COMO UMA CERIMÓNIA MILITAR PODE SER MAIS DO QUE ISSO

“Como querem que eu amanhã na guerra, faça o que devo fazer, se a minha coragem não me chegar para, em tempo de paz, dizer o que penso? É por isso que eu digo o que digo”.

Cor cavª Serpa Soares

            Caucionado por agradável convite, para assistir a mais um aniversário da Brigada Mecanizada, lá me pus a caminho de S. Margarida, a “Santa”, como o pessoal que uniformiza de verde, gosta de dizer.

            Pelo caminho fui pensando se o que resta do “velhinho” Exército Português ainda sabia fazer ordem unida. Fica desde já atestado, que ainda sabe.

            E lá estavam cerca de dois mil militares e mais de cem viaturas, em parada, o que para os dias que correm, é um espectáculo raro…

            Alguns “pormenores” merecem ser referidos:

            Primeiro que tudo, entre 30 a 40% dos efectivos são militares do sexo feminino. Na nossa perspectiva não devia haver lá nenhum mas, a haver, jamais deveria passar dos 10%. E nunca deviam estar nas especialidades directamente ligadas ao combate. Quando se quiser emendar a mão, vai ser tarde …

            Surpreendentemente não vimos ninguém desfalecer na formatura (e estava algum calor), isto é um bom sinal e quer dizer três coisas: que o pessoal tomou o pequeno almoço; que está com uma preparação física razoável e que na noite anterior não andou nos “copos e na passa”.

            Parte do pessoal e das viaturas estão atribuídas a uma nova unidade, o Agrupamento Mecanizado NRF12, em fase de aprontamento para ser atribuída à NATO. Nas viaturas passou a figurar uma pequena Cruz de Cristo, aquela que nos acompanha desde Ourique, que foi nas Caravelas a toda a parte do mundo e que, a Aviação Militar passou também a transportar nas suas asas, logo após a sua criação. Foi uma excelente medida, mas é preciso explicar aos soldados o que significa.

            Finalmente, quando o Estandarte Nacional foi integrado na formatura, ouviu-se no micro a seguinte frase: “… à sua passagem os militares fazem continência e os civis devem assumir uma posição respeitosa, descobrindo-se”.

Houve, uma evolução positiva. Até agora costumava ouvir-se (incluindo no render da guarda ao Palácio de Belém): “…convidam-se os civis…”, convidam-se?! Sejamos claros: quem não se porta bem deve ser de imediato admoestado; e enquanto se tiver que ouvir esta frase, que os militares (e só eles) pacientemente insistem em transmitir nas suas cerimónias, isso quer dizer que a educação cívica no País é medíocre.

            Apenas uma coisa deixo como alvitre; as cerimónias militares no nosso país teriam outro lustre se se melhorasse um ponto e que é este: existe um deficit – que percorre todos os postos, dentro e fora das formaturas -, e que tem a ver com o andar/marchar naturalmente com o queixo levantado e as costas direitas. E sem olhar para o chão… Isto é quase cromossomático e só não se vê na rapaziada dos Pupilos e Colégio Militar (não é por acaso que de pequenino é que se torce o pepino…) e nas tropas Comando. Convinha pensar nisto. De resto esteve tudo bem, almoço, convívio, organização, vontade de fazer bem as coisas, desembaraço, etc.

            Isto chega? Não chega!

            Nós vamos assistir às cerimónias militares em primeiro lugar porque gostamos, depois, para relembrar velhos tempos e rever camaradagens e amizades e também para retemperar o Espírito e compor a Alma. Pelo meio dá para reflectir.

            As paradas, cerimónias e exercícios militares sem dúvida que permitem aferir um conjunto importante de “items” que leva a que se possa ter uma ideia mais ou menos correcta sobre a Instituição Militar. Mas não permite penetrar completamente no seu estado de alma, no seu Moral.

             Dou três exemplos:

            Em 25 de Setembro de 1910, o Exército fez uma luzidia parada no Buçaco, para comemorar o centenário da batalha que ali se dera contra os franceses de Massena, onde se aclamou o Rei D. Manuel II, quando este passou revista. Uma semana depois ocorreu o golpe revolucionário que implantou a República e verdadeiramente apenas houve um oficial do Exército que defendeu a Monarquia: Paiva Couceiro;

            Em 1926, chegou-se nas Forças Armadas à incrível situação do “zero naval”, do “zero aéreo” e do “zero terrestre”. Deixou-se subverter tudo até ao tutano. Mesmo assim conseguiu-se montar a cavalo em Braga, vir por aí abaixo sem disparar um tiro e salvar – a custo – o país de si mesmo;

            Em 1974 após 13 anos de uma campanha militar vitoriosa, como já não se via desde os tempos do “tirribil” Afonso de Albuquerque, uma pequena parte da oficialidade resolveu mudar o regime sem calcular devidamente os efeitos e mostrando-se incompetente na condução dos eventos (que de facto, nunca conduziu…), desfez a Nação e comprometeu o futuro de todos. Mais uma vez, verdadeiramente, só um oficial se lhe tentou opor: o brigadeiro Junqueira dos Reis.

            Serve isto para dizer, que é preciso ver (e saber ver) para além das paradas. Aferir o Moral das tropas é uma coisa de sempre e tem que ser uma constante. Não se pode dormir sobre o assunto. E é preciso tentar saber responder às seguintes questões: o sistema de lealdades está consolidado? Se eu der uma ordem, tenho a certeza de que ela é cumprida? Quando chegar à altura de se bater, o Exército bate-se? E está disposto a morrer por que causas?

