O DR. MÁRIO SOARES E OS REBATES DE CONSCIÊNCIA

18/04/2010

Mário Soares

            O Dr. Mário Soares (MS), agora simples cidadão, outrora ministro dos negócios estrangeiros, com especiais responsabilidades no processo que levou à independência (forçada!) dos antigos territórios portugueses, em 1974/75 veio, num dos muitos colóquios para onde é convidado, afirmar coisas.

            E entre elas existe esta coisa espantosa: S. Excelência veio revelar o que aparentemente estava escondido no mais recôndito do seu bestunto, ou seja,  que ele foi sempre um fervoroso adepto de que Cabo Verde não devia ser independente, pois teria mais a ganhar se tivesse ficado ligado a Portugal! As reacções foram quase nulas, com excepção de desbragados dizeres que inundaram a blogosfera e que se esgotam nesse âmbito.

           A razão de tal, creio que é fácil de identificar: à força do Dr. MS nos ter habituado a dizer uma coisa hoje, e o seu contrário amanhã, já ninguém se incomoda, e sorriem. Os mais causticos invocam a acção de um estranho alemão, com nome começado por “A” para explicar o fenómeno. O povo na sua sabedoria, que se perde na bruma dos tempos, identifica estes actos apelidando-os de “troca tintas”.

            Vejamos, sucintamente o que se passou naqueles tempos: uns então jovens camaradas meus, há uns 36 anos a esta parte, revoltados por causa de uma lei que, insensatamente, lhes prejudicava as carreiras, decidiram protestar contra aquela e resolveram reunir-se, às dezenas, em vários pontos do território nacional. A maioria – não tenho dúvidas – era bem intencionada (nós somos poucos  e conhecemo-nos todos …), mas sofria de grossa ignorância sobre a História, as coisas da vida e sobretudo daquilo que era a Política e as Relações Internacionais. Sabia isso sim, de tropa e … futebol. E gostavam bastante, honra lhes seja, de falar de mulheres. Enfim, outros tempos…

            Excitados por uns quantos e infiltrados por outros (estes últimos tinham lido a esmo, uns livros sobre alguns “ismos”), rapidamente evoluíram das reivindicações profissionais, para objectivos políticos que vieram a consubstanciar-se no derrube do governo/regime, que dominava os órgãos do Estado. O facto da Nação estar a enfrentar uma guerra de guerrilha orquestrada e apoiada por uma parte substancial da comunidade internacional (coisa recorrente desde que somos independentes e sobretudo desde a coroa dual Filipina…), e ataques no âmbito político, diplomático, económico/financeiro e psicológico, que a colocavam numa perigosa esquina da sua já vetusta História, não lhes deve ter ocorrido e preocupado. Também o que é que se podia exigir de “rapazes” que nem sequer tinham ouvido falar no Dr. Álvaro Cunhal, como um deles recentemente afirmou, por alturas de Novembro.

            Ora consumado o golpe, logo fizeram esta coisa de antologia que foi, “esquecerem-se” de proclamar o estado de sítio – resultou que o poder caíu na rua – desatando a prenderem-se uns aos outros, sem regras – o que estilhaçou a coesão da Instituição Militar.

            Na sequência foram receber com vivas e foguetes, vários apóstolos transviados que eles não conheciam ou vagamente tinham ouvido falar e que andavam há anos a penar pela estranja, muitos deles, ajudando objectivamente os inimigos que nos atacavam e emboscavam as tropas. É de crer que alguns dos que rapidamente viraram revolucionários, tenham sofrido com isto e tenham visto alguns dos homens que comandavam, perecer. A alucinação dos tempos idos, deve ter-lhes obliterado a consciência… Um destes personagens que então chegaram, chamava-se MS.

            Alcandorado a ministro, por obra e graça das acções que tinha feito – então apelidados de meritórias ou simplesmente de “antifascistas” – MS dedicou-se a pôr em prática a alienação sistemática dos nossos territórios e populações para a órbita das forças marxistas e apenas dessas. Se isto foi feito por ignorância, despeito, vingança, ou por obrigação a acordos feitos previamente, com forças internacionalistas ou governos ávidos de nos abocanhar as partes, é assunto que um dia se conhecerá com clareza. O que foi feito, seguramente o foi à revelia dos portugueses (incluindo ou não caucasianos) e dos interesses nacionais. Isto, antigamente, tinha um nome!

            Deste modo, numa sequência veloz e demoníaca, se alienou a Guiné, Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe, Moçambique e Angola. Timor foi ocupada pela Indonésia que não esteve para aturar os desvarios de Lisboa, e só não se largou Macau, logo ali, porque a China – que aliás nunca tinha reivindicado o território – impôs calma e ponderação.

            Tudo se fez de maneira atribiliária, sem respeito por nada e sem sequer se seguir os ditames prescritos na ONU, para os casos de verdadeiro colonialismo (que não era o nosso caso), ou seja aquilo que os correligionários de MS e outros, clamavam havia anos!...

            Não contente com todo este descalabro que nos envergonhará para todo o sempre, que originou um “holocausto”, de cerca de um milhão de almas e sofrimentos inimagináveis para outros milhões – o Dr MS, resolveu, por sua iniciativa e sem consultar os “poderes” do Terreiro do Paço – desatar aos beijos e abraços, na ONU, ao ministro dos estrangeiros indiano, oferecendo-se para reconhecer oficialmente a crapulosa invasão de Goa, Damão e Diu, pela União Indiana, em 17/12/1961. Estava-se em Dezembro de 1974, ficando a ignomínia consumada por lei de 1975 (apesar de sair com data de 1973…).

            Tiveram o despudor de chamar a tudo isto de “descolonização exemplar”…

            Ora é este excelente português que agora vem dizer que Cabo Verde não devia ser independente. Mais, que tem dúvidas que o arquipélago possa ser considerado africano. O Dr. MS só pode dizer isto porque desconhece o significado do termo “vergonha” e por ter aprendido na escola da baixa política onde pelos vistos se formou, a dizê-lo com a maior desfaçatez e à-vontade.

