da população não está preparada pela sua ignorância ou desinteresse – como aliás não está para tantas outras coisas!...-, para assimilar as doutas propostas, porque não se a prepara para tal? Que é feito dos milhões que se gastam no ensino? Haverá falta de televisões, rádios, jornais, revistas, Internet e outros meios de comunicação de massas?; há falta de verba para gastar em campanhas eleitorais? Ora tenham vergonha! E como podem ter o despautério de querer “impor” um desígnio que afecta milhões de pessoas em aspectos fundamentais das suas vidas, quando acham à partida que tal é incompreensível para os mesmos?

            E se tal decisão – como é aventado -, tem origem sobretudo em pressões estrangeiras, mais uma vez salta à evidência, como estamos cada vez mais dependentes de alheios.

            Não há, aliás, almoços grátis.

            Também já ouvimos alguns “inteligentes” defenderem que a pergunta não deveria ser sobre o tratado mas sim se deveríamos ou não sair da UE !

            Para esses tenho a contrapor outra pergunta e que é esta: “Entende que Portugal deve desaparecer?”.

Aceitam o repto? Não vos parece, oh leitores, que há algo de errado nisto tudo?

O que se está a passar não tem nada a ver com a Democracia e está para além dela. Tem a ver com Poder. E não é linear nem claro, quem o procura.

            Para nós portugueses isto tem fundamentalmente a ver com a nossa noção de Pátria.

            Aliás tudo isto é um absurdo. É como se nos quisessem separar da nossa mãe e achassem que era complicado perguntarem-nos.

            E, bem vistas as coisas, é isto exactamente o que está em causa.

            Por isso é que antes de deixarmos, daqui para a frente, que qualquer governo negoceie seja o que for relativamente à UE, deveremos voltar a fazer o pedido, sob a forma de exigência, daquele deputado, em 1869.

            É urgente conhecer a resposta.

            A confiança exauriu-se.

            Acordem portugueses!

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[1] Lembram-se de Moniz Barreto, na sua carta ao Rei D. Carlos, sobre os males da Nação?: “… quem pode entender os políticos, quem pode fartar os banqueiros …”

[2] Expresso, 22 de Abril de 1989

PORTUGAL: UM IMENSO CASINO!

O Presidente da República Brasileira, proibiu a existência de jogos de azar no Brasil, no já distante ano de 1946. Isto sem embargo, até, de ter sido acabado de construir um luxuoso casino na cidade de Petrópolis. A situação mantém-se até hoje, e devia servir-nos de exemplo.

            Durante o Estado Novo, a regulamentação sobre casinos e jogos de azar foi muito cuidadosa e algo restritiva. Existia a lotaria nacional e mais tarde foi criado o totobola que acompanhava o desporto mais popular entre os portugueses, mas os intuitos tinham sobretudo a ver com preocupações de ordem social e de assistência, para onde deveriam ser canalizada a maioria dos lucros.

            Com os casinos era mais complicado, já que o jogo não era tido como uma virtude em termos de moral pública. A excepção em todo o território português foi Macau por particularidades próprias com as tradições e vizinhanças locais.

            Deste modo Portugal era parco em casinos: o do Estoril, por via da concentração de personalidades e aristocracia, sobretudo a partir dos anos 30 e durante a II GM; três no Algarve,já nos anos 60, por razões relacionadas com o turismo e que tinham  contrapartida a norte, com os casinos da Figueira da Foz e na Póvoa de Varzim.

            Havia ainda restrições: o jogo estava proibido ao funcionalismo público, a magistrados, militares e diplomatas, e havia alguma escolha na clientela. E tudo estava muito longe da massificação actual que a divulgação das “slot machines” e a moderna tecnologia  potencia.

            Com o 25 de Abril, também a comporta que segurava “estas águas”, veio abaixo. De modo que, tem sido um “vê se te avias”...

            Os casinos multiplicaram-se e “democratizaram-se”; criaram-se as salas de Bingo, que logo pulularam; inventou-se o totoloto com várias variedades; apareceram as raspadinhas, os lotos e agora joga-se na Internet. Isto para não falar nos “casinos” ilegais que são de sempre, antros de vício onde chefes de família se perdem e gente acaba mal os seus dias.