            Eis um conjunto de questões que me parecem apropriadas agora que se aproxima mais um aniversário da data florida de Abril.

“COISAS” POLÍTICO-MILITARES QUE SE PASSAM AQUI, AO LADO

15/07/08

           Não nos temos cansado de dizer – com o êxito a que já estamos habituados -, que tudo o que de importante se passa na nossa vizinha Espanha devia ser objecto do melhor estudo e atenção.

            Mas como para a opinião pública se clama que entre nós e a Espanha já só há bom vento e melhor casamento – embora ali para o lado de lá de Jurumenha, haja quem não seja da mesma opinião… -, para quê perder tempo com preocupações que só têm cabimento em mentes obtusas que insistem em andar com o passo trocado com a História? Bom bom, é a gente derramar a vista numa lânguida praia mediterrânica bebendo uma caña e petiscando uma tapita.

            A espanholada também vai nisto, mas entre eles há quem se preocupe em, por exemplo, ir reforçando o seu Poder Militar. Vamos tentar ilustrar com alguns exemplos.

            Comecemos pela Marinha: por alturas de Abril foi lançado à água em, Ferrol (Galiza), um novo Porta Aviões e plataforma marítima, o Juan Carlos I, que só tem paralelo nos Marines americanos. Vai juntar-se ao “Príncipe das Astúrias”…

            Construíram ainda nos mesmos estaleiros cinco fragatas da classe Álvaro de Bazan que incorporam a mais moderna tecnologia, incluindo a de defesa aérea “aegis”.

            Construíram ainda dois modernos navios polivalentes logísticos, capazes de exercerem comando e controle, transportar tropas, navio hospital e reparação em alto mar.

            Estão em vias de comprarem ainda 20 mísseis de cruzeiro “Tomawak” aos EUA, para o que é necessário obter autorização do Congresso.

            Quanto à Força Aérea procederam à modernização (MLU - midle life update), das três esquadras de F18 (Torrejon, Saragoça e Las Palmas); dos Mirage F1 que têm em Albacete e já está operacional a primeira esquadra de Eurofighter (caça de última geração) em Moron, cuja construção partilham com a Inglaterra, a Itália e a Alemanha.

            Num outro projecto em que participam, o avião de transporte estratégico Airbus 400M, verão a sua 1ª aeronave ser entregue em Junho, de um total de…17! O mesmo MLU foi também feito aos vários P3M (antisubmarina) que possuem.

            Em Madrid existem dois centros de satélites a funcionar, um a ser operado pelos países da UE, que integram o programa e outro só por eles…

            O Exército está a ser equipado com a última versão do carro de combate “Leopard”, que já é fabricado às dezenas em Sevilha. E já operam 30 UAVs – veículos armados não tripulados - de alta tecnologia fabricados também em Espanha e até produziram doutrina sobre o seu emprego.

            Estamos a falar de exemplos…

            Significativo é o facto de se registar um desenvolvimento exponencial das Indústrias de Defesa, que incorporam muita tecnologia de outras indústrias civis e que está apostada na exportação, como é o caso das fragatas. O governo espanhol tenta participar em tudo o que é projecto NATO e não só. Vai receber, em termos permanentes o TLP, Tactical Leadership Program, um importante centro de desenvolvimento de tácticas aéreas, que transitarão de Bélgica para a base de Albacete, já no próximo ano.

            E tendo os EUA denunciado o acordo de Defesa com a Islândia, afirmando que cabe aos europeus garantir esse defesa, de imediato os espanhóis se ofereceram para tomarem conta da respectiva Defesa Aérea (a rodar entre outros países que também a querem fazer).

No final deste esforço e neste momento possivelmente não haverá na Europa, país que se lhe possa igualar em capacidade militar clássica. E isto note-se, sendo público e notório a  pouca simpatia que o PSOE e sobretudo o seu líder e Primeiro Ministro, José Luís Zapatero, nutrem pelas FAs; pelos graves problemas de recrutamento, da campanha anti militar existentes em muitos meios e ainda por em alguns pedaços da Espanha ( sobretudo o País Basco e a Catalunha) serem francamente hostis à presença de unidades militares.

            E no meio disto tudo não deixa de ser curioso verificar o contencioso político com os EUA desde que o PSOE é governo o que levou Zapatero a nunca visitar aquele país e à descortesia de ter proibido o desfile de uma Companhia de Marines, no dia da Hispanidad (12/10) logo a seguir à sua primeira tomada de posse condescendendo apenas à presença do embaixador. E terem sofrido, mais tarde, o amargo de boca de verem os EUA oporem-se a uma candidatura do seu representante no Comité Militar da NATO, ao cargo do respectivo “chairman” (concorreu ainda o polaco e o italiano, ganhando este).

            O Estado Espanhol diz abertamente que quer afirmar a Espanha como uma grande potência na Europa e no Mundo e as FAs fazem parte desta estratégia de afirmação. O que está certo.

            O que já parece menos certo é que as capacidades militares que se estão a construir, se destinam às missões de Paz e Humanitárias em que estão muito empenhados, como também afirmam. É que tal ultrapassa em muito tal desiderato.

            Convinha fazer algum estudo geo estratégico sobre todos estes assuntos, quanto mais não fosse para exercitarmos o intelecto…

            Por sorte nossa ou inspiração divina, o actual primeiro ministro português, elegeu o seu homólogo espanhol como o seu melhor amigo.

            Ficamos, assim, sossegados. E porreiros, pá.

AS ATRIBULAÇÕES POLÍTICO-MILITARES

29/07/09

Estão em crescendo!