            De facto nunca deve ter ocorrido ao Dr. MS, que a situação geográfica é marginal ao direito dos povos constituírem países. Que se saiba, os EUA não têm quaisquer problemas por terem comprado o Alaska ou ocupado o Hawai; e que a URSS e agora a Rússia, nunca se tivessem preocupado em ocupar longitudinalmente uma dezena de meridianos europeus e asiáticos; tão pouco preocupou o Dr. MS que a Holanda e a França, por ex., possam ter ilhas fora do continente europeu. Não, MS preocupa-se agora que Cabo Verde seja independente, apesar da maioria dos seus habitantes ser mestiça e oriunda do continente africano, mas tal não ser extensível – vá-se lá saber porque bulas – a S. Tomé e Príncipe.

            O pequeno pormenor das ilhas terem sido descobertas desertas e sido colonizadas por portugueses brancos, também lhe escapa. Desconhece-se como reagiria MS se um dia os açorianos, quisessem ser independentes  - apesar de aparentemente não serem africanos, ou se os EUA os quisessem aglutinar como 52º estado da União, inventando para isso os “Ventos da História” convenientes.

            Em resumo, até meados dos anos 60 do século XX, a conhecida “oposição democrática”, de cujas fileiras o D. Mário, diz hoje uma coisa e amanhã outra, Soares, surgiu como figura proeminente, sempre defendeu a integridade do todo nacional; por essa altura mudou de opinião e bandeou-se para o lado de quem queria destruir essa coesão multi centenária, para agora vir dizer que afinal havia excepções (Cabo Verde…).

             Será rebate de consciência? Não cremos.

            Afigura-se-nos consequência de uma outra tirada grandiloquente do proclamado pai da democracia portuguesa e que reza assim: “só os burros é que não mudam”.

            Parece pois que o Dr. MS com receio de ser confundido com tão simpáticos ungulados, anda sempre a mudar.

            Até há pouco o Dr. MS envergonhava uma larga faixa de portugueses. Agora passou a envergonhar-nos a todos.

AS “DOUTAS” OPINIÕES DO DR. JÚDICE SOBRE AS FORÇAS ARMADAS

13/01/09

José Miguel Júdice

“Quem te manda a ti, sapateiro, tocar rabecão?”

                                                                                               Aforismo popular

O conhecido causídico que um dia ao ver-se ao espelho se deve ter achado o mais bonito e inteligente dos seres, assumindo desde então uma importância que só ele julga ter, veio num curto espaço de tempo escrever duas catilinárias sobre as FAs e os militares. Referimo-nos aos artigos “Um golpe de estado dos pequenitos”, de 7/11/08 e “O cilindro de comando”, de 9/1/09, ambos em “O Público”.

Como ainda estamos no reino do disparate e não no das ofensas vamos responder às diatribes com palavras em vez de bengaladas como tão bem sugeriria a ramalhal figura.

Não o faço com a finalidade de lhe iluminar o bestunto, que já vimos ser duro, antes para proveito dos leitores menos esclarecidos, bombardeados que são por papagaios que bolsam sobre o que não sabem sem terem a humildade de antecederem os seus ditos com pelo menos um “parece-me”.

Lá dizia o saudoso Cmd. Virgílio de Carvalho que a ignorância era atrevida...

Lendo com algum cuidado os escritos nota-se uma diferença de estilo, mais cautelosa de um para o outro, que talvez a “moderação na exaltação” explique – devolvo-lhe a acintosa dos bêbados no romance do Lartéguy.

Quanto ao primeiro artigo vou deixar para alguns visados (Gen.Loureiro dos Santos e Cor Vasco Lourenço) a incumbência de se defenderem e quero dizer-lhe claramente que não vou discutir as aleivosias que disse relativamente à extinção do Exército, da F.A. e quejandos. O senhor mostra ser demasiado incompetente e ridículo neste âmbito para que se possa ter consigo uma conversa séria. A sua visão do país deve resumir-se à Quinta das Lágrimas e ao escritório de advogados. Por isso a PSP chega-lhe.

A única coisa acertada que diz nos artigos citados é a afirmação de que “a qualidade da formação dos militares é superior à da média nacional”. De facto assim é, supondo-se por isso que os licenciados em Direito também estejam abrangidos nesta assumpção. Mas o nosso comentarista diletante invoca esta evidência como argumento para tentar reconverter os militares para outras funções públicas e assim diminuir os efectivos que ele está seguro – vá-se lá saber porque bulas – serem excessivos!

É caso para perguntar porque é que S.Exª quando era bastonário da ordem dos advogados não se lembrou de pôr em prática tal medida com os excedentes de licenciados que as 27 – leram bem? – faculdades de direito lançam no mercado todos os anos...

E para o caso de andar distraído sempre lhe lembro que os militares não são própriamente funcionários públicos, embora a maioria dos politicos desejam que passem a ser. Mas isso já é outra história.

       Vamos então tocar nalguns pontos que aborda cujo nexo justifica umas linhas. As suas atoardas – não me atrevo a apelidá-las de críticas, pois estas subentendem alguma substância, objectivo e fio condutor – focam-se muito no alegado excesso de efectivos, nomeadamente generais; na desproporção que diz existir no número de oficiais, sargentos e praças e na reforma que é preciso fazer. E claro queixa-se do custo que tudo isto comporta.

O senhor acha que há efectivos a mais, mas qual é a sua referência? Estão a mais relativamente a quê? E baseados em que estudos? Ou é simplesmente porque o senhor acha e pronto? Depois afirma que há generais a mais, porquê? Já analisou a estrutura das FAs e os compromissos externos - que os governos sempre subescrevem e depois não dão meios para se cumprirem?

Já lhe ocorreu que em vez de haver generais a mais (e há três tipos de generais) pode é haver soldados a menos? E já lhe passou pelas suas moléculas pensantes que as coisas devem também ser vistas em termos relativos? Isto é, considera que ter cerca de duas centenas de oficiais generais é muito, e não é muito existirem vários milhares de directores gerais e equiparados?

E já alguém lhe explicou que há dificuldade em recrutar soldados, sobretudo para o Exército que é onde a sua falta mais se faz sentir, porque se acabou (mal) com o serviço militar obrigatório, que os voluntários são muito mais caros e que não há dinheiro nem vontade política para o arranjar?

