CARTA ENTREABERTA AO PROF. MARCELO

14/12/2009

Prof. Marcelo Rebelo de Sousa

Na sua prédica domingueira, do passado dia 13 de Dezembro, o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa (MRS), contemplou nas suas “escolhas” o meu mais recente livro “Em Nome da Pátria”.

E neste acto de mostrar o livro é que a coisa passou a inusitada.

De facto MRS não se limitou a mostrar a capa do livro mas a tecer considerações que nunca o havíamos visto fazer a nenhuma das centenas de obras que já deu a conhecer.

Pese embora a falta de equidade para com os restantes autores – um pecadilho para a sua qualidade de jurista – eu só teria a agradecer a distinção se ela não fosse eivada de descortesia. Estamos, pois, em face de uma discriminação negativa que exige algum contraditório.

Que disse então MRS? Basicamente três coisas: que não concordava com o conteúdo do livro; apelida o autor de “radical de direita” e que, apesar de tudo, o livro também “tem lugar aqui, isto é um programa pluralista”.

MRS é livre de ter as opiniões que entender e também de as dar a conhecer ou guardar para si. Ao contrário do que fez, porém, relativamente à esmagadora maioria dos livros que exibe, deste quis dizer que não concorda, o problema sendo, que toda a gente ficou sem saber com o quê, dado não ter referido sequer do que é que o livro trata. Ou seja, é uma recusa literal da obra.

Afirmar que o seu programa é pluralista (era suposto não ser?), parece um pleonasmo. Eu julgava, mesmo sem ser matemático, que tal era um axioma, isto é, não carecia de demonstração. Assim passou a carecer…

Não, o que MRS, lá no seu íntimo, quis dizer aos espectadores era que o livro era tão (?), que estaria nas barbas do pluralismo…

Teria sido mais honesto e menos ínvio, ignorar o livro, que nada o obrigava a trazer à colação.

Mais grave se apresenta a adjectivação de “radical de direita”.

Não quero maçar ninguém com os diferentes significados que tem o termo “radical”. É incontroverso que ele foi aplicado na sua vertente política o que me classifica entre os adeptos do “radicalismo”.

Ora o radicalismo em ciência política é o sistema político que “pretende reformas absolutas e profundas na organização social”.

Não parecendo ser isto, também, o que MRS quis dizer – ele o desmentirá se for o caso – só resta a hipótese do comentador me querer remeter para aquilo que a “vox populi” entende por radical, isto é, extremista, fundamentalista, etc. Foi ou não foi, Professor?

Quanto ao termo “direita” (dextra) estou certo, também, que MRS não quis atribuir-me o epiteto de “pessoa recta”, mas sim colocar-me entre as forças políticas, que se sentam à direita do presidente do parlamento (o que tem origem na Revolução Francesa).

Ou seja, MRS quis rotular-me como estando na extrema do leque partidário da AR (que por caso acaba ao centro…).

Julgo, porém, menos apropriado, que um distinto professor universitário, e proclamado democrata, venha dizer na televisão de uma pessoa que ele não conhece, que não tem filiação partidária, e não está presente para se defender, que ele é “radical de direita”. E substituindo com isso a critica ao livro com um anátema sobre o autor...

Será que o título do livro, que nem sequer pronunciou, lhe queima os lábios? Será que algo no conteúdo lhe faz doer, nalgum lado?

Alguma coisa será, de outro modo não me teria dispensado segundos preciosos do seu apertado tempo de antena.

Tudo somado e pela sua prestação, dou-lhe três valores, um por cada questão que levantou. Nos meus tempos de estudante, tal equivalia a um reprovativo “Mau”.

A NOSSA ÚLTIMA GUERRA E OS SEM ABRIGO

04/04/2010

Pegou interesse mediático o facto de se ter descoberto/ relacionado, que pessoas consideradas “sem abrigo”, isto é, que vivem por onde calha, nas ruas das cidades, são ex-combatentes das campanhas militares de afirmação de soberania e protecção das vidas e haveres dos portugueses, que viviam nos antigos territórios espalhados além mar, entre 1961-75.

Parece que ainda não identificaram ninguém que estivesse no Estado Português da Índia, antes da vergonhosa invasão indiana ocorrida em 18/12/61.

Além de artigos na imprensa escrita passaram várias reportagens nas televisões, a última das quais na RTP1 de 3/4/10. Estas reportagens fazem sempre o discurso do desgraçadinho e relacionam mais ou menos objectivamente, o facto da condição de sem abrigo ser consequência de traumas diversos, causados pela “guerra”.

Este tipo de actuação é demagógica, pouco séria em termos jornalísticos e acaba sempre por prestar vassalagem a ideologias e regimes políticos que sempre se mostraram inimigos da nação portuguesa.

No fim, só falta saírem uns “ais” compungidos, lamento final e profundo como que a querer dizer, se “não estivessem estado lá, hoje não estariam aqui…”.

Primeiro: Durante 14 anos praticamente toda a população portuguesa foi mobilizada, logo poderia inferir-se que todos os sem abrigo daquela faixa etária seriam ex-combatentes. Além de não ser assim, há a realçar que apenas uma ínfima parte o é. As mulheres não foram mobilizadas e também há mulheres sem abrigo. Ou seja, a relação causa/efeito é muito difícil de provar.