Medidas discricionárias que visam a redução contínua e menorização da Instituição Militar; ataques persistentes à condição militar, que englobam a GNR; desentendimento já público entre o comandante daquela corporação e o MAI (escusado será dizer que o general tem razão); agitação nas associações de militares; almoço estranho entre o PM Sócrates e as chefias militares de que nada transpirou; entrevista do MDN ao jornal “i”.

            A entrevista é fraquinha a condizer com o perfil deste político de ocasião (embora já conte com vários cargos), que soubemos agora ser um “socialista liberal”, seja lá o que isso for para além da própria contradição que encerra. Mas o mal vai-se fazendo. Para além da sua habilidade em dizer vacuídades e fugir às questões, há dois ou três pontos que merecem comentário. Afirma que as relações entre o MDN e a Presidência da República foram “institucionalmente correctíssimas” (quando a pergunta tinha sido “como foram as suas relações com o PR?”), ou seja não houve – ficámos elucidados; não quer comentar a decisão da compra dos submarinos, então porquê? E a quem cabe comentar?

            Será que é por afirmar que as tropas portuguesas são muito competentes (a propósito do Afeganistão) em termos técnicos e possuírem um alto grau de profissionalismo, que o governo não se tem mostrado nada apressado em substituir a G-3 que vai a caminho dos 50 anos, e cujo processo se arrasta vai para duas décadas?

Será que a revisão da Lei de Programação Militar foi parada, como afirma, para não condicionar o próximo executivo (que grande embuste!?) e é pela mesma razão que decidiram cortar mais 2600 efectivos (1300 do quadro permanente!)? Isto só vai parar quando o Exército ficar reduzido a um batalhão (menos), como no Luxemburgo. Podem crer.

            Agora pergunta-se para leitor entender: como se decreta a extinção de 1300 militares do quadro permanente? Pergunto de outro modo, como se cortava 1300 funcionários diplomáticos (do quadro)? E 1300 médicos e enfermeiros dos hospitais civis? E 1300 magistrados? Com uma agravante, os civis podem ir trabalhar para outras empresas ou instituições. Os oficiais e sargentos do quadro permanente não podem ir trabalhar para Forças Armadas estrangeiras. As pessoas não são números... E como é possivel gerir o pessoal e dar carreira seja a quem for se se muda constantemente de ideias,de legislação e competências e se fecham unidades e orgãos e se minguam capacidades a um ritmo quase semanal? Já repararam que vai para 30 anos que não há um único factor estável de planeamento?

              Os chefes propuseram um periodo de transição de cinco anos – vá-se lá saber para tomar que medidas- mas o governo só autorizou dois. Prevê-se bernarda da grossa.

            Será que isto tem alguma coisa a ver com o facto de há três anos a esta parte o senhor ministro não publicar portaria a autorizar o número de vagas para o início do ano lectivo na Academia Militar, Escola Naval e Academia da Força Aérea, mantendo-se a ilegalidade  apesar da chamada de atenção dos chefes militares? E porque é que já ninguém se lembra de quando foi a última reunião do Conselho Superior Militar?1.

            O Senhor Ministro mostrou-se muito desejoso de voltar à sua vida académica – o senhor PM podia  tê-lo dispensado logo ali – até porque tinha os seus alunos à espera. Vá, e para bem deles desejamos que seja melhor professor do que foi ministro.

            De facto os senhores ministros passam, a instituição militar fica (até que a acabem de vez…). Normalmente não se perdem e vão para situações melhores, com a filantrópica intenção, aliás, de serem compensados pelo “sacrifício”.

           As FAs ficam a tentar consertar  os cacos que estes senhores vão deixando.

           Mandaria pois o mais elementar bom senso que os chefes militares se entendessem minimamente e tivessem uma actuação que andasse à frente dos acontecimentos e fizesse muro no essencial  e naquilo que possa pôr em causa a sobrevivência da IM. Cerrar os ouvidos e os olhos a alvitres – nomeadamemte dos seus pares, não ajuda. Promover a comunicação interna ajuda. Gostar de ser promovido ou reconduzido é licito, mas não se pode sobrepor a tudo.

Todos sabemos que é humano, mas não é bonito. Além do mais é efémero.

           Por outro lado, é raro ouvir-se os políticos, os banqueiros, os empresários e mais um contingente alargado de responsáveis a falar em ética, deontologia, camaradagem, espírito de corpo, lealdade e mais um conjunto alargado de virtudes militares e regras deontológicas que são timbre dos Exércitos. Mas os generais e almirantes falam, sobretudo para dentro da Instituição. Por isso se espera que se comportem em conformidade.

            É claro que a situação não é fácil, como nunca é fácil. Mas por alguma razão uns são praças, outros são sargentos e outros são oficiais. E há um tempo para se ser alferes, outro para se ser capitão, oficial superior e general. As coisas são o que são e cada um só pode fazer aquilo que a sua consciência dita. Mas também ninguém os pode substituir nessa responsabilidade.

            Haverá até políticos – estamos em crer – que não alijarão a ideia de provocar a IM de modo a que esta, ou parte dela, responda de tal forma que a possa pôr em causa e à sua imagem perante a opinião pública, transferindo responsabilidades ou iludindo questões. Prudência, portanto.

            Os órgãos do Estado estão cada vez mais a actuar como elementos subversivos da Nação. Isto é uma situação nova e que carece ser analisada.

            Perante tudo o que se passa no país o Presidente da República, por norma, mostra-se “preocupado”. É uma atitude estimável, mas que, em boa verdade, não resolve rigorosamente, nada.