Quando afirma que há mais generais agora do que quando o país estava em guerra, porque não compara também o ministério da defesa da altura com o actual? Pensa por acaso que a complexidade das relações internacionais, a gestão de conflitos e a maneira de fazer a guerra, parou no tempo? A matriz da sociedade de uma época para a outra tem alguma comparação?

O senhor tem alguma consciência daquilo que diz?

Quando fala da desproporção que supõe existir entre oficiais, sargentos e praças tem alguma noção de que na Marinha e FA, dado o modo como operam e a tecnologia envolvida a necessidade de praças se faz sentir em termos expressivos, apenas nos fuzileiros e na policia aérea?

E no Exército este tipo de realidade também aumentou muito? E nunca lhe passou pela massa encefálica que os governos não podem andar a mudar de ideias relativamente ao que querem das FAs, como quem muda de camisa e que aos militares tem que se lhes proporcionar uma carreira cujas características não têm paralelo em mais nenhum grupo profissional?

E que as carreiras bem como as missões, o dispositivo e o sistema de forças não são própriamente um bocado de plasticina que os políticos, no mais das vezes ignaros e nem sempre com boas intenções, que estão de passagem, podem moldar a seu belo prazer? - para já não falar em advogados ociosos que se armam em comentaristas...

Será assim tão dificil de entender que decisões tomadas no ambito da gestão de pessoal vão ter consequências nas próximas décadas? Que um exército não se improvisa, que é necessário garantir valências, capacidades e conhecimento?

Ah, e as reformas, ele quer mais uma!

O senhor tem vivido cá? É que só pode! Desafi-o a apontar um único ministério, órgão do estado, empresa pública ou seja o que for que se tenha reformado tanto e reduzido tanto, como as FAs nos últimos 30 anos.

Tendo, ao mesmo tempo, nos pretéritos 15 anos, visto os seus orçamentos diminuírem em termos reais. Não me venha pois, falar em época de contenção, os militares estão fartinhos de dar para esse peditório.

Nada lhes deve pesar na consciência tanto a nível de instituição como a nível individual. Pelo contrário tenho consciência nítida de que se tem apertado o cinto continuamente com espirito de serviço – embora não de cara alegre – enquanto a generalidade do país e sobretudo o Estado e os políticos, que deviam dar o exemplo, têm andado no “forróbodó” da cigarra.

O senhor tem ainda o despautério de afirmar que os militares contribuem muito pouco para a produtividade nacional. Como é que é que entende que a Instituição Militar deve contribuir para a produtividade? Quer que produza automóveis? Cultive batatas? Promova o turismo?

O senhor ignora por acaso que o produto acabado da força militar se chama defesa, segurança, dissuasão, afirmação de soberania, garante da unidade do Estado, ser elemento fundamental da política externa do Estado e seguro de vida da Nação?

Possui indicadores para aferir tudo isto? O senhor tem ideia de que os sucessivos governos têm sistematicamente asfixiado as FAs em termos financeiros, em pessoal, em estruturas, em equipamentos, em autoridade, em termos legislativos, enfim, em tudo, e ao mesmo tempo aumentaram-lhes as missões?

Ao passo que nos ultimos 20 anos já foram empenhados em acções fora do território nacional cerca de 30.000 homens em mais de 30 paises diferentes? E que todas estas missões foram cumpridas e de um modo que não deslustra os nossos maiores? E que a Nação ignora tudo isto e os sacrifícios que tem acarretado?

Se o senhor não sabe nada disto peça contas aos responsáveis politicos, não aos militares, que ainda por cima não podem falar publicamente. Mas se o senhor não sabe e não sabe que não sabe, só tem que se queixar a si mesmo.

Finalmente, acha V.mercê que as FAs são caras. Pois olhe, custam cerca de 1.1% do PIB, talvez a taxa mais baixa de todos os paises da NATO à excepção do Luxemburgo. Mas como já vimos ao menos os militares ainda vão cumprindo razoavelmente as suas missões o que tem justificado o dinheiro.

Mas se tanto o preocupa os gastos do estado, dou-lhe um alvitre para uma acção patriótica: proponha na Ordem de que já foi bastonário que todas as firmas de advogados recusem as encomendas de pareceres jurídicos, resolução de contencioso, consultadorias e afins, que diferentes ministérios continuam a fazer em catadupas e que seria suposto serem tratados pelos respectivos serviços. Aceita o desafio?

Agora sempre lhe quero dizer que caro, caro, e injusto, injusto, é o facto de todos os cidadãos - militares incluidos - verem um ror de dinheiro dos seus impostos ser vertidos no ministério dito da Justiça, que tem certamente mais funcionários do que a Marinha, o Exército e a FA juntos e um número de juizes conselheiros muito superior ao dos generais – e a ganharem o dobro daqueles -  e nada funcionar.

De facto os tribunais só têm duas velocidades, que é devagarinho e parados; ninguém consegue dar conta do número de casos que prescrevem ou são mal instruidos; numerosas leis são desadequadas ao âmbito e pessoas em que se aplicam; as prisões estão a abarrotar e os presos não são postos a trabalhar nem se regeneram; a impunidade campeia (bem como as providências cautelares); a deontologia forense já conheceu melhores dias, etc. Em suma o sistema é caro, burocrático, gerador de injustiças, revolta, sensação de insegurança, desmotivador das forças policiais e de investigação. Quanto à confiança dos portugueses, essa exauriu-se há muito.

Mas o Dr. Júdice está é preocupado com generais a mais sendo duvidoso que conheça sequer os postos! O senhor já é crescidinho, falta agora tornar-se responsável.

Poderá até, como alega no fim do segundo artigo, gostar mais de pirâmides do que de cilindros, mas a mim parece, pelo que escreve, que se aproxima mais da esfera: não tem ponta por onde se lhe pegue.

Espero ficar por aqui, já estou velho para dar recrutas.

JURAR BANDEIRA!