Segundo: seria bom, também, verificar se há já sem abrigos que tenham estado em teatros de operações dos últimos 25 anos, em que não estiveram a defender directamente as fronteiras nem as vidas dos seus concidadãos.

Isso irá, certamente, fazer pensar o governo, a AR e o PR, os partidos, etc., em voltar a enviar algum contingente militar para fora de portas, não vá ter que se confrontar com o drama futuro de ter mais sem abrigo ex-expedicionários!...

Terceiro: creio até, que deveríamos fazer uma declaração solene na A.G. da ONU e junto de todas as instituições humanitárias existentes no mundo, que faremos todos os esforços para não termos mais sem abrigos ex-combatentes, no futuro.

Talvez assim garantíssemos que Portugal ficaria a salvo de quaisquer ataques nos anos venturosos que aí vêm! Amén.

Já chega, pois, de um discurso redutor, hipócrita e tendencioso.

Os ex-combatentes que, porventura, se encontrem na situação atrás descrita, não são uns “coitadinhos”. Ficaram em más condições sociais, como tantos outros para quem a vida foi madrasta. Independentemente de serem ou não afectados por stress pós traumático.

O stress pós traumático não se apanha só na guerra, é fruto de injustiças no trabalho; acidentes de trânsito, violência doméstica, catástrofes naturais; assaltos violentos, ou qualquer outra situação de índole extrema capaz de causar danos psicológicos, ou físicos, de gravidade e permanência variável. E cada pessoa reage ou é afectada de modo diferente a cada uma dessas situações.

Foi de facto um assalto violento e gigantesco, aquele que foi feito à casa portuguesa, nos idos de 1961. E foi todo um povo que se ergueu altaneiro para se defender desse ataque.

Os agora ex-combatentes, que depois viraram sem abrigo (e também advogados, agricultores, serralheiros, arquitectos, etc., de sucesso – sim porque a esmagadora maioria não virou sem abrigo!), fizeram parte deste esforço muito meritório e poucas vezes igualado em toda a História de Portugal. E para o caso de andarem esquecidos, sermos independentes há 900 anos sempre implicou muitos e dolorosos sacrifícios!

Se alguns dos “melhores de todos nós”, sucumbiram ou foram afectados pelo conflito onde participaram na defesa da comunidade, só há que os respeitar e dignificar, e àqueles que necessitem, compensá-los e, ou, tratá-los, com simplicidade e adequação. Naturalmente.

Como, aliás, está a fazer a Liga dos Combatentes cujo principal objectivo, aquando da sua fundação, em 1921, foi justamente o de ajudar os combatentes da I Grande Guerra, e suas famílias, sem demagogias e aproveitamentos políticos.

E aos publicistas de vistas distorcidas, eu lançava o repto de perguntarem onde estavam e a fazer o quê, aqueles que desertaram da luta, que era de todos, no tempo em que todos éramos poucos para continuar Portugal?

Sim, onde estavam? Em Argel? Em Paris? Em Genebra? Onde estavam então, para ajudar estes, que agora estão desamparados nas ruas ou nos hospícios, quando eles e todos nós mais precisávamos?

A ÁGUA, OS ALIMENTOS E A ENERGIA

Vai para aí grande alarme por causa do preço dos alimentos.

O Presidente do Banco Mundial e outros grandes da cena mundial, já vieram perorar solenemente sobre os perigos desta alta de preços. Como se eles fossem inocentes no meio de tudo isto e não soubessem ou pudessem fazer nada…

Nós podemos viver sem um número considerável de coisas, mas não sobrevivemos sem água, comida e energia. Por esta ordem.

Mesmo que voltássemos à Idade da Pedra esta “máxima” era uma sentença!

Ora o que nos habituámos, no Ocidente, foi ao desperdício e a ver os hipermercados cheios com uma quantidade de produtos tal, que precisamos de vários anos para os experimentarmos a todos… E a pensar que o abastecimento estava assegurado para todo o sempre, sem precisar de nos preocuparmos muito com o assunto.

Talvez um dia vamos ter de plantar cenouras num vaso”!...

O mundo rico tem resistido á evolução dos tempos através de alta tecnologia aplicada à agricultura; domínio monopolista de multinacionais de indústria alimentar e do subdesenvolvimento alheio. E com muitos subsídios. A UE, tem até, sobrevivido à cretinice da PAC – Política Agrícola Comum.

As pessoas estão agora surpresas. Não entendemos porquê.

O petróleo não pára de subir, incontinente. Os metais também, embora pouco se fale nisso. Estranhava-se era que os produtos alimentares,outrossim, não subissem. Quem perceba quem e como, se puxa os cordelinhos disto tudo, que explique!

Tudo se tem permitido para que as coisas fiquem piores: demografia desequilibrada sobretudo nos países mais pobres (por excesso), mas também nos mais ricos (por defeito); correntes migratórias fora de controlo; desflorestação galopante; poluição descuidada; agressões contumazes ao equilíbrio ecológico; desertificação a aumentar, etc.