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1 - Reúne os quatro chefes e o MDN.

ALGUMA COMPREENSÃO PELAS CHEFIAS MILITARES

20/11/08

“Quando aqueles que comandam perderem a vergonha, os que obedecem perdem o respeito”,

De Retz, e,

“As virtudes perdem-se nos interesses, como os rios se perdem no mar”

La Rochefoucould

            Agora que todo o mundo bate nas chefias militares, venho eu – que tenho o futuro caixão cravejado de pregos – dar-lhes uma mãozinha. Como não ma pediram  também não têm que agradecer.

            Desde que as relações civil-militares a nível estadual entraram em normalidade política, desde a publicação da Lei 29/82 (Lei da Defesa Nacional e das FAs) que a actuação das sucessivas gerações de chefes militares (englobando nestas o Chefe de Estado-Maior-General e os chefes dos três Ramos), se têm pautado por uma similitude muito acentuada. Ora o tempo decorrido já permite concluir, quase como uma certeza científica, que tal se pode considerar “cromossomático” e tem a ver sobretudo, com a natureza humana! E permite ainda deduzir que as próximas gerações de chefes militares se portarão, naturalmente, da mesma forma. Isto, claro, se entretanto não ocorrer nenhum cataclismo político - social.

            Por isso, convém à multitude dos oficiais e sargentos (vamos deixar os civis fora desta questão …), fazerem uma introspeção no sentido de ajuizarem se seriam capazes de fazer as coisas diferentemente ou tomar outro tipo de atitudes, caso ocupassem aquelas funções, antes de enveredarem por determinado tipo de críticas ou conduta.

            Partindo do princípio que os golpes de estado e quarteladas avulsas, estão postas de lado – e era bom que estivessem pois tal revelaria uma maturidade social e política mais elevada do que aquela que temos evidenciado desde 1817 - que alternativas de actuação é que restam às chefias militares que, no mais, se têm que confrontar com uma classe política pessimamente preparada para exercer o governo da cidade – quando não, coisa pior. Lembra-se, por exemplo que, hoje em dia, se pode chegar a Presidente da República sem sequer ter que se exibir um registo criminal...

            Ora achando-se a maioria da classe política nacional (e também europeia ocidental), na confortável posição, porém ilusória, de que é uma maçada e uma despesa, ter forças militares pois as ameaças não as justificam e cuja postura institucional consideram anacrónica, o que resta aos chefes militares fazer senão levar pancada e ter uma paciência beneditina?

            Acresce a tudo isto que o Parlamento  - o tal que dizem representar o povo – aprova leis que tornam a nomeação das chefias militares em absoluto dependentes dos órgãos do Estado, dominados pelos Partidos Políticos, o que retira grande parte da margem de manobra (sempre ultrapassou a minha capacidade de compreensão como é que uns senhores que se passeiam pela politica podem conhecer os generais para escolherem um para chefe dos outros...) . Esta margem de manobra pode ser facilitada ou complicada pelas várias “lealdades” a que os generais de quatro estrelas têm que “gerir”: a lealdade ao Governo que os escolhe; ao PR que os nomeia, é por inerência o Comandante Supremo da FAs e preside ao Conselho Superior de Defesa Nacional; aos seus pares; aos homens que comandam; à instituição que servem e à Nação por quem juram morrer. Equilibrar-se neste âmbito é mais do domínio da arte do que da ciência…

            Por outro lado, vêm-se confrontados, sistematicamente, com missões para as quais não lhes são atribuídos os recursos mínimos indispensáveis; estão enrredados na gestão das carreiras profissionais do seu pessoal, muito mais limitadas do que qualquer outra profissão de âmbito civil (um militar não pode mudar de “empresa”, não pode emigrar, e só pode progredir no seio de regras restritas e exigentes, por ex.), e são vítimas da própria condição militar que em vez de ser tida em conta na sua sublime essência, é antes usada para aperrear e constranger a IM e os militares.

Como se isto não bastasse, não é feita qualquer defesa política e institucional das FAs que tenha qualquer real expressão, ao passo que correm infrenes as mais variadas diatribes mediáticas relativamente às FAs. E o divórcio entre a sociedade e a IM agravou-se exponencialmente desde que se acabou com o Serviço Militar Obrigatório (um erro trágico) e se tem impregnado a vida social de referências e estímulos em tudo antagónicas e nalguns casos, inimigas, dos valores pelos quais se têm norteado os Exércitos e sem os quais estes deixarão de ter qualquer valor. E o curioso é que é quase universal a deserção em se discutir e reflectir sobre estes tópicos…

            O cúmulo de toda esta tragédia shakesperiana vem a ser a constante mudança de orientação política, a sempre presente “necessidade“ de “reestruturar” e “racionalizar” que as sucessivas gerações de políticos (com “p” minúsculo) têm alimentado como se a IM fosse um pedaço de plasticina que cada um moldasse a seu gosto.

            Ora perante este quadro que podem os chefes militares fazer?

            Demitirem-se? Já dois o fizeram e o resultado foi desastroso no primeiro caso e inócuo no segundo. Demitirem-se em bloco? Mas para isso era necessário garantir-se entendimento entre eles – o que já se provou também ser cromossomaticamente quase impossivel - e que os designados a seguir não aceitem, e nada garante que tal aconteça. Além disso é preciso ter em conta que há atitudes que têm peso em determinadas alturas/situações e nenhum peso noutras. De alguns anos a esta parte quantos mais generais se forem embora melhor para o poder político …

            E para que um gesto destes pudesse ter êxito seria necessário “explorar o sucesso”, mas para isso era necessário haver coesão nas fileiras e opções estratégicas credíveis. E aqui é que é necessário muito trabalho.