            Com a economia a não carborar; sem se investir em mais valias que nos sustentem o futuro, antes apostando na especulação financeira e imobiliária; com a balança de pagamentos a derrapar constantemente; sem ideia séria e consequente do que queremos continuar a ser como Nação; pondo a esmagadora maioria das pessoas a viver acima das suas possibilidades com o acesso indiscriminado ao “dinheiro de plástico”; a criminosa doutrinação que sobrepõe os direitos aos deveres e a propaganda à informação séria, é natural que governantes e governados, optem por dinâmicas de “negócio” menos apropriado para sustentar,uns, os réditos públicos e os cofres partidários, a fim de se manterem no Poder; os outros para sobreviverem e manterem expectativas que lhes criaram, mas que estão longe de serem realistas ou sérias.

            E assim se resvala para a corrupção.

            Perante este cenário é fácil a virtude dar lugar ao vício; o negócio a qualquer preço,preferir o trabalho sério e continuado; a Verdade o Belo, o Bem, a Fé, a Caridade, a Esperança, o Patriotismo, o Respeito, o Carácter, a Integridade, etc., que são as verdadeiras molas reais com séculos de apuro, que têm feito a Humanidade progredir, deram lugar ao relativismo moral numa inominável cedência ao voto individual e ao interesse de cada um.

            E para as almas que se perdem, não se pede castigo, responsabilização ou consequências: desculpabiliza-se; exige-se mais direitos e mais oportunidades. Os que têm o azar de se manter equilibrados, pagam!

            Aliàs,apreceram recentemente nos “media”uns filantropos a denunciar que já haveria cerca de 100000 jogadores patológicos(!),e deveria existir apoio estatal para os doentinhos.Ora aqui está mais um belo negócio em perspectiva...

            Não espanta pois que os portugueses tenham aderido em massa ao nóvel euromilhões e estejam todos à espera que lhes saia o jackpot ! Temos sido o país da Europa, aliás, onde mais se joga e onde saem mais prémios …

            O jogo a dinheiro, é perigoso porque pode criar habituação e esta leva ao vício. Tudo o que é vicioso deve ser combatido e contido. Porque é uma referência errada e negativa para a sociedade; porque cria chagas sociais e porque auto limita a liberdade. Um viciado (seja no que for), nunca pode afirmar que é um Homem livre.

            Aproveitando a recente notícia vinda da Rússia, em que esta vai reprimir o jogo, devíamos segui-la.

            Mas não, o Estado, alienou a patacos a Sociedade Estoril Sol,por ex., sobre cujos contornos se fez, de repente, silêncio.E,até,já põe o dinheiro dos contribuintes a render em “Off Shores”sem dizer nada aos cidadãos.

            Um dia destes acaba a explorar bordeis.

PR, VETOS E AUTONOMIAS

11/01/09

Carlos César, do PS,
Presidente do Governo Regional dos Açores

A recente perturbação – não chegou a ser uma crise – entre o PR, Governo e Região Autónoma dos Açores, por causa do novo estatuto autonómico, só aparentemente terminou. Vai deixar marcas e depende do bom senso politico não provocar dissabores senão mesmo fortes crises, no futuro.

A questão resume-se em poucas linhas: aproveitando-se da maioria absoluta que o PS detém na AR e da já crónica “distração” parlamentar em plena época balnear, o governo regional dos Açores apresentou um novo progecto de estatuto que mexe em assuntos constitucionais – torcendo-os – sem que, previamente, tivesse havido qualquer alteração na lei fundamental que tal permitisse. Deste modo foram atingidos alguns dos poderes do PR. Isto configura um pequeno golpe de estado constitucional.

Pela informação disponível parece que todos os intervenientes se portaram mal no processo.

Andou mal o governo regional dos Açores, com o seu presidente à cabeça, pela iniciativa que não é necessária a nenhum titulo nem aparenta ter sido feita de boa fé; não contentes com isso, mesmo depois da lei promulgada, ainda continuam a querer alimentar a polémica.

Não andaram bem os Partidos pois não “mastigaram” convenientemente o diploma durante a fase de discussão; não andaram bem ainda, pela baixa politica evidenciada e pela baixeza e cobardia que representa a genuflexão pela tirania dos votos e da pseudo satisfação das clientelas partidárias.

Não andou bem o PR pois inexplicavelmente não enviou, em devido tempo, o documento para o Tribunal Constitucional; depois porque, após tomar atitudes públicas firmes e claras – uma raridade na classe politica – invocando Princípios, acabou por fazer uma retirada de sendeiro.

