A CRISE DA EDUCAÇÃO VISTA DE OUTRO ÂNGULO

12/12/08

“Se acham que a Educação é cara, experimentem a ignorância”.
Lema do Ministério da Educação de Singapura

A crise da Educação, melhor dizendo o diferendo entre a actual Ministra de Educação e o Sindicato da FENPROF, mais tarde alargado à grande maioria dos professores, está aí para durar.
E só irá terminar quando a Ministra cair o que, por sua vez, só acontecerá quando o Primeiro-Ministro entender que tal lhe seja vantajoso.

Os problemas actuais tiveram origem na subversão completa do sistema de ensino existente em 1974 e que se catalizaram agora por via da implementação de um novo sistema de avaliação para os docentes.

Ora pondo de lado a dialéctica de querer ou não querer ser avaliado versus não querer este modelo, a discussão do imbróglio está perfeitamente descentrada pela simples razão de que para se instituir um modelo de avaliação – qualquer que ele seja – é necessário haver um sistema hierárquico no ensino e ele não existe: foi destruído nos idos de 1974/75.

Por outro lado, tudo parece nublado de um lado e de outro, como se ambos os lados da contenda evitem revelar os seus objectivos mais íntimos e que podem passar por afunilar drasticamente o topo da progressão na carreira de professor de modo a cortar na despesa, ou a capitalização do descontentamento de modo a forçar mudanças na representação parlamentar, após as próximas eleições legislativas.

Ora tudo isto não sendo dispiciendo está longe de contribuir para a resolução dos gravíssimos problemas existentes no sistema educativo nacional que há décadas compromete o futuro de Portugal e que se traduz em lançar no mercado do trabalho (e da ociosidade) milhares e milhares de jovens impreparados para a vida, do ponto de vista cultural, técnico, cívico, fisico e moral. Tudo isto custando ao país anualmente (nos últimos seis anos) uma quantia superior a um bilião de contos …

O que fica dito configura um descaso e uma incompetência fenomenais. E muitas sabotagens objectivas.

Vamos tentar apontar as principais causas do descalabro, que até hoje nenhum governo teve a coragem ou a capacidade de atacar.

O primeiro erro cometido foi deitar o edifício existente (em 1974) abaixo sem ter nenhum para o substituir. A seguir o Ministério da Educação foi tomado de assalto por forças políticas que enquistaram partidários seus em numerosos lugares.

Torna-se por isso imperioso sanear o ministério e suas dependências, o que ainda não foi feito por falta de coragem política e porque o emaranhado de leis não o permite ou aconselha. O máximo que se consegue é colocar uma quantidade de gente na “prateleira”, pagando claro. O crime,por vezes, compensa.

A seguir montou-se uma estrutura pesada, burocrática, concentrada, falhada na descentralização onde se inspecciona mal e não se pedem responsabilidades. Mal comparado é como se um general na tropa quisesse controlar todos os seus homens. Além disso qualquer tipo de autonomia universitária, ou outras, sem fiscalização corre mal. É da natureza das coisas …

Depois, a educação melhor dizendo a instrução, foi invadida por uma quantidade razoável de adiantados mentais, especializados em ideias “esotéricas” que desataram a fazer experiências pedagógicas delirantes, mudando constantemente os “curricula”, os manuais escolares, quebrando a disciplina, etc., e nunca chegando ao fim de nada. Deste modo nunca se conseguiu aferir resultados e está tudo cada vez mais baralhado.

Tudo isto foi piorando com a injecção de doutrinas completamente desfasadas da realidade e do comportamento humano, que geraram um laxismo galopante, o primado dos direitos sobre os deveres e a desculpabilização militante.

Em simultâneo fomentou-se a massificação do ensino, sem preparar adequadamente os meios para lhe fazer face, resultando um nivelamento por baixo não só na qualidade de ensino, nas infraestruturas necessárias como na selecção dos professores, muitos dos quais deviam era estar a aprender coisa que se visse.

Esqueceram-se princípios simples mas de sempre, como sejam os de que não precisamos de muitos licenciados, mas sim de bons licenciados e de que nem todos podem ser doutores, de que o fim do ensino técnico constitui um exemplo dramático.

“Autoridade” foi uma palavra que desapareceu do léxico e a “memória” passou a ser “fascista”.