            Finalmente existem condicionalismos éticos que as chefias militares têm naturais pruridos em pôr de lado e que são habilmente explorados por gente menos escrupulosa; existe uma sempre presente e legítima ambição (que, atenção, não pode tudo justificar) de progressão na carreira, e um receito também humano – que, outrossim, não pode tudo justificar - de ir para casa sem nada para fazer. É ainda necessário elaborar um pouco sobre este último ponto.

            Se um chefe militar disser ou fizer algo que desagrade ao Poder político, arrisca-se a ser demitido na hora e regressar a penates com uma mão à frente e outra atrás. Isto não se passa com os cargos políticos e administrações de empresas públicas ou camarárias, etc., cujos serventuários, com mais ou menos dificuldade, têm os seus lugares anteriores respaldados, mudam simplesmente de função, quando não são mimoseados com pingues indemnizações.

            Lugares públicos fora das FAs que possam ser ocupados por militares no activo, na reserva ou na reforma, deixaram praticamente de haver.

            Oficiais generais que tenham reagido publicamente depois de serem maltratados ou outros que se empenhem em ir à luta na defesa da IM ou denúncia das barbaridades que se têm cometido, lembramo-nos de muito poucos. É possível que três razões expliquem o fenómeno: a ponderação de previsíveis aborrecimentos e despesas; a esperança de ocupar um cargo qualquer no futuro e a facilidade com que o seu carácter pode ser “assassinado” na comunicação social (com reflexos familiares).

            É por tudo isto que a cadeia hierárquica começou a gripar e tal favoreceu e explica, o aparecimento das associações de militares e nas forças de segurança – existe outra razão, mas não a vamos expôr aqui.

Ora o enfraquecimento da cadeia hierárquica e o aparecimento de associações agradou genericamente a todas as forças políticas, desde que, obviamente não se descesse ou ultrapassasse certos limites. Mas também neste âmbito as coisas estão a degradar-se e a sair fora de controle …

            O enquadramento atrás feito não desculpa ou isenta, porém, os oficiais que ocupam os lugares cimeiros das FAs (e também os dos restantes escalões de comando, ao seu nível!) de, dentro das suas responsabilidades, actuarem no sentido de resolverem os problemas existentes, assumirem posições firmes na defesa da IM e ensaiarem estratégias de actuação passíveis de obter sucesso.

            O modo de actuar cabe a cada um pois cada pessoa é um ser singular. E se se pode (ou deve) colher ideias e ensinamentos em diversas fontes, não se deve copiar modos de actuar pois tal pode não resultar numa personalidade diferente.

            De qualquer modo urgem as atitudes.

            A situação deteriora-se todos os dias.

CRISE MORAL, FALÊNCIA POLÍTICA

23/10/08

“Quem sabe entender os políticos? Quem pode fartar os banqueiros?...”

Moniz Barreto, (Carta a El-Rei de Portugal sobre a situação do país e seus remédios, Março de 1893)

A recente crise financeira – que está para durar – veio provar à saciedade que estamos muito longe de viver na tão apregoada “Democracia”.

Alguns regimes do planeta serão até, inqualificáveis mas, no chamado mundo ocidental, aquilo em que vivemos é muito mais uma Plutocracia, isto é, o regime dos muito ricos.

Se fossem ricos de trabalho sério e produtivo talvez não viesse grande mal à terra mas, infelizmente, o que tem vingado é a especulação desenfreada, o ilicito, a fuga ao fisco, a lavagem de dinheiro sujo, as tentativas de monopólio, etc.

Escusado será dizer que as preocupações sociais não entram nesta equação. E cada vez mais a fatia maior do mercado é dominada por cada vez menos, reunidos em organizações poderosas e muito discretas, que ninguém elege nem escrutina.

O “mercado”regula-se a si mesmo, de facto, mas pela lei da selva...

Estamos pois, perante uma crise moral e de principios profundissima. Esta crise moral é, ao mesmo tempo, causa e efeito do descalabro politico.

A coisa funciona em termos simples da seguinte maneira: os “ricos” financiam e controlam as campanhas eleitorais elegendo quem lhes interessa. Estes, no Poder (pelo menos nominal) têm obviamente que favorecer quem lhes fez os favores. Com o tempo alguns trocam até, de lugares.

Ora perante os vários escandalos financeiros, muitos deles baseados em operações fictícias – que, pelos vistos ninguém deu conta! - e que prefiguram várias “D. Brancas” gigantescas, cujo desconchavo levou à actual crise (e resta ver o que está ainda por se saber), o que fazem os governos? Pois pegam no dinheiro dos contribuintes e transferem-no para os cofres de muitos daqueles que pela sua cupidez e ganância são responsáveis pelo desastre em que estamos.

Ao menos os comunistas nacionalizavam a banca, os seguros, etc e não indemnizavam ninguém. O destino é uma ironia...

A falta de vergonha só tem paralelo na impunidade em que tudo se passa, como é bem ilustrado pela comezaina realizada algures na Côte d’Azur pela admnistração de um dos maiores bancos belgas, falido, que terá custado a módica quantia de 300 mil euros!

Argumenta-se que não restaria aos governos outra hipótese a fim de não provocar o descalabro do sistema financeiro internacional o que, por sua vez, iria ter mais gravosas consequências.

Pode ser, mas tal só será aceitável se se responsabilizar os agentes económicos e financeiros que se portaram mal, bem como os organismos dos diferentes estados que falharam na prevenção das práticas lesivas da boa gestão e dos bons costumes. E, em seguida, pruduzirem legislação que regulamente eficazmente as normas financeiras nacionais e internacionais.