E, agora, até se quer plantar cada vez mais vegetais para servirem de biocombustiveis, em vez de servirem para nos alimentar...

Ainda não se conseguiu meter na cabeça das pessoas que os recursos do planeta são finitos e o respectivo ecossistema requer equilíbrios delicados.

O que se faz em Portugal para nos precavermos enquanto é tempo das consequências de tudo isto? Temos feito pouco e mal.

Relativamente à água é necessário garantir que os nossos vizinhos cumpram os tratados que regulam a gestão dos rios internacionais; construir muitas mais, pequenas e médias barragens (embora neste âmbito se tenha feito algum esforço); desassorear rios e bacias hidrográficas; combater a poluição; equacionar a necessidade de construir centrais de dessalinização; não permitir a contaminação dos níveis freáticos, etc.

No campo alimentar há que parar o criminoso abandono dos campos; a destruição das actividades piscatórias e a distribuição aleatória de subsídios. É necessário diminuir rapidamente a nossa dependência alimentar que já ultrapassa os 60%; equilibrar a balança de pagamentos; apostar na aquacultura; reflorestar ordenadamente o país inteiro; prioritizar os produtos que representem mais valias, já que não temos hipóteses de nos tornarmos auto suficientes em tudo o que precisamos; resolver os problemas centenários da agricultura portuguesa, que são a estrutura fundiària; a falta de investimento e a baixa instrução média dos agricultores. É preciso passar a ter uma política de defesa dos interesses portugueses enquanto estivermos na UE.

Por fim é necessário reordenar o território e proibir a construção em terrenos de aptidão agrícola. Um dia destes não haverá um palmo de terra, onde plantar batatas…

Não é difícil de entender, que povo que não é capaz de se alimentar, não é um povo livre …

Finalmente, na energia, estamos longe de ter os nossos problemas resolvidos, embora não haja dificuldade no abastecimento de crude e de se estarem a tomar medidas correctas relativamente ao gás natural, depois da asneira de o ter feito entrar exclusivamente pela Andaluzia.

Temos capacidade de refinação suficiente, mas devemos resistir à tentação de ficar apenas com uma refinaria. E devemos passar a ser mais agressivos no sentido de garantir poços de exploração. E não faz sentido não se conseguir nenhuma concessão em Angola, São Tomé e Timor, por exemplo, depois de todos os laços criados e investimentos em cooperação e não só.

Vamos bem encaminhados no sentido de esgotar as nossas capacidades em energia hidrica, depois do flop de Foz Coa.

Temos que apostar nas energias alternativas e na investigação nesta área; e deve-se equacionar sem complexos a hipótese do nuclear.

Tudo isto precisa de tempo e dinheiro e não é muito visível nas necessidades eleitorais…

Em termos comuns, temos que urgentemente educar os cidadãos em todas estas matérias; aprender a poupar; reciclar tudo o que pudermos ; evitar desperdícios, tratar todos os resíduos e aumentar as reservas estratégicas.

Em vez de pensarmos descuidadamente que os nossos problemas económicos e de segurança estão resolvidos por pertencermos à UE e à NATO e a outras organizações internacionais (e internacionalistas…); em vez de estarmos escorados em variáveis que não dominamos, ou são contingentes, ou até na Providência Divina, melhor faríamos em pensar pela nossa cabeça e a não contarmos tanto com os outros, mas sobretudo com nós próprios.

A FORÇA AÉREA ESTÁ A DESAPARECER!

- “Falcões Brancos check in”

- “two, three, four”

- “ branco one”

A FA nasceu como Ramo independente em 1 de Julho de 1952, reunindo a arma de Aeronáutica Militar, existente no Exército, desde 1914, e o Serviço de Aviação Naval criado na Armada, em 1917.

A FA atingiu o seu mais alto nível em 1974, no fim das campanhas de contra guerrilha nos territórios portugueses africanos, iniciados em 1961. Tinha então cerca de 22000 homens e operava 24 tipos diferentes de aeronaves, num total de cerca de 450. Para se ter uma ideia da verdadeira explosão da actividade aérea, basta dizer que durante o período de guerra foram construídos no ultramar português,cerca de 750 estruturas aeronáuticas...

Em 1975/6 com o fim das operações, o tipo de aeronaves foi reduzido para 12 e o pessoal estabilizou à volta dos 10000, civis e paraquedistas incluídos.

Após a notável acção do general Lemos Ferreira como Chefe de Estado-Maior, que “reafirmou” a FA no seio nacional e lançou as bases da sua modernização, deixando trabalho para mais de 20 anos, a FA, apesar de ser o Ramo com menos recursos – sem embargo das suas missões terem aumentado - não parou de se reduzir.

Assim por alto, a FA cedeu (incompreensivelmente, deve dizer-se) a Base Aérea de Tancos ao Exército; entregou o Aeródromo de Manobra n.º 2, para a autarquia de Aveiro; a OTA deixou de ter aviões; os Açores estão reduzidos a uma esquadra; o Corpo de Tropas Paraquedistas foi “transferido” para o Exército e as OGMA transformaram-se em Empresa Pública e depois vendida a brasileiros.