Não estiveram, finalmente, alguns comentadores e orgãos de informação, por tentarem menorizar os eventos. A questão, apesar de não ser reconhecivel facilmente pela maioria dos portugueses como importante tem, de facto, importância elevada.

O prof. Cavaco Silva ocupando o cargo mais proeminente na magistratura da Nação e, por inerência, comandante supremo das FAs, não pode mostrar falta de coragem ou tergevisação nos procedimentos. Se o fizer a sua autoridade sairá ferida daí para a frente. Quem confiará na sua intervenção numa crise futura? Não se deve, por outro lado invocar Princípios e, na sua quebra, não retirar as consequências inerentes.

Ora o que aconteceu, não querendo o PR resignar, só poderia terminar na dissolução da AR. Dirão alguns, que tal seria causa de grande perturbação politica e social e que isso favoreceria o partido no governo que assim podia descartar-se das responsabiliades na crise económico/financeira/social – diria sobretudo moral – em que o país está mergulhado e assim capitalizar em eleições antecipadas. Esse desiderato explicaria, até, a insistência absurda do PM em não querer mudar uma vírgula ao diploma. Pode ser, mas a agitação irá bater à porta mais cedo ou mais tarde. Aliás, o País anda em roda livre há vários anos seja qual for o governo que lá esteja a cobrar impostos.

Não pensem que somos irresponsáveis: o que resta de Portugal tem-se aguentado porque Bruxelas tem enviado para cá somas avultadas de dinheiro e não tem havido rupturas de stocks de alimentos e energia (que cada vez importamos mais...) não foi porque algum governo tenha conseguido por o país a funcionar e a produzir de uma forma competente e honesta – a avaliar pelos casos de corrupção e nepotismo que são públicos e notórios. Os índices económicos, financeiros e sociais não páram de deslizar para o vermelho e a maioria da população está longe de se aperceber da gravidade da situação. Tudo isto irá ter consequências politicas e não se deverá ficar por aí.

Os partidos políticos estão a ficar, também, reféns de votos regionais o que representa mais uma acha para a fogueira da ingovernabilidade. Atente-se o que se tem passado em Espanha.

Voltamos à questão do estatuto autonómico para dizer que tudo isto é um erro. Começa por ser um erro toda a parafernália de estruturas politicas que se inventou para os Arquipélagos dos Açores e Madeira pois são perfeitamente dispensáveis já que não acrescentam nada à governabilidade destes 90000km2 de terra habitada (ainda) soberanamente por uns tipos que se dizem portugueses.

Nem representam alguma mais valia em termos sociais, económicos ou qualquer outro âmbito que se queira considerar. Representa, isso sim, uma despesa descomunal, um desperdício de tempo e energias,  um foco permanente de tensões e problemas e uma passerelle de vaidades.

Não há, em rigor, qualquer razão para “autonomias” do mesmo modo que não as há para o Minho ou para a Estremadura, pois nenhuma questão étnica, religiosa, cultural, linguística ou seja de que espécie for, justifica semelhante diferenciação. O facto de serem ilhas e haver muito mar de permeio nada justifica. Também era dificil chegar a Tràs-os-Montes e o mar, no nosso caso, serviu sempre para unir e não separar. Hoje em dia com os meios de comunicação e transporte existentes as distâncias estão ao alcance de todos.

Nada mais seria necessário, portanto, às portuguesíssimas ilhas atlânticas do que freguesias, câmaras e governo civil. E bom seria que os portugueses de todas as terras circulassem por todas elas!

Existe, porém, uma razão ponderosa para que se tivessem criado governo e parlamento regionais e espalhados por várias ilhas – até partidos regionais – e ministro da república: é que por alturas de 1974/75, o desatino que tomou a revolução dos cravos, que nos pôs à beira da guerra civil, com a ameaça de tomada do poder por forças marxistas, em Lisboa, provocou uma reacção violenta de rejeição nos arquipélagos. Essa reacção fez despertar aflorações separatistas e para evitar males maiores inventou-se a autonomia.

Sendo as coisas o que são não será sensato pôr em causa uma realidade que já leva 35 anos. Mas será mais insensato ainda querer passar daqui. O radicalismo de algumas vozes e o à vontade irresponsável de alguns jornalistas e comentadores, que passaram a falar em “federação” e outros temas como quem combina ir beber umas imperiais e comer uns tremoços, não augura nada de bom.