“Oh gente ousada mais que quantas…”

Lusíadas

            Os cadetes do 1º ano da Academia Militar (AM) juraram bandeira no dia 31 de Maio. O Patrono dos Cursos do Exército e GNR ali representados, é a figura insigne do Marechal de Campo António Teixeira Rebelo.

            A cerimónia decorreu impecável. A casa mãe do Exército está de parabéns.  Também lá suei as estopinhas e queimei as pestanas. Não estou arrependido.

            E se, sobre a organização e desenrolar da cerimónia, pelo que fica dito, nada mais é necessário acrescentar, já quanto ao significado do acto que a justifica, é mister tecer umas quantas considerações.

            O Juramento de Bandeira (JB) tem as suas origens, no que nos diz respeito, na Idade Média, no espírito da cavalaria e no juramento de fidelidade ao Rei. Curiosamente não se sabe ao certo, quando e como, se deu início à “liturgia” actual. Mas é hábito enraizado e antigo.

            O ritual é simples mas transcendente:  o cidadão agora transformado em militar assume um compromisso de honra e de sangue – a sua honra e o seu sangue -, para com a defesa do seu torrão natal e que, com o conjunto das famílias que nele nasceram, constitui a Nação dos portugueses. Esta Nação mercê de uma vivência de séculos gerou uma comunidade de afectos e de interesses que se individualizaram e assumiram numa identidade própria e se sublimaram numa alma colectiva: a Pátria. E juraram também, num patamar que se não pode ter como idêntico, defender a Constituição da República (CR) que transitoriamente rege o Estado, ou seja, a Nação politicamente organizada.

            E não deixa de ser curioso notar que a única vez que a actual CR fala na palavra “Pátria” é justamente no seu artº 276 “Defesa da Pátria, serviço militar e serviço cívico”. [1]

            O juramento tem, porém, uma particularidade que não tem paralelo em mais nenhum grupo profissional, nem em qualquer código ético-deontológico: é que a defesa daquilo que se jura pode implicar a doação da própria vida. Daí também a transcendência do acto. Nem os preceitos religiosos são de uma tal exigência …

            Este acto assume na Instituição Militar tal importância que os incorporados nas fileiras, juram bandeira logo no fim da recruta, isto é, logo que é dado como finda a sua mutação do “ser civil” em “ser militar”.

            Aos futuros oficiais do Quadro Permanente (QP) é dado, contudo, um ano lectivo para melhor preparação e reflexão. Parece importante frisar isto: num sistema de serviço militar de conscrição, todos são obrigados a jurar bandeira, pois a defesa colectiva a todos obriga e não deve abrir excepções a ninguém. Num sistema de voluntariado, só lá está quem quer. E por maioria de razão para o pessoal dos QP, que vão fazer do ofício das armas, profissão para a vida.

            É pois uma opção consciente de um homem livre e que o acompanha até à tumba. Morrer faz, pois, parte do ofício e ninguém sabe como irá reagir quando, e se, chegar a sua vez. Espera-se que cada um saiba cumprir o seu Dever. Por isso é que o compromisso é público e ritualizado. O treino e o conhecimento vêm depois e tal é fundamental para que o eventual inimigo morra primeiro pela Pátria dele, do que nós pela nossa. Façam o favor de ter isto em devida conta.

            Desde o campo de S. Mamede, em 1128, muitos foram os que baquearam, até hoje, na defesa desta Ideia chamada Portugal. Por isso os evocamos em todas as cerimónias militares. Assim deve continuar a ser.

            Convém, acentuar que o juramento feito é a Portugal e à Bandeira Nacional e tal não pode ser esquecido, nem obliterado, ao longo dos tempos, independentemente das organizações políticas, económicas, de segurança, defensivas, etc., de que o país faça parte ou venha a fazer parte; e o mesmo se deve dizer relativamente a lealdades ou obediências várias, de carácter político, religioso, financeiro ou de negócio, visíveis ou mais discretamente assumidas, que se possam vir a cruzar na vida de cada um.

            Umas sugestões para finalizar.

            Este ano, a AM teve a feliz ideia de trazer a cerimónia do JB para o palco magnífico frente à Torre de Belém – onde os nautas de antanho zarparam até aos confins do mundo e daí regressámos.

            Mas penso que o lugar apropriado para os futuros oficiais do QP das FAs, jurarem bandeira deve ser junto ao Castelo de Guimarães.

            Foi lá que tudo começou e de lá houve nome “Portugal”. Aquelas muralhas representam o último reduto da protecção da Nação e são eles, cadetes, que no futuro irão constituir o esteio da sua defesa.

            A cerimónia seria comum aos cadetes dos três ramos – eles devem entender que estão nisto juntos -,  e ser sempre presidida pelo mais alto magistrado da Nação, não só pelas razões apontadas do anterior mas, também, por ele ser por inerência o Comandante Supremo das FAs, símbolo da independência nacional e ser ele outrosim, que assina as cartas patentes dos oficiais, quando são promovidos a alferes/guarda marinha do QP.

            Tal não acontece com mais nenhuma profissão. Arrisco ainda a sugerir que a cerimónia devia ser antecedida de uma outra do tipo “velada de armas”.

            Não arrisco, porém, nada em dizer que passariamos a ser um país mais decente, se a cerimónia do JB fosse transmitida em directo e na abertura dos telejornais. Mas isso já é outra história...

            Parabéns aos 99 cadetes que tiveram a coragem de estender o braço direito em direcção ao Estandarte Nacional à guarda do Corpo de Alunos. Bem vindos e boa sorte no seio da família militar. Acabaram de ganhar jus a serem um dos nossos.

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[1] Lamentavelmente não fala uma única vez em “Nação” …

COMO UMA CERIMÓNIA MILITAR PODE SER MAIS DO QUE ISSO

“Como querem que eu amanhã na guerra, faça o que devo fazer, se a minha coragem não me chegar para, em tempo de paz, dizer o que penso? É por isso que eu digo o que digo”.

Cor cavª Serpa Soares

            Caucionado por agradável convite, para assistir a mais um aniversário da Brigada Mecanizada, lá me pus a caminho de S. Margarida, a “Santa”, como o pessoal que uniformiza de verde, gosta de dizer.