A capacidade de sustentação das frotas e o número de horas de voo não tem parado de diminuir.

Pior ainda do que tudo o que foi dito, foi a redução no pessoal com áreas críticas em várias especialidades e as dificuldades de recrutamento. Deve ainda juntar-se ao descrito a degradação no Moral, ponto sensível em qualquer organização. E tal é válido para quem continua no activo, como o que passa à reserva e reforma. E enquanto alguns parâmetros são contabilizáveis, o último não o é.

Ultimamente todos os parâmetros se agravaram. A asfixia financeira continua ( é idêntica na Marinha e ainda consegue ser pior no Exercito!); o pessoal debanda, por três razões principais: degradação acentuada das condições salariais e de apoio à família militar; desvalorização social da dignidade da Condição Militar e falta de auto estima e coesão interna. É que antigamente a miséria era “dourada”. Agora continua miséria e deixou de ter cor…. A degradação da capacidade de sustentação acentuou-se, e a crise na gestão de pessoal está a criar rupturas. A saída de pilotos, por exemplo, é um corropio… já chegou aos generais…

Partindo do princípio que a operacionalidade das esquadras de voo é a pedra de toque de qualquer FA, aquilo que se tem passado nos últimos tempos é de molde a aumentar as preocupações, são exemplos, as baixas prontidões para o voo de praticamente todas as frotas, a saída de pessoal navegante; a lentidão extrema com que se têm feito a modernização dos F-16 (MLU), a que o último acidente com perda total de aeronave, só veio exponenciar; a ultrapassagem em termos práticos da vida útil da frota ALIII (que já merecia uma “Torre e Espada”) e a degradação acelerada da mais moderna frota que equipou a FA, os helicópteros Merlin, cuja paragem progressiva - por a frota ter entrado ao serviço sem se ter garantido a respectiva manutenção – obrigou a essa coisa inédita, que foi ter-se ido recuperar para o voo alguns helis Puma já na “naftalina”.

São milhões de contos que estão em jogo e a missão importantíssima de Busca e Salvamento, que ou nos enganamos muito ou o governo,um destes dias retira esta missão das FAs e passá-a para a Protecção Civil ou para os Bombeiros. Os C-130 que representam a face mais visível da FA, arriscam-se a colapsar por… não terem tripulantes… Até o Falcon 50 aterra por precaução em Itália, com o PR a bordo, o que sendo uma coisa que pode acontecer a qualquer um, ocorreu em altura nada conveniente.... Com a ida do novo aeroporto para Alcochete, a FA vai perder o seu campo de tiro ar-solo e não tem alternativa para o mesmo. A Base do Montijo vai ver certamente limitações à sua operação.

As aeronaves que dão tiros (que são a “força” da FA) estão reduzidas a duas (o P3C e o F-16), se considerarmos que o que resta do Alpha Jet se destina a converter pilotos para o F-16;a nova frota de 12 C-295, que se destina a substituir os Aviocar arrisca-se, assim, às maiores vicissitudes.

A lista não acaba aqui, mas julgo que já disse o suficiente para ilustrar o problema.

Está na hora de reagir. E esta reacção só pode vir de cima para baixo. Mas para ter sucesso é necessário colher o apoio de todo o pessoal até ao mais baixo escalão. E não chega. É preciso mobilizar todos os que serviram na FAP. Tripulantes, pessoal técnico e administrativo: esqueçam eventuais queixas que tenham ou inimizades que fizeram, é preciso novamente vestir a “camisola” para salvar a Instituição. Antigos oficiais, sargentos, especialistas, praças e civis, toca a reunir que valores mais altos se levantam. E se for preciso solicitar solidariedade aos outros Ramos, que se peça. É um sinal de humildade além do que eles também precisam de nós …

Ainda estamos cá por “Mérito Próprio” (Ex-Mero Motu).

- “Branco um, dentro”

- “Branco um, fora”

- “Branco dois, dentro …”

J. J. Brandão Ferreira

Ex-Falcão Mor

A CAMINHO DE MAIS UMA VERGONHA POLÍTICO-MILITAR

Maio de 2008

Vasco Lourenço, o presidente da Associação 25/4

São conhecidas as sequelas que as rupturas sociais e políticas acarretam e deixam por anos a fio, na memória, na carne e no espírito dos povos e dos países que as sofrem.

É conhecido ainda – pois isso tem a ver com a natureza humana -, os oportunismos e contorcionismos de carácter que têm lugar numa maioria muito significativa de cidadãos, que a toda a pressa se tentam adaptar e “sobreviver” no novo “status quo” criado, cujos responsáveis, a primeira coisa que fazem é tentar legitimar-se.

Entre nós, a sabedoria popular crismou há muito, estes pecos de carácter como os “adesivos”.

É por tudo isto (e não só) que a História passa a ser escrita ou reescrita, pelos vencedores, e se torna quase impossível passar a olhar para a realidade dos factos com equilíbrio e verdade.

É o caso de Portugal, mais de uma trintena de anos, após o processo alquimista que fez nascer cravos em canos de espingardas.