Desenganem-se os optimistas, o sistema está eivado de erros e os partidos politicos simplesmente não prestam.

As coisas não só podem piorar, como vão piorar.

SEGURANÇA INTERNA VS DEFESA

28/3/2010

            Notícias recentes dos jornais, informam-nos que o Governo vai reforçar as forças de Segurança (FS) (PSP e GNR) em 2000 efectivos, ao passo que vai cortar em 2600, os efectivos das  FAs, nomeadamente nos seus quadros permanentes.

            Ora isto acontece pela enésima vez nos últimos 20 e tal anos! Aumentam-se os efectivos e restantes meios das forças de segurança e reduzem-se os das FAs e aqueles afectos à defesa nacional, no seu âmbito geral.

            Nós sabemos o significado disto e pela enésima vez, também, já o comentámos. Mas como por parte dos excelentíssimos comentadores, ilustríssimos jornalistas, e eméritos políticos em exercício, reputados chefes e ex-chefes militares e povo em geral, não se manifestam sequer por um pio que se oiça, sobre o que por aí vai, reservo-me o direito de cidadão teimoso, de tornar ao mesmo.

            Note-se a incongruência: numa altura em que o governo pela pessoa do MAI, apresenta o relatório sobre a criminalidade do ano anterior e se congratula com as melhorias registadas, apesar de ténues (com o devido respeito não acreditamos em nada com as ilações e realçamos as omissões...), simultaneamente pretende reforçar as polícias, civis e militares; numa época em que as FAs  vêm as suas missões acrescidas, combatem em vários teatros de operações e há 25 anos que andam a ser causticadas com toda a sorte de constrangimentos – que nenhum outro grupo profissional ou empresa, aguentava! – eis que lhe dão mais duas machadadas: redução de efectivos e cortes na lei de programação militar, lei esta que representa a maior mentira política e hipocrisia de carácter, desde que passámos a ter governos constitucionais baseados na Lei Maior de 1976.

       Uma ressalva é necessário fazer: o recrutamento de efectivos que se pretende neste momento,tem sobretudo a ver com recompletamento,de modo a compensar as passagens à reforma e outras saidas.Isto acontece porque os actos admnistrativos do MAI para as incorporações,são constantementes adiados,por razões politico/financeiras,o que causa as maiores dificuldades na continuidade dos cursos e na gestão do pessoal (já chegaram até a acabar  cursos antes de tempo...) . Na PSP,por ex,,  não há cursos para “subchefes”- o equivalente a sargentos nas FAs - desde 2005!

       Que comentários nos suscita toda esta problemática? Primeiro as FAs têm sido competentes no cumprimento das suas missões, com meios diminuídos. Resultado, cortes acrescidos. Segundo, as FS têm falhado na sua missão, dado que os diferentes tipos de crime e a insegurança têm aumentado (e não vale a pena os diferentes ministros se esfalfarem em dizer o contrário, pois toda a gente sente o oposto!).

Resultado, os seus meios aumentam sem parar. Há aqui a dizer também, que grande parte do insucesso das FS, as ultrapassa, tem a ver com as leis inadequadas, falta de autoridade e mau funcionamento da máquina judicial. Mas já lá iremos. Terceiro, aumentar a segurança interna e diminuir a externa, quer dizer que há perigo para o regime?; aumento incontrolável da violência social? perigo de terrorismo? Se assim é, porque não se assume e se explica? Se a ameaça externa baixou, alguém a sentiu?

Porque é que o(s) governo(s) continuam a ligar-se a toda a sorte de organizações internacionais de defesa e de iniciativas de defesa avançada da fronteira, e de missões ditas de paz e humanitárias, no minimo discutiveis, relativamente aos interesses nacionais? E nesse caso faz sentido diminuir os meios, quando se sabe há anos que está tudo preso por arames, não há reservas de coisa nenhuma e nem sequer se consegue recrutar soldados? Está montado um monumental e confrangedor, faz de conta?