            Pelo caminho fui pensando se o que resta do “velhinho” Exército Português ainda sabia fazer ordem unida. Fica desde já atestado, que ainda sabe.

            E lá estavam cerca de dois mil militares e mais de cem viaturas, em parada, o que para os dias que correm, é um espectáculo raro…

            Alguns “pormenores” merecem ser referidos:

            Primeiro que tudo, entre 30 a 40% dos efectivos são militares do sexo feminino. Na nossa perspectiva não devia haver lá nenhum mas, a haver, jamais deveria passar dos 10%. E nunca deviam estar nas especialidades directamente ligadas ao combate. Quando se quiser emendar a mão, vai ser tarde …

            Surpreendentemente não vimos ninguém desfalecer na formatura (e estava algum calor), isto é um bom sinal e quer dizer três coisas: que o pessoal tomou o pequeno almoço; que está com uma preparação física razoável e que na noite anterior não andou nos “copos e na passa”.

            Parte do pessoal e das viaturas estão atribuídas a uma nova unidade, o Agrupamento Mecanizado NRF12, em fase de aprontamento para ser atribuída à NATO. Nas viaturas passou a figurar uma pequena Cruz de Cristo, aquela que nos acompanha desde Ourique, que foi nas Caravelas a toda a parte do mundo e que, a Aviação Militar passou também a transportar nas suas asas, logo após a sua criação. Foi uma excelente medida, mas é preciso explicar aos soldados o que significa.

            Finalmente, quando o Estandarte Nacional foi integrado na formatura, ouviu-se no micro a seguinte frase: “… à sua passagem os militares fazem continência e os civis devem assumir uma posição respeitosa, descobrindo-se”.

Houve, uma evolução positiva. Até agora costumava ouvir-se (incluindo no render da guarda ao Palácio de Belém): “…convidam-se os civis…”, convidam-se?! Sejamos claros: quem não se porta bem deve ser de imediato admoestado; e enquanto se tiver que ouvir esta frase, que os militares (e só eles) pacientemente insistem em transmitir nas suas cerimónias, isso quer dizer que a educação cívica no País é medíocre.

            Apenas uma coisa deixo como alvitre; as cerimónias militares no nosso país teriam outro lustre se se melhorasse um ponto e que é este: existe um deficit – que percorre todos os postos, dentro e fora das formaturas -, e que tem a ver com o andar/marchar naturalmente com o queixo levantado e as costas direitas. E sem olhar para o chão… Isto é quase cromossomático e só não se vê na rapaziada dos Pupilos e Colégio Militar (não é por acaso que de pequenino é que se torce o pepino…) e nas tropas Comando. Convinha pensar nisto. De resto esteve tudo bem, almoço, convívio, organização, vontade de fazer bem as coisas, desembaraço, etc.

            Isto chega? Não chega!

            Nós vamos assistir às cerimónias militares em primeiro lugar porque gostamos, depois, para relembrar velhos tempos e rever camaradagens e amizades e também para retemperar o Espírito e compor a Alma. Pelo meio dá para reflectir.

            As paradas, cerimónias e exercícios militares sem dúvida que permitem aferir um conjunto importante de “items” que leva a que se possa ter uma ideia mais ou menos correcta sobre a Instituição Militar. Mas não permite penetrar completamente no seu estado de alma, no seu Moral.

             Dou três exemplos:

            Em 25 de Setembro de 1910, o Exército fez uma luzidia parada no Buçaco, para comemorar o centenário da batalha que ali se dera contra os franceses de Massena, onde se aclamou o Rei D. Manuel II, quando este passou revista. Uma semana depois ocorreu o golpe revolucionário que implantou a República e verdadeiramente apenas houve um oficial do Exército que defendeu a Monarquia: Paiva Couceiro;

            Em 1926, chegou-se nas Forças Armadas à incrível situação do “zero naval”, do “zero aéreo” e do “zero terrestre”. Deixou-se subverter tudo até ao tutano. Mesmo assim conseguiu-se montar a cavalo em Braga, vir por aí abaixo sem disparar um tiro e salvar – a custo – o país de si mesmo;

            Em 1974 após 13 anos de uma campanha militar vitoriosa, como já não se via desde os tempos do “tirribil” Afonso de Albuquerque, uma pequena parte da oficialidade resolveu mudar o regime sem calcular devidamente os efeitos e mostrando-se incompetente na condução dos eventos (que de facto, nunca conduziu…), desfez a Nação e comprometeu o futuro de todos. Mais uma vez, verdadeiramente, só um oficial se lhe tentou opor: o brigadeiro Junqueira dos Reis.

            Serve isto para dizer, que é preciso ver (e saber ver) para além das paradas. Aferir o Moral das tropas é uma coisa de sempre e tem que ser uma constante. Não se pode dormir sobre o assunto. E é preciso tentar saber responder às seguintes questões: o sistema de lealdades está consolidado? Se eu der uma ordem, tenho a certeza de que ela é cumprida? Quando chegar à altura de se bater, o Exército bate-se? E está disposto a morrer por que causas?

            Eis um conjunto de questões que me parecem apropriadas agora que se aproxima mais um aniversário da data florida de Abril.

“COISAS” POLÍTICO-MILITARES QUE SE PASSAM AQUI, AO LADO

15/07/08

           Não nos temos cansado de dizer – com o êxito a que já estamos habituados -, que tudo o que de importante se passa na nossa vizinha Espanha devia ser objecto do melhor estudo e atenção.

            Mas como para a opinião pública se clama que entre nós e a Espanha já só há bom vento e melhor casamento – embora ali para o lado de lá de Jurumenha, haja quem não seja da mesma opinião… -, para quê perder tempo com preocupações que só têm cabimento em mentes obtusas que insistem em andar com o passo trocado com a História? Bom bom, é a gente derramar a vista numa lânguida praia mediterrânica bebendo uma caña e petiscando uma tapita.

            A espanholada também vai nisto, mas entre eles há quem se preocupe em, por exemplo, ir reforçando o seu Poder Militar. Vamos tentar ilustrar com alguns exemplos.