Ultimamente apareceu mais um caso patético de um pobre de espírito mais do que de corpo, ex oficial do quadro permanente, que agora quer ser reintegrado na Força Aérea.

A comunicação social dá cobertura a estes casos que nos deviam envergonhar a todos. O último foi o Correio da Manhã na sua edição de 21 de Abril de 2008.

Este filho de uma Pátria que já por várias vezes perdeu o Norte, cursou a Academia Militar e era capitão piloto aviador, quando decidiu desertar, em 1972, fugindo para a Venezuela.

Depois de uma vida desgraçada entre drogas e chagas sociais várias, regressa a Portugal e requer a reintegração na FA, alegando ser opositor ao regime deposto e por “não querer recrutar mais pessoas para a ditadura”. Alega ainda ter labutado numa organização obscura, o MDLPC, de que ninguém ouviu falar -, sita na longínqua terra de Simão Bolívar, e que patrioticamente se dedicava a combater a odiosa cáfila de fascistas que espezinhava os portugueses.

Mais prosaicamente as coisas passaram-se assim: o dito cujo, terminado o tirocínio na Base Aérea nº 1, em Sintra, em 1966, foi escolhido para ficar na esquadra 102, como instrutor de voo em T-37, situação de privilégio, dado excluir uma mobilização nos próximos anos, para uma frente de combate africana.

O nosso homem era o que se toma por “bom vivant”, deslocando-se num MG – coisa rara na altura -, e frequentador conhecido de discotecas e lugares de diversão nocturna entre Lisboa e Cascais.

Existem fortes suspeitas de ser já consumidor de estupefacientes e não poucas vezes teve que ser resguardado para não ser castigado por não se encontrar em condições físicas para executar as suas exigentes funções.

Aproximando-se a data previsível para ir finalmente frequentar um curso operacional que o habilitasse a cumprir uma comissão de serviço em teatro de guerra, obrigação que ele voluntariamente tomara quando se alistou e jurara cumprir, tremeu de coragem e abalou que se fazia tarde.

Não é de excluir também, que problemas com as más companhias de que se rodeou, tivessem influenciado a sua decisão. Mas talvez ele as possa dilucidar melhor.

E ei-lo de volta qual Fénix renascida, sendo também de estranhar a data tardia em que o fez, dado que as suas supostas convicções revolucionárias e oposicionistas o deviam ter impulsionado a regressar à sua terra logo após a data “libertadora”.

Os órgãos do Estado têm, até à data, resistido a cometerem mais uma indignidade, mas não estamos seguros que o não façam.

Recentemente – vá-se lá saber porquê – o sr. Cor Vasco Lourenço, presidente aparentemente vitalício da Associação 25 de Abril , convenceu o actual Chefe de Estado Maior da FA, a permitir a este indivíduo, que deveria ter sido preso e julgado em Tribunal Militar, mal pôs o pé no país, a ser observado no Hospital da FA, dado o seu debilitado estado de saúde. E não querem saber que foi mesmo ?! (dia 29/4).

Então os militares actuais – com os seus deveres e direitos em dia, note-se -, estão meses à espera de uma consulta e vêm o sistema de saúde à família militar a ser destruído, estando até um coronel na reforma a ser objecto de um processo disciplinar por, justamente, ter escrito um artigo a denunciar a vergonha existente, e agora vem um figurão destes, pela mão de outro, que supostamente representa uma Associação que fez uma “revolução” para devolver a liberdade, a justiça e todas essas coisas bonitas que enchem o ouvido a quem ainda tem paciência para isso, e entra directamente para exames médicos, sem ir para a bicha e marcar consulta?

Será isto um corolário da Democracia que o Sr. Cor Vasco Lourenço se gaba de ter ajudado a implantar?

Vamos, por absurdo, admitir que as alegações que o meu ex-camarada de armas, que por pudor, omito o nome, era de facto um opositor ao regime de Salazar e que “não queria sic “recrutar jovens para a ditadura”, como alega na tal entrevista, e por esse facto “alguém” o incorpora novamente na FA. Fica desde já assumido, que requererei ser julgado e demitido de militar do quadro permanente. É que as duas situações não são passíveis de conviverem.

Permito-me um conselho: não apareça mais na fotografia mostrando insígnias militares que o senhor não soube honrar. Deixe-se de greves de fome e vá trabalhar.

E se já não tiver forças para isso (pelos vistos nunca teve muita), não aborreça mais a FA e vá bater à porta da Santa Casa da Misericórdia. Já chega de bandalheira!

A ESCOLHA DO NOVO AEROPORTO DE LISBOA E A DEFESA NACIONAL

Nota: com este título escrevemos em jornal de grande divulgação, em 3/12/1999, o texto que se segue:

Maqueta do NAL em Alcochete.

Ao fim de longas e porfiadas discussões ocorridas nos últimos anos está, aparentemente, tomada a decisão sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa... E dizemos aparentemente porque nunca se sabe.

A discussão correu à volta de dois locais, a Ota ou Rio Frio tendo, mais tarde, surgido adeptos de que se deveria manter o aeroporto na Portela com as devidas adaptações.