Se tal não acontecer acarretará o total descrédito da classe politica que, aliás, mesmo afirmando-se da mais fina linhagem democrática, já pouco crédito tem.

O ESTADO LEVA-NOS TUDO!

28/6/2010

            Já plantei árvores, tenho filhos e escrevi livros. Posso pois, segundo um ditado popular, partir desta vida e passar a outra “dimensão”.

Mas lamento já cá andar há 56 anos e não ver melhorar um rol de coisas extenso, que não pára de aumentar. E da melhoria das pequenas coisas se poderia partir para outras mais importantes. Foi desse modo que Nova Iorque se tornou, possivelmente, mais segura, hoje em dia, que Lisboa…

            Livros escrevi cinco, mas só deste último consegui auferir, até hoje, alguns direitos de autor. O mundo editorial não foge à pandemia geral (essa sim, real), de desonestidade em que vivemos. Já fui vítima de algumas coisas que se tornaram corriqueiras: deslizamento temporal das promessas de pagamento; falências, quiçá fraudulentas; desaparecimento do mercado por fraude; e até um “não tenho dinheiro para lhe pagar, pois ninguém me paga, olhe só lhe posso pagar em livros…”.

            Quando finalmente recebo uns assinaláveis 10%(!) pelo preço de venda de cada exemplar, sou informado que tenho que pagar 7,5% de IRS, sobre o total recebido, para os cofres da Fazenda Pública.

            Usando de um pouco da ousadia que me prégaram nos bancos da escola militar, que frequentei, resolvi interrogar-me porquê?

            Ou seja com que direito e porque bulas, as finanças – que na Idade Média só cobravam impostos depois de aprovados em Cortes onde estavam representados o Clero, a Nobreza e o Povo – se arroga o direito de me espoliar de 7,5% do meu trabalho a que pomposamente apelidam de “propriedade intelectual”?.

            Vejamos, eu não sou profissional desse território; escrevi o livro nos meus tempos livres, não tendo para isso usufruído de nenhum “serviço” do Estado; usei papel, canetas, computador, net, consultei bibliotecas, comprei outros livros e mais um conjunto de consumíveis sobre os quais esse mesmo Estado já me cobrou impostos – para além de estar a contribuir para o PIB -  dou trabalho à editora, à distribuidora e ajudo no negócio dos livreiros – ou seja estou a contribuir para o emprego de muita gente ; finalmente, dou o meu contributo para a cultura nacional – notem que até escrevo com pontuação e tudo! – e que fez o Estado? Pois o Estado vai-me esbulhar de 7,5% de uma pequena mais valia que obtive exclusivamente com a iniciativa e trabalho próprio. O Estado não me taxa, agride-me e tira-me, por completo, a vontade de com ele colaborar.

            O Estado está assim a incorrer na falta em garantir a Justiça e o Bem-Estar dos cidadãos que é suposto servir, que, juntamente com a Segurança, são os três únicos desígnios para os quais existe e foi inventado.

            Poder-se-á argumentar que este imposto contribui para o Bem Geral, mas essa tirada só faz ouvir o gargalhar mais longe e mais audível.

            Nem os outros cidadãos têm o direito de usufruir de nada para o que não concorreram, nem eu me sinto no dever de tal partilhar, a não ser por deliberação própria.

            Um Estado que esminfra quem trabalha, protege quem especula e subsidia quem não quer fazer nada (ou está preso!) além de privilegiar as cunhas de parentesco, “grupo” ou partidárias, é um estado de um país sem futuro, à beira dos maiores precipícios.

            Não se acerta uma.

A POLÍTICA AGRÍCOLA COMUM* E A DEFESA NACIONAL

Publicado no jornal “O Dia” de 10/3/93 com o pseudónimo Adamastor

“A principal indústria de um país é a agricultura”

António Augusto Ferreira 1

Em artigo anterior2 , defendemos que as três instituições fundamentais que existem em Portugal, a Universidade, a Igreja e as Forças Armadas, estão a ficar de tal modo enfraquecidas que podem pôr em risco a sobrevivência nacional.

            Em complemento, vamos hoje discorrer sobre a gravíssima crise em que mergulhou a agricultura portuguesa.

            Como se sabe, as actividades agrícolas estão na origem da sedentarização dos povos e na posterior estruturação e desenvolvimento das comunidades.

            A existência de alimentos é uma condição básica de sobrevivência para qualquer indivíduo/sociedade e tal consegue-se, sobretudo através dos produtos da terra, complementados com a criação pecuária e a pesca. A existência de excedentes fomenta as trocas aumentando o comércio e os bens ao dispor. Cresce, deste modo, a riqueza, o que permite investimentos noutras áreas, e, assim sucessivamente.

            Aumentando a população (por via de uma boa alimentação), os misteres diferenciam-se, porque já nem todos precisam de trabalhar o campo e porque as necessidades materiais, culturais e espirituais aumentam, permitindo e exigindo uma maior especialização…

            Bom, tudo isto é sabido, como é sabido também, que desde principalmente, o século XVI, Portugal não consegue ser auto-suficiente em matéria alimentar, nomeadamente nos cereais. Sem embargo, por melhores ou piores que fossem as políticas seguidas sempre houve a intenção e a preocupação de produzir mais e melhor. Agora o que é inédito e inaudito é que se fomente (pagando) a não produção, o abandono das terras e se atire cerca de 20% da população para a voragem canibal das multinacionais alimentares e respectivos intermediários, sem outra defesa que não seja o subsídio – outra despesa. Pois é efectivamente isto que está a acontecer em Portugal, indo já ter efeitos em 1993, em termos de desemprego, falta de escoamento de produtos, baixas de produção, aumento do custo dos factores de produção, confusão e corrupção na distribuição de créditos e subsídios, agitação social, etc.