            Comecemos pela Marinha: por alturas de Abril foi lançado à água em, Ferrol (Galiza), um novo Porta Aviões e plataforma marítima, o Juan Carlos I, que só tem paralelo nos Marines americanos. Vai juntar-se ao “Príncipe das Astúrias”…

            Construíram ainda nos mesmos estaleiros cinco fragatas da classe Álvaro de Bazan que incorporam a mais moderna tecnologia, incluindo a de defesa aérea “aegis”.

            Construíram ainda dois modernos navios polivalentes logísticos, capazes de exercerem comando e controle, transportar tropas, navio hospital e reparação em alto mar.

            Estão em vias de comprarem ainda 20 mísseis de cruzeiro “Tomawak” aos EUA, para o que é necessário obter autorização do Congresso.

            Quanto à Força Aérea procederam à modernização (MLU - midle life update), das três esquadras de F18 (Torrejon, Saragoça e Las Palmas); dos Mirage F1 que têm em Albacete e já está operacional a primeira esquadra de Eurofighter (caça de última geração) em Moron, cuja construção partilham com a Inglaterra, a Itália e a Alemanha.

            Num outro projecto em que participam, o avião de transporte estratégico Airbus 400M, verão a sua 1ª aeronave ser entregue em Junho, de um total de…17! O mesmo MLU foi também feito aos vários P3M (antisubmarina) que possuem.

            Em Madrid existem dois centros de satélites a funcionar, um a ser operado pelos países da UE, que integram o programa e outro só por eles…

            O Exército está a ser equipado com a última versão do carro de combate “Leopard”, que já é fabricado às dezenas em Sevilha. E já operam 30 UAVs – veículos armados não tripulados - de alta tecnologia fabricados também em Espanha e até produziram doutrina sobre o seu emprego.

            Estamos a falar de exemplos…

            Significativo é o facto de se registar um desenvolvimento exponencial das Indústrias de Defesa, que incorporam muita tecnologia de outras indústrias civis e que está apostada na exportação, como é o caso das fragatas. O governo espanhol tenta participar em tudo o que é projecto NATO e não só. Vai receber, em termos permanentes o TLP, Tactical Leadership Program, um importante centro de desenvolvimento de tácticas aéreas, que transitarão de Bélgica para a base de Albacete, já no próximo ano.

            E tendo os EUA denunciado o acordo de Defesa com a Islândia, afirmando que cabe aos europeus garantir esse defesa, de imediato os espanhóis se ofereceram para tomarem conta da respectiva Defesa Aérea (a rodar entre outros países que também a querem fazer).

No final deste esforço e neste momento possivelmente não haverá na Europa, país que se lhe possa igualar em capacidade militar clássica. E isto note-se, sendo público e notório a  pouca simpatia que o PSOE e sobretudo o seu líder e Primeiro Ministro, José Luís Zapatero, nutrem pelas FAs; pelos graves problemas de recrutamento, da campanha anti militar existentes em muitos meios e ainda por em alguns pedaços da Espanha ( sobretudo o País Basco e a Catalunha) serem francamente hostis à presença de unidades militares.

            E no meio disto tudo não deixa de ser curioso verificar o contencioso político com os EUA desde que o PSOE é governo o que levou Zapatero a nunca visitar aquele país e à descortesia de ter proibido o desfile de uma Companhia de Marines, no dia da Hispanidad (12/10) logo a seguir à sua primeira tomada de posse condescendendo apenas à presença do embaixador. E terem sofrido, mais tarde, o amargo de boca de verem os EUA oporem-se a uma candidatura do seu representante no Comité Militar da NATO, ao cargo do respectivo “chairman” (concorreu ainda o polaco e o italiano, ganhando este).

            O Estado Espanhol diz abertamente que quer afirmar a Espanha como uma grande potência na Europa e no Mundo e as FAs fazem parte desta estratégia de afirmação. O que está certo.

            O que já parece menos certo é que as capacidades militares que se estão a construir, se destinam às missões de Paz e Humanitárias em que estão muito empenhados, como também afirmam. É que tal ultrapassa em muito tal desiderato.

            Convinha fazer algum estudo geo estratégico sobre todos estes assuntos, quanto mais não fosse para exercitarmos o intelecto…

            Por sorte nossa ou inspiração divina, o actual primeiro ministro português, elegeu o seu homólogo espanhol como o seu melhor amigo.

            Ficamos, assim, sossegados. E porreiros, pá.

AS ATRIBULAÇÕES POLÍTICO-MILITARES

29/07/09

Estão em crescendo!

Medidas discricionárias que visam a redução contínua e menorização da Instituição Militar; ataques persistentes à condição militar, que englobam a GNR; desentendimento já público entre o comandante daquela corporação e o MAI (escusado será dizer que o general tem razão); agitação nas associações de militares; almoço estranho entre o PM Sócrates e as chefias militares de que nada transpirou; entrevista do MDN ao jornal “i”.

            A entrevista é fraquinha a condizer com o perfil deste político de ocasião (embora já conte com vários cargos), que soubemos agora ser um “socialista liberal”, seja lá o que isso for para além da própria contradição que encerra. Mas o mal vai-se fazendo. Para além da sua habilidade em dizer vacuídades e fugir às questões, há dois ou três pontos que merecem comentário. Afirma que as relações entre o MDN e a Presidência da República foram “institucionalmente correctíssimas” (quando a pergunta tinha sido “como foram as suas relações com o PR?”), ou seja não houve – ficámos elucidados; não quer comentar a decisão da compra dos submarinos, então porquê? E a quem cabe comentar?

            Será que é por afirmar que as tropas portuguesas são muito competentes (a propósito do Afeganistão) em termos técnicos e possuírem um alto grau de profissionalismo, que o governo não se tem mostrado nada apressado em substituir a G-3 que vai a caminho dos 50 anos, e cujo processo se arrasta vai para duas décadas?

Será que a revisão da Lei de Programação Militar foi parada, como afirma, para não condicionar o próximo executivo (que grande embuste!?) e é pela mesma razão que decidiram cortar mais 2600 efectivos (1300 do quadro permanente!)? Isto só vai parar quando o Exército ficar reduzido a um batalhão (menos), como no Luxemburgo. Podem crer.