Não vamos entrar na discussão de carácter sobre qual a melhor das hipóteses. Não é isso que nos interessa.

Sobre esta questão, por demais complexa e delicada e afectando imensos interesses, pronunciaram-se um sem-número de entidades singulares e colectivas, estatais e pertencentes à chamada sociedade civil. Fizeram-se estudos de impacto ambiental (muito na moda), sobre terraplanagens, comunicações e transportes, meteorológicos, de tráfego aéreo, de economia, de proximidade ou não de centros populacionais, que sabemos nós? E está certo! Deve ser assim mesmo, dada a importância da questão e estamos já fartos de assuntos importantes tratados em cima do joelho.

Só que, e aqui é que bate o ponto, toda a gente discutiu tudo à excepção dos aspectos da Defesa e Segurança nacionais. A única abordagem, mesmo assim ao de leve, sobre este assunto, que vimos publicada, saiu num dos últimos boletins da Sociedade Histórica para a Independência de Portugal e é da autoria do comandante Virgílio de Carvalho. Honra lhe seja feita!

A nós, porém, parece-nos que estas considerações deveriam ser tratadas em primeiro lugar e com mais propriedade, ou não deviam?

Adiantamos alguns exemplos do passado em que existiam estas preocupações relativas à Defesa.

Quando o caminho-de-ferro, por meados do século passado, quis atravessar a fronteira, colocou-se o problema da largura da via ser a mesma que a espanhola. E não foi. Isto, porque se temeu que os espanhóis embarcassem uma Divisão em Badajoz e chegassem a Lisboa em três horas. Com o rodar do tempo, o desenvolvimento económico e o aumento do tráfego tornaram muito penalizante esta situação. E lá se resolveu pôr o carril da mesma largura.

Mas, para compensar a questão da Defesa, que se mantinha, criou-se a Escola Prática de Artilharia, em Vendas Novas, justamente no caminho mais provável de uma invasão. Isto é, não se obrigava os espanhóis a vierem a pé ou a cavalo, mas paravam-se a tiro de canhão …

A ponte sobre o Guadiana em Vila Real de Stº António também não foi construída durante muito tempo, não só por não haver verbas, mas também porque o Estado-Maior do Exército se opunha a tal. Do lado espanhol, por exemplo, reparem que nunca, desde 1801, data em que foi destruída, se intentou reconstruir a ponte de Alcântara, única passagem que de Olivença dá acesso a Portugal.

É por isso que o gasoduto que nos traz o gás do Norte de África jamais deveria entrar por Espanha, mas sim pelo mar, independentemente dos custos acrescidos que isso eventualmente teria. A segurança não tem preço. É por isso, também, que se deve pôr todo o cuidado na construção da barragem do Alqueva e suas consequências, para não alienar ainda mais a já tão abandonada e desamparada margem esquerda do Guadiana que constitui território nacional.

Muitos outros exemplos poderiam ser citados, mas para a ilustração que pretendíamos, julgamos poder ficar por aqui.

Ora, sobre estudos de Defesa Nacional relacionados com o novo aeroporto ninguém falou. E isto depois de termos um Ministério chamado da Defesa Nacional, com centenas de funcionários (a tropa mirra, mas os funcionários civis aumentam…) e com uma direcção chamada de Política de Defesa Nacional, com um ministro que tem sido até agora a segunda figura do elenco governamental – justamente para ter preponderância sobre os outros ministérios e poder coordenar os aspectos de Defesa Nacional a que eles dissessem respeito -, mas que na prática é apenas um ministro para as Forças Armadas (FA).

Temos uma Lei de Defesa Nacional e das FA (LDNFA) que, na prática, é apenas uma lei para as ditas cujas; uma quantidade impressionante de doutrina e de documentação que ninguém consegue manter actualizada; Grandes Opções do Conceito Estratégico Nacional, Conceito Estratégico Nacional, Conceitos Estratégicos das Diferentes Áreas (só existe o Militar); missões das Forças Armadas, dispositivo e sistema de Forças; Planeamento de Forças; Lei da Programação Militar; Lei do Serviço Militar; Cursos de Defesa no Instituto de Defesa Nacional, Mestrados em Estratégia em universidades civis, Estados-Maiores, etc.. Vai-se a ver e ninguém liga peva a uma questão destas. Bom é possível que no segredo dos gabinetes (e pelo menos sabemos que a Força Aérea produziu um documento sobre o assunto), algumas questões tenham sido ventiladas - e até suspeitamos que o tenham sido pela escolha da OTA, já lá iremos -, mas para o vulgo é como se não se tivesse passado nada. Isso seria importante esclarecer a opinião pública para a importância das considerações sobre Defesa que a questão implica (desde que não se entrasse em assuntos confidenciais). Já que hoje, mais do que nunca, uma opinião pública bem informada é vital para a Defesa Nacional. Será que se tem receio de falar nestas coisas? …

Havia, para já, considerações de carácter militar – é certo que a tropa é para acabar, mas ainda vai levar algum tempo … -, e mesmo que o aeroporto vá para a OTA não vai ser fácil retirar de lá e reinstalar todas as subunidades que lá se encontram, mas isso já deve fazer parte dos custos previstos, apesar de nunca ninguém ter falado neles …

Ora, quanto a Rio Frio, a situação era mais sensível, já que isso iria afectar a Base Aérea 6, no Montijo, que é uma Unidade onde existem infra-estruturas da NATO mas que, enfim, com algum trabalho e uns milhões de contos se resolvia; e o Campo de Tiro de Alcochete (CTA). E aqui é que a porca torcia o rabo…se havia alternativa para a Base do Montijo e para a OTA não existe alternativa, para onde levar o que existe em Alcochete? Vale a pena laborar um pouco sobre isto.