E como compreender o corte de efectivos nos sargentos e oficiais dos quadros permanentes quando se sabe que eles são polivalentes, acumulam um capital de experiência e saber que não existe em mais nenhum grupo profissional da Nação e são a única capacidade restante capaz de aumentar rapidamente o dispositivo militar em caso de necessidade? O que se anda a fazer parece ser da maior irresponsabilidade, não ser admissível, nem  perdoável!

            Outra reflexão: acusava-se e acusa-se, o Estado Novo de ditadura e de estado policial. Curioso.

            Quando existíamos do Minho a Timor, espalhados por quatro oceanos e continentes, e possuíamos cerca de 2 milhões de km2 e 22 milhões de almas, existiam cerca de 1/3 dos efectivos da PSP e GNR (esta última, só existia na Metrópole!...), e havia uma polícia de informações altamente repressiva(?!), que no máximo dos efectivos não chegava a 3000, grande parte dos quais estava empenhado directamente na contra subversão que ocorria em Angola, Moçambique e Guiné. Dava pelo nome de PIDE/DGS.

Veio uma constituição e órgãos de soberania super democráticos e o que assistimos? Pois a dita PIDE/DGS foi substituída por quatro organismos a saber: o Serviço de Informação e Segurança (SIS), o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a Divisão de Informações Militares (DIMIL). Isto claro, sem contar com as unidades especiais para lidar com alta violência existentes, na GNR, PSP e PJ. Desconhecem-se os efectivos… Afinal como é que se define um estado policial?.

            Com isto dito é preciso acrescentar o seguinte: aumentar os efectivos das FS não resolve nenhum problema; até podiam ser 200000!, só aumenta os custos e a confusão.

O que é necessário fazer é legislar adequadamente para portugueses (e não para outros quaisquer que uns tontos desejem que existam!); fazer cumprir a lei e não actuar para as estatísticas, esvaziar prisões ou fazer experiências sociológicas delirantes; arranjar uma organização para a jurisprudência que seja para  funcionar e não para arranjar equilíbrios funestos, servir doutrinas decadentes e irrealistas e conseguir porções de poder partidário; arranjar uma hierarquia pura e dura na polícia, que funcione, exerça liderança e imponha disciplina e defenda os seus homens o que permitiria, à partida, acabar com os sindicatos, que são areia na engrenagem,uma tentativa de duplicação da cadeia hierárquica e só servem para que forças políticas tenham poder efectivo que não lhes advém dos votos expressos nas urnas.

            E, de resto, para que se quer aumentar os efectivos das FS, se eles não podem exercer violência sobre ninguém a não ser em caso de auto defesa e mesmo assim sabe Deus? (para quando a autorização para o uso de lagartas nas operações stop, por ex.?). Isto traz-nos a outra questão: nós não precisamos de muitos policias: precisamos de bons e com autoridade! (segundo creio a formação de guardas na PSP deve ser mais puxada e exigente de modo a evitar serem “alvos”,em vez de agentes).

            Tudo isto, mais meia dúzia de pequenas coisas, à revelia daquilo que os aficionados da Revolução Francesa, à mistura com a trupe saudosista do Maio de 68, em França, gosta, e resolviam-se os problemas em três tempos.

            Até lá a Segurança Nacional, que é uma simbiose da segurança interna e da defesa externa, consubstanciada num estado de espírito, irá estiolar e perder capacidades.

            Mas enfim, não é em universidades “independentes”, nem nas juventudes partidárias, que se aprendem estas coisas.

SOBRE ECONOMIA E FINANÇAS EM PORTUGAL

14/2/10

           Apesar dos “fait divers” dos “acoplamentos homossexuais”, que não são tão “divers” como isso pois visam a subversão da sociedade, e das questões fundamentais de soberania a que ninguém liga, por devidamente anestesiadas, vive impante na preocupação lusa a (péssima) realidade financeira e económica portuguesa.

             Não é dispicienda esta preocupação.

            Fala-se muito na dependência da conjuntura internacional para explicar o casulo da crise omnipresente, que nos envolve e em que estamos submersos. Mas poucos tomam em devida conta, que se somos vulneráveis ao que nos vem de fora, melhor faríamos em não nos deixarmos cair em vulnerabilidades próprias e dependências alheias em que a nossa ingovernabilidade e fraco siso nos colocam e nos tornam mais susceptíveis às crises dos outros. Disso somos relapsos em reflectir, por nos cair no regaço…

            De facto nós hoje somos vulneráveis a tudo e quando um especulador internacional espirra o país constipa-se.