            Agora pergunta-se para leitor entender: como se decreta a extinção de 1300 militares do quadro permanente? Pergunto de outro modo, como se cortava 1300 funcionários diplomáticos (do quadro)? E 1300 médicos e enfermeiros dos hospitais civis? E 1300 magistrados? Com uma agravante, os civis podem ir trabalhar para outras empresas ou instituições. Os oficiais e sargentos do quadro permanente não podem ir trabalhar para Forças Armadas estrangeiras. As pessoas não são números... E como é possivel gerir o pessoal e dar carreira seja a quem for se se muda constantemente de ideias,de legislação e competências e se fecham unidades e orgãos e se minguam capacidades a um ritmo quase semanal? Já repararam que vai para 30 anos que não há um único factor estável de planeamento?

              Os chefes propuseram um periodo de transição de cinco anos – vá-se lá saber para tomar que medidas- mas o governo só autorizou dois. Prevê-se bernarda da grossa.

            Será que isto tem alguma coisa a ver com o facto de há três anos a esta parte o senhor ministro não publicar portaria a autorizar o número de vagas para o início do ano lectivo na Academia Militar, Escola Naval e Academia da Força Aérea, mantendo-se a ilegalidade  apesar da chamada de atenção dos chefes militares? E porque é que já ninguém se lembra de quando foi a última reunião do Conselho Superior Militar?1.

            O Senhor Ministro mostrou-se muito desejoso de voltar à sua vida académica – o senhor PM podia  tê-lo dispensado logo ali – até porque tinha os seus alunos à espera. Vá, e para bem deles desejamos que seja melhor professor do que foi ministro.

            De facto os senhores ministros passam, a instituição militar fica (até que a acabem de vez…). Normalmente não se perdem e vão para situações melhores, com a filantrópica intenção, aliás, de serem compensados pelo “sacrifício”.

           As FAs ficam a tentar consertar  os cacos que estes senhores vão deixando.

           Mandaria pois o mais elementar bom senso que os chefes militares se entendessem minimamente e tivessem uma actuação que andasse à frente dos acontecimentos e fizesse muro no essencial  e naquilo que possa pôr em causa a sobrevivência da IM. Cerrar os ouvidos e os olhos a alvitres – nomeadamemte dos seus pares, não ajuda. Promover a comunicação interna ajuda. Gostar de ser promovido ou reconduzido é licito, mas não se pode sobrepor a tudo.

Todos sabemos que é humano, mas não é bonito. Além do mais é efémero.

           Por outro lado, é raro ouvir-se os políticos, os banqueiros, os empresários e mais um contingente alargado de responsáveis a falar em ética, deontologia, camaradagem, espírito de corpo, lealdade e mais um conjunto alargado de virtudes militares e regras deontológicas que são timbre dos Exércitos. Mas os generais e almirantes falam, sobretudo para dentro da Instituição. Por isso se espera que se comportem em conformidade.

            É claro que a situação não é fácil, como nunca é fácil. Mas por alguma razão uns são praças, outros são sargentos e outros são oficiais. E há um tempo para se ser alferes, outro para se ser capitão, oficial superior e general. As coisas são o que são e cada um só pode fazer aquilo que a sua consciência dita. Mas também ninguém os pode substituir nessa responsabilidade.

            Haverá até políticos – estamos em crer – que não alijarão a ideia de provocar a IM de modo a que esta, ou parte dela, responda de tal forma que a possa pôr em causa e à sua imagem perante a opinião pública, transferindo responsabilidades ou iludindo questões. Prudência, portanto.

            Os órgãos do Estado estão cada vez mais a actuar como elementos subversivos da Nação. Isto é uma situação nova e que carece ser analisada.

            Perante tudo o que se passa no país o Presidente da República, por norma, mostra-se “preocupado”. É uma atitude estimável, mas que, em boa verdade, não resolve rigorosamente, nada.

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1 - Reúne os quatro chefes e o MDN.

ALGUMA COMPREENSÃO PELAS CHEFIAS MILITARES

20/11/08

“Quando aqueles que comandam perderem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito”,

De Retz, e,

“As virtudes perdem-se nos interesses, como os rios se perdem no mar”

La Rochefoucould

            Agora que todo o mundo bate nas chefias militares, venho eu – que tenho o futuro caixão cravejado de pregos – dar-lhes uma mãozinha. Como não ma pediram  também não têm que agradecer.

            Desde que as relações civil-militares a nível estadual entraram em normalidade política, desde a publicação da Lei 29/82 (Lei da Defesa Nacional e das FAs) que a actuação das sucessivas gerações de chefes militares (englobando nestas o Chefe de Estado-Maior-General e os chefes dos três Ramos), se têm pautado por uma similitude muito acentuada. Ora o tempo decorrido já permite concluir, quase como uma certeza científica, que tal se pode considerar “cromossomático” e tem a ver sobretudo, com a natureza humana! E permite ainda deduzir que as próximas gerações de chefes militares se portarão, naturalmente, da mesma forma. Isto, claro, se entretanto não ocorrer nenhum cataclismo político - social.

            Por isso, convém à multitude dos oficiais e sargentos (vamos deixar os civis fora desta questão …), fazerem uma introspeção no sentido de ajuizarem se seriam capazes de fazer as coisas diferentemente ou tomar outro tipo de atitudes, caso ocupassem aquelas funções, antes de enveredarem por determinado tipo de críticas ou conduta.

            Partindo do princípio que os golpes de estado e quarteladas avulsas, estão postas de lado – e era bom que estivessem pois tal revelaria uma maturidade social e política mais elevada do que aquela que temos evidenciado desde 1817 - que alternativas de actuação é que restam às chefias militares que, no mais, se têm que confrontar com uma classe política pessimamente preparada para exercer o governo da cidade – quando não, coisa pior. Lembra-se, por exemplo que, hoje em dia, se pode chegar a Presidente da República sem sequer ter que se exibir um registo criminal...