O CTA foi inaugurado em 1904, depois de elaborados e cuidados estudos (que abrangeram todo o País), realizados por um coronel de artilharia.

O CTA tem assim a sua localização idealmente escolhida e com todos os requisitos técnico-ambientais, de segurança e de proximidade das entidades a que se destinava (e destina) servir, optimizadas.

As suas missões iniciais destinavam-se a servir a carreira de tiro para armas pesadas e ligeiras, de campo de ensaios das indústrias de defesa e de paiol. Todas estas missões se mantêm e foram aumentadas muitas vezes e vultosos investimentos realizados. E acrescentou-se uma outra que porventura iguala ou ultrapassa todas estas: servir de carreira de tiro convencional (já que não se conseguiu espaço para a tornar táctica), par aos aviões da Força Aérea Portuguesa (e, às vezes, para estrangeiros).

O CTA tem condições ideais em termos de meteorologia, infra-estruturas, de terreno (capacidade para absorver impactos e evitar ricochetes) e de segurança.

Há poucos anos, quando era CEMGFA, o general Lemos Ferreira, gastaram-se umas centenas largas de milhares de contos a expropriar terrenos de modo a aumentar-lhe as zonas de segurança. Nos últimos anos tem-se investido milhões de contos em equipamentos modernos e sobretudo em paióis, já que foram transferidas para lá a quase totalidade das munições à medida que os antigos paióis, sobretudo do exército, iam sendo desactivados.

O CTA transformou-se ainda numa reserva ecológica modelar. Ora, fazer o aeroporto em Rio Frio era condenar o CTA. E como já se disse não há alternativa no País (como se sabe já quase não se consegue dar um tiro em lado nenhum a não ser numa coutada das mais caras), a não ser uma zona a sul da Comporta. Mas esta zona iria trazer problemas ecológicos, relativamente ao turismo e ainda de tráfego aéreo, isto claro está, para não falar do preço de construir um campo de tiro novo e que não há-de ser menos de 150 milhões de contos.

Bom, existem duas alternativas: a primeira é passar a ir fazer tiro a Espanha ou noutro país da NATO que nos aceitasse, pagando, é claro (também se paga com soberania …); a segunda é pura e simplesmente acabar com a tropa (a gente sabe que é para acabar, mas ainda leva algum tempo).

Mas sobre estas hipóteses os leitores ajuizarão.

Par além dos aspectos puramente militares, há ainda dois outros que nos parecem dever ser tido sem conta relativamente à Defesa e Segurança Nacionais: o que é que nos espanhóis pensam fazer no território deles e que nos vai afectar – e parece que a grande ideia é fazer de Madrid a grande placa giratória da Península; e relacionado com este aspecto também e não só, como é que o nosso aeroporto vai encaixar na política de transportes aéreos nacional (se é que há alguma coisa) e como é que ele entrará no sistema de comunicações que temos (auto-estradas, ferrovias) e devíamos ter – marítimas, quando é que os governos vão perceber que temos que nos voltar par o mar, novamente? Isto é, para o aeromar?!

Não descortinamos por que é que será tão difícil ou inadequado, ao menos, falar sobre isto, publicamente.

Seria um bom serviço prestado ao País.

A TAP, AS GREVES E OUTRAS COISAS

29/3/2010

A TAP nasceu em 14/03/1945, na sequência da II Guerra Mundial, com o objectivo primeiro de ligar as principais parcelas do território português, e servir de companhia da bandeira que ilustrasse o país. Foi fundada por um grupo de aviadores oriundos da Aeronáutica Militar e nasceu bem (talvez por isso ainda se aguente), com uma boa escola, boa manutenção e um bom serviço.

Funcionou sem grandes problemas até 1974, dominando o espaço aéreo e as regras do ar, em termos civis, correndo paredes meias com a Força Aérea, sem atritos, recebendo desta, de tempos a tempos, fornadas de pilotos, sobretudo milicianos, que continuavam a sua vida profissional, na companhia, após terminarem o contrato com a FA. E tinha lucros!

Vieram os anos da graça de 1974/5 e tudo se modificou. No rescaldo da agitação política e social desses tempos conturbados resultou para a TAP, ficar com pessoal a mais e gente de todas as cores partidárias; administração de escolha político-partidária conforme o governo em funções; altos valores remuneratórios e longa lista de prebendas acessórias, distribuído por todos os sectores da companhia, com especial ênfase para o pessoal navegante e, naturalmente, entre estes, os pilotos.