Como se os erros não fossem suficientes horizontalizou-se tudo, impedindo o exercício da autoridade.

Saber quem manda numa escola é um mistério e dificilmente se pode responsabilizar seja quem for, pois está tudo enxameado de conselhos directivos, pedagógicos, científicos, dos pais, dos alunos e do que se queira inventar. Quase ninguém quer exames, regimes de faltas e sanções.

Ou seja, aparentemente ninguém está interessado na qualidade do ensino, governa-se para as estatísticas para consumo interno e da União Europeia. Sem qualquer espanto, os alunos começaram a desrespeitar, quando não a agredir, os professores; os pais dos alunos, idem; a insegurança, desregramento, a droga e todo o tipo de vícios campeia e praticamente todo o mundo tem assobiado para o lado com medo de ser triturado e como se nada fosse com eles.

Os sindicatos em vez de tratarem daquilo para que foram criados, limitam-se a ser correias de transmissão de partidos políticos.

O diabo anda à solta e tudo vai piorar.

Tudo isto existe, tudo isto é triste, não tinha de ser fado!

A ESPANHA A SUBIR... PORTUGAL A DEFINHAR *

* Dados retirados do jornal “ABC”, de 6 de Junho de 2008

11/08/08

Escrevemos, há umas semanas, um papiro sobre os sempre recentes reforços em material bélico que os nosos queridos “hermanos” têm feito relativamente às suas FAs.

A justificação oficial (deles), aduzida para tal reforço é a da sua participação nas operações de Paz e Humanitárias, tão em voga desde que a Guerra Fria passou à História. Ora como tal justificação nos parece curta para tão grande arsenal, vamos tentar dilucidar outras razões mais consentaneas com a realidade.

Comecemos por passar a retina pelas principais operações acima referidas, em que os sucessores dos antigos Terços Espanhois estão empenhados (1): Libano (desde 2007), com 1181 homens e um navio tipo corveta; Afeganistão (2002), 745 H e um destacamento de apoio no Kirziguistão de 52 H; Kosovo (1999), 621 H; Bósnia –Herzegovina (1992), 323 H; Chade (2008),90 H. Está em estudo o envio de um ou dois navios de guerra para as àguas da Somália, afim de combater a pirataria. No total somam 3012 militares o que ultrapassa o máximo de 3000 imposto pela Lei de Defesa Nacional, aprovada pelo governo socialista.

Julga-se pois, que para manter estes compromissos não é preciso tamanho potencial. Mas pode servir para outras coisas.

Com o reforço que está em marcha, embora nem tudo esteja ainda operacional, as forças espanholas ficam habilitadas a operar, simultaneamente, em dois oceanos/mares com duas poderosas forças tarefas (task force), aero-navais com base em dois porta aviões. Ou seja sem sair da defesa próxima do seu território –embora as força-tarefa estejam concebidas para a progecção de Poder longe do território -, podem operar no Atlântico Central e Mediterrâneo.

E cabe aqui recordar que o “Espaço Estratégico de Interesse Nacional”, espanhol se estende até aos Açores; o Arquipélago das Canárias sempre funcionou como base avançada das navegações para Ocidente e Sul e está muito perto da ZEE portuguesa (Madeira) e que ainda existe um contencioso não completamente sanado por causa das Ilhas Selvagens.

Este poderio militar pode ser empregue de vários modos na América Central e do Sul em apoio e defesa da “Hispanidad”. Serve para mostrar a bandeira; evacuar nacionais ou conter alguma fogosidade de lideres como Hugo Chavez...

A aposta espanhola nas américas é sobretudo cultural e económica (logo politica, também), a que não é estranho o desejo de promover o castelhano à segunda lingua mais falada no universo e a concorrer com os EUA no seu “quintal das traseiras”.

A Espanha já participa na exploração da Antártida e é natural que faça acordos de colaboração nomeadamente com o Chile e a Argentina (nós deviamos tentar o mesmo com o Brasil, mas enfim, no actual estádio da politica caseira era pedir muito...).

É natural que as afinidades culturais e históricas empurrem a Espanha para o continente americano, mas o mesmo não se pode dizer de Àfrica. Mas Àfrica é um espaço onde os falantes da lingua de Cervantes estão a apostar cada vez mais e nomeadamente nos Palops (à atenção da CPLP). Portugal,dorme,dorme...