            Reparem, o raciocínio é simples: Imaginem vários peixes de diferentes tamanhos que viviam em aquários separados mas cujas paredes se tocavam. O que defendia os peixes pequenos dos grandes eram as paredes dos aquários (fronteiras). A certa altura começaram a partir as paredes dos aquários, sem que dessem tempo aos peixes mais pequenos que crescessem.

Agora adivinhem o que é que os peixes grandes vão fazer aos pequenos!? É isso, comem-nos, e nós estamos exactamente nessa posição (dos peixes pequenos).

            A PAC é uma aberração. É antieconómica e é antinatural. E (aparentemente) estúpida. Protege, sobretudo, os circuitos comerciais internacionais (e vamos ver que guerra é que isto vai dar com os EUA e Canadá, dentro e fora do GATT).

            Haverá, assim, tendência para que passe a existir uma multinacional “alemã” da beterraba açucareira, uma “inglesa” para a ovelha; uma “francesa” para o vinho; uma “espanhola” para o azeite, e assim por diante. Em última análise toda a parte produtiva e comercial do que fazemos sairá das nossas mãos e passará para entidades supra ou transnacionais, cinzentas, estranhas e às vezes difíceis de identificar, cujas únicas baias são as regras emitidas pelos tecnocratas de Bruxelas, após luta feroz entre interesses e “lobbies”. Quando as coisas correrem mal quem será o responsável? A quem se poderá pedir contas?

            Por outro lado, e por via dos acordos comunitários estamos impedidos de procurar fornecedores ou mercados onde mais nos interesse, caducando naturalmente qualquer acordo bilateral que pudéssemos ter.

            Enfim, a situação, a prazo, será tão ou mais grave do que a monarquia dual imposta por Filipe I, em Tomar, no ano da graça de 1581.

            Parece-nos ainda inadmissível que num mundo em que morrem milhares de pessoas de fome todos os dias, em que cerca de um bilião de seres humanos vivem no limiar da sobrevivência, se destruam alimentos e não se aumente a produção de quem o pode fazer. Mesmo em Portugal, é chocante ver estragar comida, não apanhar a fruta das árvores, entornar o vinho nas ruas, etc., com tanta gente a passar mal e os preços sempre a subirem nos mercados.

            Que diabo, ofereçam ao menos às Misericórdias ou, se forem menos amigos do género humano, dêem ao Jardim Zoológico … Mas, o mais grave de tudo, parece-nos, situa-se a nível do psicológico.

            Os agricultores são o âmago da Pátria, a força telúrica da Nação, que emana da terra, uma reserva moral (e material) do País. O homem da terra está intimamente ligado à natureza e às suas leis, mantendo com ela uma relação de equilíbrio estável e intuitivo, que transporta para a família e para a sociedade. Ora pedir a um operário que não produza tantas rodas dentadas não é o mesmo que pedir a um agricultor que deixe morrer as suas árvores de fruto. O operário tem alternativas, ou vai de férias. Quiçá ficará grato. Mas, o agricultor? Vai para o café da aldeia carpir mágoas? E, oh almas, não vêem que quando as árvores morrerem é também um pouco do agricultor que morre também? Não percebem que a actividade agrícola está ligada à alma do agricultor e que o equilíbrio atrás mencionado pode ser rompido?

            Infelizmente a impressão que temos é que a maioria de quem anda a negociar e a decidir sobre estes assuntos não percebe, não quer perceber e terá até raiva de quem perceba destas coisas. São uns rapazes armados em tecnocratas do “jet set”, de computador debaixo do braço, sempre ávidos a transformar ecus em escudos e vice-versa. Mas, Deus do Céu, que outras qualificações terão para negociar estas questões, que perceberão das motivações das pessoas a quem deveriam defender os interesses e das implicações que das decisões advirão para os interesses nacionais?

            A questão dos subsídios, já falada, está completamente inquinada. Por várias razões. A primeira sendo a de não se saber o que é que se quer fazer em termos agrícolas. É preciso ter um plano agrícola, silvícola, pecuário, etc., com objectivos a atingir e depois fazer os investimentos em conformidade. As ideias neste campo são as mais diversas e andam sempre a mudar. Ora despejar dinheiro num cesto destes é ter a garantia, à partida, de que a maioria dele se evaporará sem benefícios visíveis. Em segundo lugar, é preciso ter uma política de subsídios. Tem que se saber que tipo de subsídios existem e quais as condições em que podem ser concedidos. Numa palavra é necessário que as regras do jogo sejam claras.

            Além disso, é vital dá-las a conhecer. Tão mais vital, em virtude da maioria dos agricultores portugueses ser idosa e possuir um grau de cultura muito baixo. Não será fácil proceder a este esclarecimento (como fazer face às restantes coisas), quando a maior parte dos funcionários do Ministério da Agricultura está em Lisboa …

            Em terceiro lugar, é importante que a concessão de subsídios seja fiscalizada sob pena de nos atolarmos num pantanal de corrupção e injustiça. Isto é: nos subsídios malparados!