Estes benefícios resultaram não de uma distribuição equitativa, faseada ou realista, mas apenas pela capacidade reivindicativa demonstrada. Naqueles tempos (e nestes, também), quem gritar mais alto e tiver mais hipóteses de causar danos no dia a dia da sociedade, tem mais hipóteses de obter contrapartidas. É o caso da TAP.

Tudo isto não deixa de ser um abuso e um factor de injustiça social que não ilustra qualquer regime.

O espaço aéreo, por seu lado, passou a estar mais ocupado, pelo extraordinário desenvolvimento da aviação civil, no campo do transporte de passageiros, carga, desporto, trabalho aéreo, aeroclubes, escolas, etc, o que obrigou a um reforço de competências e meios da autoridade aérea nacional, a DGAC, agora INAC. A única coisa que tem diminuído são as horas de voo da Força Aèrea...

A TAP perdeu peso relativo na ocupação do espaço aéreo nacional mas ganhou um número apreciável de sindicatos, que têm mantido o nível dos proventos dos seus associados numa relatividade elevada, se comparados com os demais portugueses e até com os portugueses de competências profissionais idênticas.

O mesmo se passou com os quadros superiores da administração, mas numa escala um pouco mais obscena e sem que alguma vez, alguém tenha sido responsabilizado por nada. Antes pelo contrário quando algum governo não gosta de um “gestor”, despede-o acompanhado de lauta indemnização e, por norma, sempre se arranja um lugarzito noutra empresa do Estado. Sim porque a TAP, é bom lembrá-lo, é (desde 1991), uma Sociedade Anónima de Capitais Maioritariamente Públicos, ou seja,maioritariamente, de todos nós.

Acontece que apesar das valências positivas que a companhia tem tido, não se tem sabido adequar aos diferentes cenários internacionais e nacionais (a começar pela perda de certos monopólios em rotas) e tem vindo a acumular prejuízos desde 1974. Estes prejuízos têm sido suportados pelos contribuintes – enquanto a UE permitiu ao governo injectar dinheiro na companhia e resta saber os subterfúgios que possam existir para o continuar a fazer – e por recurso a empréstimos bancários, o que contribui para aumentar a nossa já devastadora dívida pública.

Ora eu, humilde contribuinte, não quero continuar a pagar este desconchavo. Espero que os leitores me concedam esse direito.

O problema é que só quem me pode ajudar neste “direito” é o governo. Ora o que faz o governo? O governo encolhe-se cada vez que um sindicato do sector, com especial incidência para o dos pilotos, ameaça que faz greve. E quando escrevo “encolhe-se” deve ler-se, acobarda-se, pois é isso que tem feito há 30 anos a esta parte, ao mesmo tempo que não consegue gerir e, ou, transformar a empresa de modo a que esta dê lucros.

Neste âmbito os leitores saberão aplicar os adjectivos adequados sem que eu os tenha que explicitar.

Mas o governo faz pior, além de não pôr ordem na TAP,deixando também que se avolumem injustiças relativas dentro da própria empresa, ainda cria outros problemas noutros sectores do Estado, pelas desigualdades que mantém.

Por ex., um coronel piloto da FA ganha cerca de três a quatro vezes menos do que um comandante da TAP, ao passo que tem muitos maiores deveres e responsabilidades e consideravelmente menos direitos. Um co-piloto da TAP entra a ganhar mais do que o Chefe do Estado Maior de qualquer ramo das FAs, mas pelos vistos ninguém se incomoda com isto…

Aliás alguma alma caridosa pôs a circular na net a tabela salarial dos pilotos da TAP, que parece ser uma “slot machine” que só dá moedas, nunca retém. Isto sem falar, em apoios sociais, seguros, complementos de reforma, etc. Dá ideia de que logo que um piloto se levanta da cama já está a ganhar… Isto numa profissão em que nem sequer uma licenciatura se exige!

Por isso a maioria dos 800 pilotos da TAP, considerou – ao que consta – a recente ameaça de greve na Páscoa, como inoportuna e desajustada e esta acabou por ser desconvocada - sabendo-se posteriormente terem sido destribuidos quatro milhões de euros de prémios de produtividade…. Fizeram bem. Se não fosse por mais nada, ganha-se em decência… E os pilotos mais novos que se cuidem, pois a continuar assim, a TAP vai mesmo ter que ser encerrada/vendida/desmantelada, etc. Já não havia pachorra, agora não há dinheiro.

É certo que outras injustiças se mantêm, mas isso não deve servir de argumento. O que há a fazer é tentar acabar com elas, não criar ou manter outras. E há,a pouco e pouco,que ir tentando a justiça relativa na sociedade.

Mais uma vez só os órgãos do Estado e, nomeadamente, o Governo, podem harmonizar estas situações. Mas como os governos e os políticos em vez de governarem, andam em permanente campanha eleitoral e, ou, a tratarem dos “assados” em que se metem ou se deixam meter, não temos horizonte por onde esperar uma luz que nos dê esperança.

O “Estado Exíguo” para que caminhamos há muito, passa sobretudo por termos um estado politicamente falhado.