Gibraltar é um espinho cravado na Moncloa. É evidente que o poderio militar serve para apoiar qualquer solução que se tente para o futuro do “Rochedo”.

Não pretenderão, certamente, transformar o Mediterrâneo num lago espanhol, mas não andará longe a ideia de terem uma presença forte e incontornável. Em primeiro lugar para manter em respeito os países do Norte de Àfrica e impedir qualquer veleidade sobre Ceuta e Mellila; depois e no minimo, hão-de querer estar em pé de igualdade com a França e a Itália, agora que os EUA retiraram a 6.ª esquadra e a Royal Navy mantém apenas uma presença simbólica.

A Espanha procura também reforçar a sua presença e peso na NATO e em todos os “fora” em que participa e é agressiva em querer ocupar vazios. Portugal que se cuide com a sua ZEE e com a evolução que, sobre este assunto – e a criação de uma Guarda Costeira do Báltico ao Egeu -, possa decorrer do mal amanhado tratado europeu que, para nossa desgraça, ostenta o nome de Lisboa.

Mas a Espanha reforça o seu músculo militar, estamos em crer, também por razões internas, por causa das autonomias e da possivel desagregação politica do reino. É que as FAs são nacionais, espanholas, veneram o Rei e actuam sempre em nome da Espanha. E o seu prestigio e o que contribuirem para a afirmação da Espanha como tal e no mundo, desvaloriza as tendências centrifugas em várias regiões do seu território.

O mesmo se passa, por ex, no desporto: já repararam que sem se perceber bem como os espanhois passaram a ganhar tudo, desde o ténis ao futebol passando pelo automobilismo, basket,etc? E nós já nem no hóquei em patins os vencemos...

A Espanha sempre representou em território e população, quatro a cinco vezes o Portugal europeu. Apesar desta desproporção sempre nos fomos aguentando. Convém equilibrar a balança com mais valias e dissuasão miníma credivel, que sirvam de seguro de vida.

Estamos a ficar, vá lá, mal comparados uma espécie de Rússia e Georgia.

Será que os “porreiraços” que nos têm governado, não dão conta de nada?

A PROBLEMÁTICA DA SUBSTITUIÇÃO DO BISPO CASTRENSE

Março de 2008

Medra, novamente, a maior confusão sobre a permanência ou não, em funções do sr. D. Januário como Bispo das FAs e de Segurança, o que se arrasta desde que perfez 64 anos, bem 2002, altura em que o Estatuto do Serviço de Assistencia Religiosa das FAs, determinava que passasse à situação de reforma.

Vamos tentar dilucidar em poucas linhas uma questão complexa e não dispicienda de importância.

Até 22/4/89, data de tomada de posse do sr. Bispo, as FAs eram servidas pelo Patriarca de Lisboa, que nomeava um adjunto da Capelania Mor, como Vigário Geral Castrense, podendo ou não, ser bispo. Deste modo o sr D. Januário foi nomeado, em 25/8/89,Vigário Geral Castrense.

Mais tarde D. José Policarpo, Patriarca de Lisboa, desde 24/3/98, pediu à Santa Sé a nomeação de um Bispo Militar e das Forças. de Segurança, e que fosse desvinculado do Patriarcado de Lisboa. Chegou até a falar em Roma, acompanhado de D. Januário, com o Cardeal Ré, sobre o tema. Entretanto a proposta tinha aboborado cerca de três anos na Nunciatura em Lisboa...

Em 3/5/01 - a poucos meses de D. Januário atingir o limite de idade como Vigário Castrense! -, Roma nomeia-o bispo das FAs e Segurança, criando-se a suposição – já lá iremos -, de que se teria também criado a Diocese com o mesmo nome.

Ora isto criou alterações de substância, uma das quais deriva do facto do Bispo, como qualquer bispo depender de Roma e ser um igual entre os seus pares.

Como nos habituámos em Portugal a apenas ligar ao fútil, ao fácil, às conveniências de momento e não às coisas realmente importantes, ninguém se importou com a assunto, até que no governo do Eng. Guterres, quiseram punir o Sr. Bispo D. Januário por causa de várias entrevistas que deu onde extravasou, em muito, o que a Lei da Defesa Nacional e das FAs prescrevia, para quem vestisse uma farda, coisa que, curiosamente o Bispo Castrense nunca vestiu apesar de ser Major General graduado.