            A razão é simples: o Estado Português – e por extensão a Nação que é suposto representar – quase não tem Poder, desbarata o que existe e não sabe o que fazer com o que resta, a não ser distribuir prebendas pelos acólitos e gastar réditos e esforços no controlo dos votos.

            Com a queda da União Soviética deixou de haver contraponto ao regime capitalista a nível mundial, sobretudo depois da China ter enveredado pelo mesmo caminho.

            Não estamos a dizer isto por defendermos os regimes comunistas que são utópicos e anti-naturais – e de expressão prática selvagem e inhumana – mas porque se deixou caminho livre a uma fauna que está longe de ser melhor, mas usa métodos mais sofisticados: as máfias do capitalismo selvagem.

            A situação em Portugal esteve controlada durante o “Estado Novo”, melhor dizendo, pelo Prof. Salazar, que manteve os primeiros fora de portas e os segundos, em respeito. No mais, elaborou uma teia de entendimento entre empresários e operários controlando organizações de patrões e sindicatos, visando a harmonia social e não o conflito permanente. Daí promovendo o equilíbrio e a justiça social, o que só se consegue na ordem e não na desordem.

Os banqueiros não só estavam em respeito como lhe tinham respeito; a especulação (bolsa) era controlada e as multinacionais tinham que cumprir as regras decretadas. Poderia haver excepções, mas o mote era o indicado e cumpria-se. A profundidade estratégica do “todo português” permitia opções, tinha peso internacional e garantia capacidades existentes ou futuras.

            Portugal tinha uma Ideia de si mesmo, uma política nacional portuguesa e estratégias para a sustentar.

            Havia a noção de que a Economia não era um fim em si mesma, derivava de uma política e era instrumento de uma estratégia; e que o sistema financeiro se destinava a contentar e a promover o sector económico, onde fosse mais necessário e não propriamente a engordar banqueiros e, ou, a promover “lobbies” de poder, pelo Poder.

            Estas falhas de entendimento, constituem os maiores pecados desta III República, ignorante da História, da Geopolítica, da Geoestratégia e inerme de portugalidade.

            Ou seja, tudo estava controlado e em mãos portuguesas (sérias!) e a esta situação não é certamente estranha a decisão dos poderes internacionalistas de acabarem com o Poder em Lisboa, em 1974, aproveitando a ignorância e a ingenuidade da maioria dos meus camaradas, capitães na altura.

            Passados 36 anos daquela esquina da História, estamos hoje confrontados com uma crise política gravíssima que já tem laivos de crise de regime – ela própria causa e não consequência, da crise económica e financeira (e sobretudo moral) em que nos encontramos, e que não poderemos resolver enquanto aquela se mantiver.

            E que, para bem ou mal dos nossos pecados, - lamento afirmar - se irá agravar.

TELEFÓNICA E MUNDIAL: ESPANHA 2 - PORTUGAL 0

05/07/2010

“Não há cidade cercada que resista a um burro carregado de ouro”

Provérbio romano

Que Portugal tenha perdido com a Espanha, em futebol, durante o campeonato do mundo, não deslustra. Estamos no campo desportivo, a equipa espanhola era superior a vários títulos, jogou com cabeça, cometeu poucos erros, atacou e ganhou.
           O que deslustra na equipa lusa é a pouca disciplina e coesão entre jogadores e equipa técnica, a falta de ambição em jogar ao ataque (só a ofensiva conduz à vitória – é um princípio da guerra...) e a falta de discernimento em reagir. “Comer a relva” é, por vezes, necessário e esta equipa mostrou não ter moral para o fazer.

            A goleada aos coitados da Coreia do Norte foi uma ilusão. De facto não custa jogar bem e meter golos a uma equipa fraca e que se desmoronou. As equipas mostram a sua fibra (como os Exércitos), quando estão a perder e sabem perder, ou dar a volta ao resultado. Pensar o contrário é um erro.  

            O que deslustra na Federação é não saber tirar ilações correctas, fugir para a frente, não fazer trabalho continuado, ceder a protagonismos e não impor regras e austeridade. O que deslustra é apostar em jogadores naturalizados ou técnicos estrangeiros. Se a selecção é nacional, toda a equipa, desde o presidente da Federação ao apanha bolas deve ser português. Se os outros não pensam assim, paciência, cabe-nos dar o exemplo. O que deslustra é viver acima das nossas possibilidades e ainda querer organizar torneios internacionais em conjunto com a vizinha Espanha. A ignorância histórica e geopolítica, mata.