            Ora achando-se a maioria da classe política nacional (e também europeia ocidental), na confortável posição, porém ilusória, de que é uma maçada e uma despesa, ter forças militares pois as ameaças não as justificam e cuja postura institucional consideram anacrónica, o que resta aos chefes militares fazer senão levar pancada e ter uma paciência beneditina?

            Acresce a tudo isto que o Parlamento  - o tal que dizem representar o povo – aprova leis que tornam a nomeação das chefias militares em absoluto dependentes dos órgãos do Estado, dominados pelos Partidos Políticos, o que retira grande parte da margem de manobra (sempre ultrapassou a minha capacidade de compreensão como é que uns senhores que se passeiam pela politica podem conhecer os generais para escolherem um para chefe dos outros...) . Esta margem de manobra pode ser facilitada ou complicada pelas várias “lealdades” a que os generais de quatro estrelas têm que “gerir”: a lealdade ao Governo que os escolhe; ao PR que os nomeia, é por inerência o Comandante Supremo da FAs e preside ao Conselho Superior de Defesa Nacional; aos seus pares; aos homens que comandam; à instituição que servem e à Nação por quem juram morrer. Equilibrar-se neste âmbito é mais do domínio da arte do que da ciência…

            Por outro lado, vêm-se confrontados, sistematicamente, com missões para as quais não lhes são atribuídos os recursos mínimos indispensáveis; estão enrredados na gestão das carreiras profissionais do seu pessoal, muito mais limitadas do que qualquer outra profissão de âmbito civil (um militar não pode mudar de “empresa”, não pode emigrar, e só pode progredir no seio de regras restritas e exigentes, por ex.), e são vítimas da própria condição militar que em vez de ser tida em conta na sua sublime essência, é antes usada para aperrear e constranger a IM e os militares.

Como se isto não bastasse, não é feita qualquer defesa política e institucional das FAs que tenha qualquer real expressão, ao passo que correm infrenes as mais variadas diatribes mediáticas relativamente às FAs. E o divórcio entre a sociedade e a IM agravou-se exponencialmente desde que se acabou com o Serviço Militar Obrigatório (um erro trágico) e se tem impregnado a vida social de referências e estímulos em tudo antagónicas e nalguns casos, inimigas, dos valores pelos quais se têm norteado os Exércitos e sem os quais estes deixarão de ter qualquer valor. E o curioso é que é quase universal a deserção em se discutir e reflectir sobre estes tópicos…

            O cúmulo de toda esta tragédia shakesperiana vem a ser a constante mudança de orientação política, a sempre presente “necessidade“ de “reestruturar” e “racionalizar” que as sucessivas gerações de políticos (com “p” minúsculo) têm alimentado como se a IM fosse um pedaço de plasticina que cada um moldasse a seu gosto.

            Ora perante este quadro que podem os chefes militares fazer?

            Demitirem-se? Já dois o fizeram e o resultado foi desastroso no primeiro caso e inócuo no segundo. Demitirem-se em bloco? Mas para isso era necessário garantir-se entendimento entre eles – o que já se provou também ser cromossomaticamente quase impossivel - e que os designados a seguir não aceitem, e nada garante que tal aconteça. Além disso é preciso ter em conta que há atitudes que têm peso em determinadas alturas/situações e nenhum peso noutras. De alguns anos a esta parte quantos mais generais se forem embora melhor para o poder político …

            E para que um gesto destes pudesse ter êxito seria necessário “explorar o sucesso”, mas para isso era necessário haver coesão nas fileiras e opções estratégicas credíveis. E aqui é que é necessário muito trabalho.

            Finalmente existem condicionalismos éticos que as chefias militares têm naturais pruridos em pôr de lado e que são habilmente explorados por gente menos escrupulosa; existe uma sempre presente e legítima ambição (que, atenção, não pode tudo justificar) de progressão na carreira, e um receito também humano – que, outrossim, não pode tudo justificar - de ir para casa sem nada para fazer. É ainda necessário elaborar um pouco sobre este último ponto.

            Se um chefe militar disser ou fizer algo que desagrade ao Poder político, arrisca-se a ser demitido na hora e regressar a penates com uma mão à frente e outra atrás. Isto não se passa com os cargos políticos e administrações de empresas públicas ou camarárias, etc., cujos serventuários, com mais ou menos dificuldade, têm os seus lugares anteriores respaldados, mudam simplesmente de função, quando não são mimoseados com pingues indemnizações.

            Lugares públicos fora das FAs que possam ser ocupados por militares no activo, na reserva ou na reforma, deixaram praticamente de haver.

            Oficiais generais que tenham reagido publicamente depois de serem maltratados ou outros que se empenhem em ir à luta na defesa da IM ou denúncia das barbaridades que se têm cometido, lembramo-nos de muito poucos. É possível que três razões expliquem o fenómeno: a ponderação de previsíveis aborrecimentos e despesas; a esperança de ocupar um cargo qualquer no futuro e a facilidade com que o seu carácter pode ser “assassinado” na comunicação social (com reflexos familiares).

            É por tudo isto que a cadeia hierárquica começou a gripar e tal favoreceu e explica, o aparecimento das associações de militares e nas forças de segurança – existe outra razão, mas não a vamos expôr aqui.

Ora o enfraquecimento da cadeia hierárquica e o aparecimento de associações agradou genericamente a todas as forças políticas, desde que, obviamente não se descesse ou ultrapassasse certos limites. Mas também neste âmbito as coisas estão a degradar-se e a sair fora de controle …

            O enquadramento atrás feito não desculpa ou isenta, porém, os oficiais que ocupam os lugares cimeiros das FAs (e também os dos restantes escalões de comando, ao seu nível!) de, dentro das suas responsabilidades, actuarem no sentido de resolverem os problemas existentes, assumirem posições firmes na defesa da IM e ensaiarem estratégias de actuação passíveis de obter sucesso.

            O modo de actuar cabe a cada um pois cada pessoa é um ser singular. E se se pode (ou deve) colher ideias e ensinamentos em diversas fontes, não se deve copiar modos de actuar pois tal pode não resultar numa personalidade diferente.

            De qualquer modo urgem as atitudes.

            A situação deteriora-se todos os dias.