Foi aí que repararam (finalmente), que o sr. bispo só era passivel de ser punido.... pelo Papa, por ausência de legislação.

Metida a viola no saco, não cuidaram, porém, de a produzir (existe desde hà poucas semanas, propostas de diplomas legais na posse do Cemgfa/Mdn, sobre o assunto). Agora voltou a estalar a “castanha” quando a roda da vida passou pelos 70 anos do sr. Bispo, o que ocorreu no pretérito dia 26/2.

Ora sendo supostamente bispo de uma Diocese, o Direito Canónico permite-lhe ficar até aos 75 anos (ou mais...); por outro lado a exigência legal de cariz militar de passar à reforma aos 64 anos já tinha sido ultrapassada há seis; finalmente levanta-se a norma legal do Estatuto da aposentação da Função Pública (não aplicável a militares), prever a reforma aos 70 anos, podendo apenas abrir-se excepção por despacho do Primeiro Ministro.

E aqui entronca a grande falha de tudo: é que não sendo a hipotética Diocese Militar uma igual a tantas outras, é necessário fazer uma espécie de interface entre as normas da Igreja e a Instituição Militar e as Forças de Segurança, por estas terem um carácter e fins muito próprios e peculiares, que saem fora do munús habitual da Santa Madre Igreja.

Ou seja, é necessário contemplar a existência do Serviço de Assistência Religiosa no ambito das leis orgânicas do MDN,EMGFA e Ramos, como havia do antecedente. Mais ainda, como se alargou o âmbito do novel bispo às Forças de Segurança torna-se ainda necessário compatibilizar tal assumpção com o MAI.

E é isto que não se fez até agora.

Não se fez, não sabemos se por desleixo, ignorância ou porque não se podia fazer, dado que a Concordata revista e acordada, em 2004, após anos de negociações, foi aprovada, mas nunca regulamentada. Ora esta falta de regulamentação constitui, ao que cremos, o principal pomo de discórdia e de insatisfação entre a Igreja e o Estado.

Até que ponto é que o que atrás se disse influencia o actual “statuos quo” não sabemos. Sabemos é que a actual situação não dá lustre a ninguém.

A complicar ainda mais as coisas existem as maiores dúvidas se de facto foi criada “de jure” uma Diocese Militar, ou não, pois não se cconhece nenhum documento onde tal decisão esteja consignada por quem de direito, ou seja o Papa.

Além do que uma diocese, apesar de não ter “território”como é o caso desta, necessitar ter uma Sé; um tribunal eclesiástico; os capelães poderem participar os casamentos ao civil e o clero poder ser encardinado, na sua diocese. Nada disto existe.

Infelizmente a falta de ponderação e tempestividade na elaboração do ordenamento juridico e legal, galopante na sociedade portuguesa, também já tocou a Igreja e a IM.

Consciente disto o Sr. Bispo D. Januário, aparentemente, até já pensa em mudar capelães entre Ramos, à semelhança do que qualquer bispo faz nas diferentes paróquias da sua diocese. Esquecendo-se, muito convenientemente, de que a FA; o Exercito, a Armada, a GNR e a PSP, não são propriamente a mesma coisa que a paróquia de Freixo de Espada à Cinta.

Mas quem será capaz de explicar isto a S. Exª Revª, se há quase duas décadas as mais altas instâncias politico-militares têm ignorado olimpicamente o assunto?

Mesmo dentro da Igreja, ninguém é capaz de dizer ao sr. Bispo, por ex., que ele não pode, isto é, não deve – porque poder já vimos que pode!-, andar a defender, publicamente, o uso de preservativo quando a hierarquia o condena!. E isto, independentemente da razão que lhe possa assistir.

Creio que o “direito de tendência” ainda não foi instituido na Igreja, ou será que o sr. bispo pretende que a mesma se transforme numa especie de partido politico?

Criou-se mais um nó górdio e agora ninguém sabe como o desatar. A bola anda de um lado para o outro...

Lamentavelmente, deixou-se arrastar e baralhar uma questão legal e organizativa séria, quando o cerne da questão, desde o início, é muito mais prosaico e comezinho e se resume a este: o que fazer com o senhor D. Januário?