            O caso PT/Telefónica é fruto deste último âmbito e é muito mais grave do que o resultado futebolístico. Já não estamos no campo do desporto, mexe com coisas sérias.

            Ao contrário do que é costume – e por uma vez – o governo agiu bem, embora não se saiba exactamente as razões porque resolveu vetar a compra da “Vivo” pela Telefónica, fazendo valer o trunfo da “golden share”. E também julgamos que esta posição não vai vingar, pois os políticos que temos, de um modo geral, não têm nervo, não dispõem de autoridade, desbarataram o Poder que havia e deixaram há muito de se portar como portugueses.

            Aliás este último ponto é crucial: como nos enfiámos de cabeça na UE e deixámos de ter interesses nacionais, aquela posição é insustentável, pois na UE segue-se a regra do liberalismo económico temperado, até agora, com o chamado “estado social”. Como falta dinheiro (aliás pelo menos metade do dinheiro utilizado em transacções é pura e simplesmente virtual), o estado social vai enfraquecer e o liberalismo transformar-se-á em capitalismo selvagem até se dar uma convulsão monumental.

            Seria sensato preparar, quanto antes, a saída da UE…

            Esta falta de pensar português, está aliás na origem das facilidades concedidas à Telefónica para entrar na PT e no baixar de guardas que caracteriza a política de segurança, económica, financeira, etc., do espectro partidário/governativo indígena. E quando se esperava que a maior ameaça viesse dos accionistas estrangeiros, eis que são os filhos d’algo lusos que roem a corda e dizem: venda-se!

            É a esperteza dos xicos espertos que hipotecam o futuro ao el-dourado frustre das mais valias fáceis, mas efémeras. Não resistiram ao ouro do burro…

            Não nos devemos admirar com isto. Não é de agora que as pseudo elites portuguesas, neste caso económico/financeiras, traem o seu país e o seu povo.

            Lembram-se da maoria da nobreza portuguesa que na crise de 1383-85 se bandeou para os lados de D. João de Castela, em vez de apoiarem um rei português?

            E que dizer de nobres e prelados, comprados com o ouro e os títulos oferecidos por Filipe I? E porque não se disse aos 15 mil que fugiram para o Brasil aquando da retirada estratégica da família real (essa sim bem engendrada), a fim de não ser capturada por Napoleão,que não deveriam embarcar? Porque não ficaram e lutaram com o resto da população?

            Como compreender que quase ninguém da élite monárquica, tenha terçado armas pela monarquia, em 1910 e a 6 de Outubro se tivessem adesivado, em massa, ao novo regime, que se fundou num crime, quase destruiu o país e até hoje nunca se tenha legitimado, a não ser pela ponta das baionetas (excepção para o plebiscito efectuado relativamente à Constituição de 1933, pelo Prof. Salazar…)

            Não é pois de estranhar a atitude dos accionistas portugueses da PT.

            Nós temos que instituir um sistema político em que a economia não seja um fim em si mesma, deve derivar de uma política e ser instrumento de uma estratégia; o capital sirva para financiar a economia e tenha preocupações sociais, na justa medida das possibilidades e não tenha a prioridade de engordar banqueiros e satisfazer especuladores; a moeda valha o seu valor facial e represente, de facto, a riqueza nacional, e muitas outras coisas que servissem de base a um governo competente, sério e patriota. Infelizmente incompatível, até prova em contrário, com o jogo dos actuais partidos.

            O Estado não tem que se meter na vida das pessoas mas deve estabelecer regras que morigerem os costumes e harmonizem as relações entre o capital e o trabalho. O objectivo último deve ser sempre, porém, a salvaguarda da Nação no seu todo, e isso não é compatível com serem correias de transmissão de poderes e agentes internacionalistas que ninguém votou e objectivamente conhece.

            A alternativa não é sermos dependentes e ricos ou independentes e pobres. A alternativa é entre, sermos livres com aquilo que soubermos produzir e distribuir ou escravos, a prazo, com tudo o que tal acarreta.

            Pensem nisto.

            Até lá os Cristovam de Moura e os Miguéis de Vasconcelos andam à solta. Por aí.