            Creio bem, que é já neste estádio que nos encontramos. Desenvolveu-se, entretanto, uma “fina flor de chicos espertos” que passaram de “agricultores” para aquilo a que poderemos chamar de “gestores de subsídios”. Acontece de tudo: luvas entre quem empresta e quem recebe; favores; empresas fantasmas; financiamento de produtos que nada têm a ver com as campanhas de momento, falências fraudulentas, etc., etc..

            Enfim, muito subsídio para o Mercedes e pouco para a vaca!

            No meio de tudo isto, uns poucos enriquecem e a maioria dos agricultores está no limiar da sobrevivência, atolados em dívidas. E sem saber o que fazer.

            Uma palavra mais sobre os subsídios. Não se deve, quanto a nós, criar o reflexo condicionado da pedinchice. Isto é: se chove muito, pede-se subsídio; se não chove, pede-se subsídio; se os preços caem, pede-se subsídio; se não se escoam os produtos, pede-se subsídio; e tudo, de preferência, a fundo perdido. E perguntamos nós, quando a colheita é boa, alguém devolve algo? E os seguros de colheita servem para quê? E que tal ensinar os “empresários” agrícolas a fazerem uma boa gestão dos seus meios?

            Uma coisa é certa, faça sol, chuva ou vento, produza-se muito ou pouco, no dia seguinte as coisas estão mais caras no mercado!

            É evidente que tem que haver subsídios, mas haja peso e medida. E mão forte para quem burlar.

            Em síntese, o subsídio deve servir para corrigir políticas, formar técnicos, fazer face a calamidades extraordinárias, reconverter culturas, apoiar experiências inovadoras, apoiar a estabilização de preços, etc.

            As contas, porém, devem ser tornadas públicas, no fim do ano. Neste particular seria bastante útil que se soubesse a distribuição a que foram sujeitos os cerca de 1.300 milhões de contos que entraram no País desde a sua entrada na CEE.

            Do que já foi dito extraem-se muitas consequências negativas em termos de defesa nacional. Uma primeira constatação, contudo, merece ser dita desde já: é que nos parece que nada do que se tem jizado em termos de política agrícola (como de resto nas outras), teve em conta qualquer preocupação em termos dessa mesma defesa.

            Muitos aspectos merecem a nossa atenção: a cidade está cada vez mais afastada do campo, o litoral do interior. Há zonas perigosamente despovoadas e desertificadas: por via da crise agrícola pode aumentar a tensão social, a agitação e diminuir a solidariedade nacional. Estes aspectos necessitam de rápido tratamento sob pena do País ficar algo mutilado e crescerem tendências regionalistas e centrífugas e de ligação a regiões adjacentes espanholas.

            Em termos de defesa nacional (e em termos macroeconómicos também), é perigoso que o País não produza sequer 50 por cento do que come. Agrava esta situação o facto da produção das restantes parcelas da economia nacional não chegarem para cobrir este défice.

            Ficamos, assim, dependentes do exterior. E do que Bruxelas nos quiser vender e comprar (o que acontecerá quando houver quebras de produção?); torna-se muito mais difícil constituir reservas estratégicas para qualquer emergência, crise ou guerra. Uma má política agrícola e silvícola, degrada o solo, a gestão da água disponível desertifica. Suponham, por absurdo, que só somos autorizados a plantar eucaliptos?!

            Mas o mais grave em termos de defesa nacional, relativamente à PAC é que nos toma, por um lado completamente dependentes de outros países e sobretudo de Bruxelas 3 e por outro, vai-nos reduzir a agricultura a franjas de pequenas produções ou obrigam-nos a produzir coisas que mais ninguém quer produzir. Só conseguiremos evitar isto, ser produzirmos mais barato, e melhor que os outros. Gostaria de desafiar as autoridades competentes a explicarem como é que isto estará ao nosso alcance. Sem embargo, tudo o que nós tivermos de bom, terá tendência a ser comprado pró quem tem posses saindo das nossas mãos, não só os bens como a mais valia que os mesmos podiam prover. Numa palavra, ficaremos como estava D. João II quando subiu ao trono: seu pai tinha-lhe feito senhor dos caminhos e estradas do reino e pouco mais…4

            A concluir o quadro, é preciso ter em conta, que tudo se faz para manter a população desinformada sobre estes assuntos.

            Parece-nos, assim, importante, que se estude e debata as implicações das opções políticas que são tomadas a esmo, sempre com grande optimismo, sempre na mira dos milhões fáceis (que hão-de, fatalmente, ser pagos com juros), na mira de sinecuras, mas sem cuidar bem dos verdadeiros interesses nacionais. Atitude esta, que a continuar levará à conclusão – legítima – que os citados interesses estão bem longe das preocupações daqueles que, por dever, os deviam ter em preocupação primeira.

            Estes assuntos têm que ter um tratamento de Estado. Não podem ser conduzidos por mercenários da política, desconhecedores do país real e dos seus interesses permanentes e profundos; que renegam (quando conhecem) a História Pátria e têm do funcionamento do mundo uma ideia, no mínimo, nebulosa.

            Todavia, manejam muito bem a máquina de calcular e são peritos em servir os interesses de momento que lhes permitam manter o exercício do poder … pelo poder.

            Caros compatriotas, cuidado se um dia estes senhores chegarem à conclusão que é muito caro manter Portugal como país independente, naturalmente, vendem-no.

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* PAC, reformulada em 1992, pela Comunidade Europeia (CE).

[1] Meu pai

[2] “Portugal, o Princípio do Fim”, “O Dia” de 27de Setembro de 1992.

[3] Daí a PAC ser estúpida, apenas aparentemente.

[4] Só que, nessa altura, as terras estavam na mão dos nobres, que, por sinal, eram portugueses.